domingo, 18 de maio de 2008

'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

18/05/2008 - 08h01


Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos." Acesso restrito O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las." "É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

UOL

quinta-feira, 15 de maio de 2008

A Amazônia, sempre NAÇÃO BRASILEIRA (Helio Fernandes)

De farda ou de toga

Orgulhosamente esta Tribuna da Imprensa colocou a Amazônia na frente de todos os acontecimentos. Enquanto jornalões e televisões criavam o que chamavam de "clamor nacional" por causa de um assassinato, cruel e covarde, sem dúvida, mas nada mais do que um crime, movimentávamos um dos mais importantes problemas nacionais. E provocávamos o CLAMOR NACIONAL PELA LIBERDADE.

Inicialmente este repórter deu dimensão histórica ao primeiro pronunciamento do general Augusto Heleno, comandante da Amazônia. Essa fala foi quase ignorada, mas provocou a entrevista magistral no "Canal Livre" da Bandeirantes, que esta Tribuna destacou com toda a grandeza e desprendimento.

Por causa da cobertura desta Tribuna, surgiu o Seminário do Clube Militar, quando então o general Augusto Heleno se jogou inteiro na defesa da NAÇÃO BRASILEIRA contra a NAÇÃO IANOMÂMI. Afirmando que a situação da Amazônia era "CAÓTICA E LAMENTÁVEL", o comandante deu dimensão exata do que ocorria por lá. Confusão estranha e inesperada, o comandante da Amazônia queria apenas mostrar o que havia de perigoso na região.

Enquanto isso acontecia aqui, o repórter Carlos Newton, num trabalho altamente profissional, descobria e publicava o que ninguém sabia: a ONU votava a CRIAÇÃO de 216 NAÇÕES NA AMAZÔNIA. Foi um furo espetacular, ressaltando o fato dos diplomatas representantes do Brasil terem ficado em silêncio. E mais grave ainda: TEREM VOTADO CONTRA O BRASIL. E o presidente Lula, que pretendia punição, nem tomou conhecimento da displicência criminosa dos nossos representantes na ONU.

Esta Tribuna continuou na movimentação, publicou artigos dos maiores especialistas em Amazônia. Vários do almirante Gama e Silva, do general Lessa, do general Gilberto Figueiredo, todos comandantes da Amazônia, defensores do interesse nacional, lutadores do bom combate.

A seguir, este repórter despe a farda e veste a toga, continuando nas trincheiras do combate e nos subterrâneos da Liberdade. Enquanto muitos lutam de coração aberto, outros preferem o boato, o sussurro, a intriga, como se a saída ou a solução para tanto heroÍsmo em defesa da NAÇÃO BRASILEIRA fosse a perseguição.

No Supremo, este repórter descobre que existem 23 ações sobre a Amazônia a serem julgadas. Desencavando vem a revelação, que, publicada, provocou uma enorme repercussão. Dessas 23 ações, uma delas tinha como relator o ministro Ayres Brito, e que essa ação já estava para ser julgada.

10 dias depois dessa descoberta, uma outra tão favorável quanto a outra: o ministro Ayres Brito terminava seu voto, entregava-o ao presidente Gilmar Mendes para colocá-lo na pauta de votação. O que pode acontecer na quarta-feira, dia 21 (sessão plenária), já que quinta-feira, dia 22, é feriado.

A decisão dessa primeira ação influenciará na certa as outras 22, todas têm a mesma origem e convicção. E conhecendo como conheço o ministro Ayres Brito, pelo seu passado e pelas coisas nas quais acredita, já podemos soltar rojões e foguetes, dando início à festa da LIBERTAÇÃO.

PS - E sem nenhuma dúvida, também pelo que sei do Supremo, nenhuma hesitação. A AMAZÔNIA NAÇÃO BRASILEIRA será vencedora por 8 a 3. Se eu me enganar num voto, o resultado será então 7 a 4. A decepção de 1 voto, mas sem alteração.

PS 2 - Infelizmente essa primeira ação sofrerá um atraso na votação. Foi o próprio ministro Ayres Brito que fez a revelação, numa entrevista.

Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, 13 de maio de 2008

Lula: Amazônia terá R$ 1 bilhão

Verba será usada para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio fez uma análise do recém lançado Plano Amazônia Sustentável (PAS) e disse que o governo tem R$ 1 bilhão a ser usado para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental. "Também vamos dar apoio à comercialização de produtos do extrativismo, incluindo eles na política de garantia de preços mínimos.

Nós vamos ainda treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender numa fase inicial 100 mil produtores rurais", afirmou. Segundo o presidente, "vamos também estabelecer a criação de um Cadastro Ambiental Rural. Isso é importante, o produtor só terá acesso ao crédito, fomento e assistência técnica se ele fizer parte desse cadastro.

Portanto, nós estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do Governo Federal, é um problema de todos nós. E, por último, as ações de governança ambiental". Lula anunciou também que, entre as ações de governança ambiental, se prevê a liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento."

Nós temos consciência, que o PAS vai ser uma revolução no tratamento que o Governo vai dar para o desenvolvimento da Amazônia", explicou o presidente.

Fonte: Tribuna Online

sábado, 26 de abril de 2008

A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO

De: Ten ALBERTO
Para: Plantão Militar
Data: 24/04/08 12:41
Assunto: NOTA OFICIAL DO CNOR-CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL



A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ ACORDANDO.

A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO


CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL

- NOTA OFICIAL.



O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, criado em 22 de abril de 1997, representando suas quatorze entidades regionais, diante da gravidade das situações geradas pelo episódio da demarcação de terras indígenas em Roraima,

RESOLVE expedir a seguinte Nota Oficial:



1 - REAFIRMADOS que o território brasileiro e indivisivel e intocável e nos declaramos prontos a atuar, se necessário e em qualquer cenário, juntamente com nossos representados, sempre que convocados para manter a nossa unidade política, fazer respeitar o principio da soberania nacional e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem.



2 - REITERAMOS, porque oportunos, os termos da "Declaração da Amazônia Brasileira", emanada do VI Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exercito - VI ENOREX, realizado em 16 de Outubro de 2004, na cidade de Manaus.



3 - REPUDIAMOS, energicamente, qualquer tentativa, explicita ou velada, de impedir, limitar ou dificultar o acesso de cidadãos brasileiros, no pleno exercício de seus direitos constitucionais, a qualquer região do solo pátrio, em especial das nossas Forças Armadas.



4 - REPELIMOS, veementemente, qualquer interpretação da chamada Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, que viole a soberania do Estado Brasileiro sobre a totalidade de seu território e de suas riquezas, bem como restrinja, a qualquer título e sob pretexto algum, a atuação das Forças Armadas do Brasil no cumprimento de suas missões constitucionais.



5 - REGISTRAMOS, enfaticamente, nossa concordância e integral apoio as manifestações e posicionamentos do Exmo. Sr.General-de-Exercito Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Comandante Militar da Amazonia, no que se refere a manutenção da soberania nacional, em toda a sua plenitude, nas chamadas terras indígenas, como de resto em toda a Amazônia Brasileira.



6 - LOUVAMOS, gratificados, a coragem cívica, o destemor pessoal, a grandeza de propósitos e a reconhecida competência profissional do ilustre General Heleno, cuja estirpe caracteriza os mais dignos herdeiros de Caxias.



7 - ASSINALAMOS, pesarosos, que a sociedade brasileira padece em meio a uma crise onde o civismo, a moral, a ética e os bons costumes estão sendo suplantados pela febre do sucesso rápido, do ganho fácil, da vitória e do poder a qualquer preço.



8 - PROCLAMAMOS, finalmente, que nos, da Reserva Atenta e Forte, estamos organizados e atuando intensamente para manter, preservar e difundir os princípios, valores e atributos assimilados durante a nossa permanência na ativa do Exercito Brasileiro. A liberdade e a democracia se mantém atraves de um permanente estado de vigilância. Não podemos esquecer que a desordem institucional e a omissão dos homens de bem e que conduzem os incompetentes e os tiranos ao poder.



