da Agência Brasil
Em uma apresentação que causou polêmica, o pesquisador e ex-diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Eustáquio Reis, defendeu neste sábado (20) os benefícios do desmatamento e incomodou ambientalistas que formavam a plateia de debates do fórum sobre meio ambiente, realizado paralelamente às atividades culturais do 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental.
Doutor em economia, Reis começou sua apresentação argumentando que não se pode falar em meio ambiente sem levar em conta as vantagens econômicas do desmatamento. Segundo o pesquisador, na maioria das vezes há relação direta entre devastação e ganhos econômicos, como no norte de Mato Grosso, região que enriqueceu com base na produção de soja em larga escala. "O desmatamento não tem só custos. Tem benefícios. É fundamental ter noção dos benefícios", destacou.
"As estradas são vistas como demônios na Amazônia. Não é assim. Alguns efeitos podem ser minorados. E seria criminoso com os produtores e com o país negar oportunidades mais competitivas de transporte", acrescentou.
O pesquisador chegou a ouvir da platéia que sua apresentação era "simplista" e com falhas na análise de gráficos e dados científicos.
Reis argumentou que, em nome da garantia de bem-estar das futuras gerações, a sociedade não poderá abrir mão do avanço sobre áreas ainda preservadas para expansão da produção agropecuária. "Não creiam que teremos que abdicar da soja e do gado", disse. Para ele, a estabilização do desmatamento da Amazônia em cerca de 40% seria razoável. Atualmente, a área desmatada do bioma é de cerca de 15% do total.
O pesquisador questionou o falso consenso em torno do desenvolvimento sustentável e provocou os ativistas ao dizer que o desmatamento quase total da Mata Atlântica em São Paulo "não trouxe nenhuma consequência mais drástica" para o Estado ou para o país. "Pergunte aos italianos, aos japoneses, aos que vieram para o Brasil se eles se arrependeram de ter desmatado", provocou.
Reis ainda apontou a existência de interesses internacionais na conservação da Amazônia como sumidouro de carbono para reduzir os impactos das mudanças climáticas e questionou o cenário que prevê a transformação da floresta em savana por causa do aquecimento do planeta.
"Os modelos que previam mais chuvas para a Amazônia foram cortados. É um jogo de cartas marcadas. Essa ideia de savanização é até irônica. Se tivermos garantia de savanização da Amazônia, então o melhor é aproveitá-la logo antes que se torne improdutiva".
Diante dos ânimos exaltados da platéia em reação às idéias de Reis, o coordenador do fórum, professor Laerte Guimarães Ferreira, do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás, contemporizou e disse que a discussão sobre meio ambiente "não deve ser maniqueísta", com representantes do bem e do mal.
"Temos que tomar consciência da crise ambiental que vivemos, mas não existe bem e mal nessa discussão. São questões complexas do ponto de vista econômico, científico e de políticas públicas", ponderou.
domingo, 21 de junho de 2009
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Ao lado de Blairo, Lula diz que não pode chamar desmatador de bandido
Ao lado do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não pode chamar desmatador de bandido.
Blairo --um dos maiores plantadores de soja do país-- é criticado por ambientalistas que vinculam o agronegócio ao desmatamento.
"Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou.
Nós tivemos um processo de evolução, e nós, agora, precisamos remar ao contrário", disse Lula em Alta Floresta (MT).
O presidente disse que o desmatamento prejudica o Brasil internacionalmente.
"Nós temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai, porque quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha, o comprador vai dizer 'Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?' 'É'. 'Então, não vamos comprar'. Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós."
"Hoje, em vez de a gente dizer 'não pode cortar árvore', nós temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que nós achamos que precisa plantar. Por que a gente não refloresta este país, e as pessoas receberem [recebem] por aquilo [isso]?", questionou Lula.
Blairo --um dos maiores plantadores de soja do país-- é criticado por ambientalistas que vinculam o agronegócio ao desmatamento.
"Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou.
