09 de dezembro de 2009
Os projetos aprovados foram apresentados pelo Fórum Amazonas Sustentável, ligado ao governo do Amazonas, pelas organizações não governamentais Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC Brasil e Instituto Ouro Verde e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). As iniciativas contemplam ações de redução do desmatamento, apoio à regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, há pelo menos outros 20 projetos em fase de análise e mais 50 em consulta inicial. "O fundo não é apenas uma iniciativa no papel, já está plenamente operacional, é eficiente, tem capacidade de operar e prover resultados efetivo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia", afirmou.
As organizações selecionadas irão agora assinar os contratos com o BNDES e, em seguida, o dinheiro começa a ser liberado. O repasse será feito por parcelamento, a partir de um plano de uso e comprovação de gastos, como em outros financiamentos do banco. A execução deve começar em janeiro e o tempo médio de duração dos projetos é de três anos. Os investimentos poderão ser monitorados publicamente por meio da página do Fundo Amazônia na internet.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a apresentação dos primeiros projetos credencia o Brasil para garantir mais recursos internacionais para o fundo durante a 15ª Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca. Sem revelar valores ou citar os países, Minc afirmou que durante a COP-15 pelo menos dois doadores confirmarão aportes à iniciativa brasileira.
Para o ministro, a demora na aprovação nos projetos foi necessária para evitar a "ecopicaretagem".
Além do Fundo Amazônia, o BNDES também será responsável pela gestão do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que segundo Minc, deve ser sancionado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo vai utilizar parte dos recursos do petróleo entre R$ 700 milhões e 800 milhões no primeiro ano para financiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às consequências das mudanças climáticas.