Rio de Janeiro, 18 de abril de 2008,



Sérgio Pinto Monteiro - 2 Ten R/2 Art

Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil




ENTIDADES FILIADAS AO CNOR-Associação dos Oficiais da Reserva da Amazônia- Am, Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exercito - ABORE - SP, Associação dos Ex-Alunos do CPOR/RJ, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito - BH - MG, Associação dos Ex-Alunos e Amigos do CPOR/PA, Associação dos Ex-alunos do CPOR/R, Associação dos Oficiais da Reserva do Estado da Bahia, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito de Brasília - DF, Associação Mato-Grossense de Oficiais da Reserva - MT, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Natal - RN, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Petrópolis - RJ, Associação dos Oficiais da Reserva de Ponta Grossa - PR, Associação Paraibana de Oficiais da Reserva - PB, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Pelotas - RS, Associação Juizdeforana de Oficiais da Reserva - MG (em fase de filiação).



a) TENENTE ALBERTO

2º Tenente R/2 – Engenharia

CPOR-SP/1977

FUNTEN – Fundação Tenente ALBERTO

Lambari – MG

Tel.: (35) 3271.1892

E-mail: r2alberto@ig.com.br

domingo, 20 de abril de 2008

Amazônia oriental é ponto vulnerável da fronteira

20/04/2008 - 08h38

Óbidos, Pará - Dos 25 mil homens de que o Exército dispõe para defender a Amazônia de ameaças que vão do tráfico de drogas à cobiça internacional pelas riquezas naturais, 240 vigiam mais de 2 mil quilômetros de fronteira com as Guianas e o Suriname, na chamada Amazônia oriental. Destes, um contingente de 17 soldados tem a missão de proteger uma faixa de 1.385 quilômetros de fronteira seca no extremo norte do Pará. Se distribuídos nesse território, caberia a cada homem vigiar 12.150 quilômetros quadrados.

A região é vista como o ponto fraco do sistema brasileiro de defesa e preocupa o chefe do Comando Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. "O contingente é muito pequeno. A distância entre dois pelotões passa de 400 quilômetros sem ligação por terra."

O general Heleno tem posições firmes sobre a questão da vigilância nas fronteiras. Na quarta-feira, em seminário no Clube Militar, no Rio, ele acabou se transformando em pivô de uma crise com o Palácio do Planalto. Disse que considera uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol, em Roraima, na região de fronteira, e chamou de "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira.

AE

UOL

terça-feira, 8 de abril de 2008

Presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula precisam se unir (Helio Fernandes)

Contra a criação de 216 países na Amazônia

A quase totalidade dos senadores desconhecia os riscos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. As matérias do repórter Carlos Newton aqui nesta Tribuna representaram enorme alerta, houve pânico geral. Artur Virgilio foi à tribuna do Senado e mostrou o que pode e certamente acontecerá na Amazônia.

Contou os fatos mas não pôde fazer análise, que é também assustadora, desmembradora, desagregadora e destruidora da nacionalidade. (Parece, de outra maneira, a luta do presidente Lincoln, de 1860 a 1864, para evitar a divisão dos EUA. A luta que começou como combate à escravidão se transformou em esforço heróico e desesperado, para que o país não se DESAGREGASSE. Por isso, na História é lembrada e estudada como "Guerra da Secessão").

Agora estamos ameaçados de divisão maior, sem que tomem providências para defender a integridade e a integração do Brasil. Precisou o repórter Carlos Newton esmiuçar o assunto para que alguns tomassem conhecimento do que está na ONU há muito tempo. Deputados e senadores vão e voltam da ONU e não sabem de coisa alguma. Agora têm que definir se estão contra ou a favor do Brasil ÚNICO e SOBERANO, como fez Artur Virgilio.

Descaso, imprudência ou inconseqüência, desconheciam que a tal Declaração assinada pela representação brasileira na ONU não pode ser aprovada no Senado. Essa é uma questão que mereceria CPI de alto nível, com representação igual dos maiores partidos. É importante e não pode ser tratada em apenas um discurso ou dois.

Essa CPI iria verificar que diplomatas do Itamarati (com o desconhecimento total do chanceler, que não sabia de nada) cometeram crime de lesa-pátria. Se os senadores aprovarem a tal Declaração, será transformada em NORMA CONSTITUCIONAL e terá que ser cumprida.