Nós tivemos um processo de evolução, e nós, agora, precisamos remar ao contrário", disse Lula em Alta Floresta (MT).
O presidente disse que o desmatamento prejudica o Brasil internacionalmente.
"Nós temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai, porque quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha, o comprador vai dizer 'Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?' 'É'. 'Então, não vamos comprar'. Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós."
"Hoje, em vez de a gente dizer 'não pode cortar árvore', nós temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que nós achamos que precisa plantar. Por que a gente não refloresta este país, e as pessoas receberem [recebem] por aquilo [isso]?", questionou Lula.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Regularização fundiária acirra embate entre ambientalistas e ruralistas
PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo
Uma das medidas mais significativas, e polêmicas, dos últimos anos na área ambiental, a aprovação pelo Senado de uma medida provisória de regularização fundiária da Amazônia acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas.
A medida foi aprovada pelo Senado na quinta-feira passada e agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004.
O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas.
Ambientalistas e ruralistas reconhecem a necessidade de legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre como fazê-lo.
De um lado, ambientalistas dizem que a medida do governo, da maneira como foi aprovada, vai provocar uma leva de ocupação ilegal, de proprietários e empresas em busca de terras à espera de uma nova rodada de legalizações.
O pesquisador-sênior Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), afirma: "O que vai soar para quem está fora da Amazônia é que estão doando terra, o que vai incentivar mais gente vindo para cá, para conseguir isso, o que só vai piorar. Um subsídio como esse estimula o desmatamento".
Do outro, proprietários elogiam o texto e dizem que vai acabar com a "bagunça".
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, afirma que a MP vai abrir caminho para uma moratória de cinco anos no desmatamento da Amazônia. Segundo ele, a ideia em negociação é não derrubar nenhuma árvore nos próximos cinco anos, para avaliar a situação.
Arte/Folha
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Onça pintada de quatro anos de idade que estava ameaçada pelas cheias na região amazônica foi resgatada
Arquivo: Revista Viagem e Turismo
Uma onça-pintada de aproximadamente quatro anos de idade que estava ameaçada pelas cheias na região amazônica foi resgatada de uma comunidade ribeirinha na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas.
A fêmea, apelidada de Janaína, era mantida em uma jaula que, devido ao período de cheias na região, estava alagada. A situação fez com que as patas do animal ficassem bastante feridas.
A onça foi entregue ao Ibama pelos antigos donos no último dia 31 de maio. O animal foi então levado para a 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, na cidade de Tefé, onde ficará em tratamento pelos próximos dez dias.
Depois de recuperado, o animal seguirá de barco para Manaus, em uma viagem que dura aproximadamente 48 horas. De lá, será transferido para Brasília e encaminhado a um zoológico em Uberlândia, Minas Gerais.
Cativeiro
A onça-pintada foi capturada e criada, desde filhote, em uma pequena jaula de madeira por um morador da comunidade Bate Papo, na Reserva Mamirauá.
Quando o criador da onça morreu, em agosto de 2008, seu pai decidiu entregá-la ao Ibama, devido ao comportamento agressivo do animal.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que é cogestor da reserva, a alimentação do animal no cativeiro era composta basicamente por peixes. Em seu habitat natural, a onça se alimenta normalmente de mamíferos de médio e grande porte, aves e répteis.
Em janeiro deste ano, uma onça parda que vivia em cativeiro já havia sido entregue a pesquisadores do instituto. Apelidada de Euzébia, ela foi encaminhada ao zoológico municipal Sargento Prata, em Fortaleza, Ceará. Segundo os técnicos, animais criados em cativeiro dificilmente podem ser reintegrados ao seu habitat original.
"Não é impossível, mas seriam necessários investimentos e esforços por, pelo menos, cinco anos, considerando que um animal dessa espécie vive até 12 anos em cativeiro", disse Maria Carolina Ramos, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, à BBC Brasil.
domingo, 24 de maio de 2009
Governo vai regularizar na Amazônia área igual à França
O governo federal vai transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. São 674 mil quilômetros quadrados - praticamente uma área igual a da França. Pelo menos metade dessa área, 340 mil km2, vai para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Os outros 334 km2 (área maior do que a Polônia) estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior. “Achamos que vamos a 300 mil posses”, diz Carlos Guedes de Guedes, coordenador do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Terra Legal é a divisão do MDA responsável por colocar em prática um dos textos mais polêmicos em discussão hoje no Congresso: a Medida Provisória 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal. A indefinição sobre quantas posses há na região é apenas uma de suas facetas problemáticas. Ambientalistas e grupos sociais a apelidaram de “MP da grilagem”.
Em vigor desde fevereiro, a MP sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça. O texto está no Senado, onde a relatora será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. “Esse não é um mercado em que todo mundo age de boa-fé. É o contrário. Há artimanhas clássicas como a fraude de documentos e o uso de laranjas”, diz o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: AE
O Terra Legal é a divisão do MDA responsável por colocar em prática um dos textos mais polêmicos em discussão hoje no Congresso: a Medida Provisória 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal. A indefinição sobre quantas posses há na região é apenas uma de suas facetas problemáticas. Ambientalistas e grupos sociais a apelidaram de “MP da grilagem”.
Em vigor desde fevereiro, a MP sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça. O texto está no Senado, onde a relatora será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. “Esse não é um mercado em que todo mundo age de boa-fé. É o contrário. Há artimanhas clássicas como a fraude de documentos e o uso de laranjas”, diz o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: AE
sábado, 2 de maio de 2009
Madeireiros e traficantes frequentam área de reserva para negociar com etnia
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém
Primeira etnia do Pará a ter uma área reservada para si, ainda na década de 1940, os tembés têm hoje um dos territórios mais ameaçados do Estado, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado, foi homologada em 1993. Mas em 1945, quando o modelo jurídico da homologação ainda não tinha sido criado, o interventor federal Magalhães Barata "demarcou" a área para o grupo.
Hoje, a terra é invadida por grileiros, madeireiros, posseiros e traficantes, que plantam maconha lá. Em abril, 2.500 pés da planta foram destruídos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Em fevereiro de 2008, invasores chegaram a tomar índios como reféns, depois foram presos. Os posseiros reivindicavam áreas dentro da reserva.
Para Juscelino Bessa, administrador da Funai em Belém (PA), os tembés estão sucumbindo às dificuldades e negociando com madeireiros toras retiradas ilegalmente. "Vendem quase de graça."
Valdeci Tembé, um dos líderes da etnia, concorda. "Isso [madeira] não dá quase nada. Vamos ver se o contrato dá certo. A ideia é essa."
da Agência Folha, em Belém
Primeira etnia do Pará a ter uma área reservada para si, ainda na década de 1940, os tembés têm hoje um dos territórios mais ameaçados do Estado, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado, foi homologada em 1993. Mas em 1945, quando o modelo jurídico da homologação ainda não tinha sido criado, o interventor federal Magalhães Barata "demarcou" a área para o grupo.
Hoje, a terra é invadida por grileiros, madeireiros, posseiros e traficantes, que plantam maconha lá. Em abril, 2.500 pés da planta foram destruídos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Em fevereiro de 2008, invasores chegaram a tomar índios como reféns, depois foram presos. Os posseiros reivindicavam áreas dentro da reserva.
Para Juscelino Bessa, administrador da Funai em Belém (PA), os tembés estão sucumbindo às dificuldades e negociando com madeireiros toras retiradas ilegalmente. "Vendem quase de graça."
Valdeci Tembé, um dos líderes da etnia, concorda. "Isso [madeira] não dá quase nada. Vamos ver se o contrato dá certo. A ideia é essa."
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Ciência e democracia na Amazônia
Atualmente, a Amazônia está sob três tipos de atuações humanas: daqueles que a exploram, degradando as suas propriedades naturais; daqueles que a consideram intocável e, por fim, daqueles que acreditam que é possível estabelecer uma relação socioambiental harmoniosa. Porém nada ainda evitou que milhares de hectares da floresta desapareçam em cinzas todos os dias
Alain Ruellan
(13/03/2009)
A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, cada uma das quais é apoiada por pontos de vista científicos, independentes entre si.