O que é que os diplomatas brasileiros aprovaram na ONU? A CRIAÇÃO DE 216 NOVOS PAÍSES na Amazônia, que serão DESMEMBRADOS do território nacional. Todos esses 216 NOVOS PAÍSES serão independentes e totalmente desligados do Brasil.

Alguns serão MINÚSCULOS (como o Principado de Andorra), outros, maiores do que a Itália e a França, e que já tem até nome: "PAÍS IANOMAMI". Todos os interessados no desdobramento do Brasil se escondem atrás dos "pobres indígenas, coitados, tão explorados e abandonados". Explorada e abandonada é a Amazônia em toda a sua existência. Índios de "terno e gravata", aculturados, que não representam coisa alguma, ganharam terras continentais, que já venderam de "papel passado".

PS - Como esta não é uma questão pessoal e sim a DEFESA da SOBERANIA NACIONAL, e o impedimento de uma GUERRA CIVIL que na certa acontecerá, chamo a atenção dos presidentes da República, sejam de que partido forem, para que ASSINEM DECLARAÇÃO CONJUNTA, condenando a Declaração que está para ser votada na ONU.

PS 2 - Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, independente de divergências, esqueçam tudo por um momento, e lancem MANIFESTO-LIBELO em defesa da Amazônia, contra a divisão do Brasil. Se ficarem omissos, SERÃO RESPONSABILIZADOS, HOJE E SEMPRE.

Fonte: Tribuna da Imprensa - 08-04-08

domingo, 16 de março de 2008

Lago Amazônico: houve entendimento do governo brasileiro com o Hudson Institute, para construção do Lago Amazônico?

(Manchete da TRIBUNA DA IMPRENSA de 14 de março de 1968)

Brasília (Sucursal) - O ministro Albuquerque Lima disse ontem na Câmara que se houve algum entendimento do governo brasileiro com o Hudson Institute, para construção do Lago Amazônico, quem pode informar é o ex-ministro Roberto Campos, frisando que "nem o Ministério nem o governo do presidente Costa e Silva mantiveram qualquer contato com o Hudson Institute".

O ministro do Interior, ao falar ontem perante a Câmara, disse que, durante o governo anterior, foi convidado pelo chefe do gabinete do ministro do Planejamento, "para assistir no gabinete do sr. Roberto Campos, uma exposição sobre "Um Sistema Sul-Americano de Grandes Lagos", feita pelo sr. Roberto Panaro, sem caráter formal, no sentido de entendimento governamental".

Supremo não julga Jango e envia autos à Justiça Militar para a ação penal

O Supremo Tribunal devolveu ontem à Justiça Militar, para a competente ação penal, os autos do processo que o Ministério Público move contra o ex-presidente João Goulart e seus ex-ministros do Trabalho, srs. Amaury Silva e Almino Afonso. A Suprema Corte decidiu-se incompetente para julgar a ação penal, considerando - ao acolher o parecer do ex-procurador da República, professor Alcino Salazar - que a cassação dos direitos políticos do sr. João Goulart e seus ministros, retirou-lhes o privilégio de foro por prerrogativa de função.

Linha dura quer sucessão com civil ligado à revolução

SÃO PAULO (Sucursal) - A linha dura passou a defender a tese de que o sucessor do marechal Costa e Silva deve ser um civil, pois o movimento de abril de 1964 já teve dois presidentes militares. Não concordam, porém, em permitir que a Presidência da República seja ocupada por um elemento distanciado da revolução, "por uma questão de segurança nacional". A informação foi ontem prestada pelo deputado Clóvis Stenzel, porta-voz da linha dura no Congresso, acrescentando que as eleições nos estados poderão ser diretas - e assim serão mantidas na medida em que não se considera os estados, fator essencial para a segurança do País. Mas não se deve abrir mão do Poder Central.

Kennedy já examina candidatura à Presidência

A possibilidade de que o senador Robert Kennedy apresente sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos passou ao primeiro plano em conseqüência de umas declarações do próprio senador, de que estuda ativamente as possibilidades que lhe oferecem quanto às futuras eleições presidenciais. O irmão do ex-presidente dos Estados Unidos acrescentou que as eleições primárias que se realizaram em New Hamshire indicam que existe uma grande preocupação no seio do Partido Democrata no que diz respeito ao caminho que segue o país.