1- A primeira pode ser qualificada de violenta por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, que são arrancados e queimados. Em seu lugar aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies ou criação de gados e agricultura produtivista, com traços nítidos de mineração e, em geral sobre imensas superfícies adquiridas de maneira frequentemente ilegal.
Há uma pesquisa agronômica, pública e privada, nacional e internacional, que se relaciona com essa dinâmica violenta. Alguns pesquisadores apóiam os mais ricos desses agricultores/criadores que são os atores dessa destruição. Em contrapartida, há outros pesquisadores que apóiam os pequenos produtores para ajudá-los no melhor aproveitamento das terras desmatadas e, assim, frear a dinâmica do desmatamento.
Uma questão: como é que se fazem estas escolhas de colocar as suas competências científicas para uns ou para os outros? Onde acontece o debate e quem decide?
Devemos acrescentar que essa dinâmica violenta é frequentemente justificada pela exploração dos recursos hidráulicos e minerais. São os cientistas que descobrem esses recursos e que propõem as condições de sua exploração. É claro que, nesse momento, o debate democrático costuma fazer falta.
2- Uma segunda dinâmica é aquela da reserva total em grandes superfícies: qualquer nova ocupação humana é proibida ... salvo a dos eco turistas!!!
O objetivo é conservar, proteger recursos, principalmente ecossistemas; e também contribuir a proteger as funções desempenhadas pelos ecosistemas, principalmente as funções biológicas e climáticas. Portanto, trata-se de se dar tempo para conhecer e para entender.
Para a pesquisa científica, as reservas são verdadeira graça divina: em seu interior, é possível realizar tranquilo todas as observações e medidas que permitem entender os funcionamentos naturais e também as relações que existem entre os meios e as sociedades humanas pouco numerosas que lá vivem.
A pesquisa científica, em geral, desempenha também um papel importante para ajudar a delimitar os "parques" e para associar as populações a essa delimitação.
3- Enfim, uma terceira dinâmica, que pode ser chamada de desenvolvimento sustentável, começa a criar raízes: é a dinâmica daqueles que fazem a escolha de ocupar a floresta para viver dela e, assim, protegê-la. É o que ocorre nas reservas chamadas de "extrativistas", nas quais as populações vivem dos recursos biológicos renováveis. É a dinâmica pela qual Chico Mendes brigou e foi assassinado por aqueles que pertenciam à dinâmica violenta; é a dinâmica do PDSA no Amapá - o programa de desenvolvimento sustentável realizado pelo governador João Alberto Capiberibe de 1995 a 2002 - e é também, há cerca de dez anos, a escolha do estado do Acre sob a autoridade dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.
A pesquisa científica não está ausente dessa terceira dinâmica, mas é bom refletir sobre as razões de uma presença mais fraca do que nas duas outras. Será o caráter, por assim dizer, mais utópico dessa terceira dinâmica que explica a prudência dos pesquisadores com relação a ela? Ou será que o temor nasce do fato de que o sucesso científico, neste caso, depende de uma relação mais estreita entre pesquisadores e gente do povo?
Atualmente as três dinâmicas disputam uma verdadeira corrida. Durante esses últimos vinte anos, é a destruição violenta, a substituição da floresta pelo gado e pela agricultura produtivista (soja, cana etc), que ganhou e continua a ganhar esta corrida. Apesar da queda recente na taxa de destruição, a destruição anual de 11 mil quilômetros quadrados de floresta natural não pode ser considerada como resultado satisfatório. Destruir a floresta é a solução de facilidade. É a solução economicamente mais interessante a muito curto prazo. Isso porque não se contabilizam, nos custos de produção, as enormes perdas devidas à destruição definitiva das riquezas biológicas e dos solos. Um dia vai ser necessário de pagar por esta destruição e a conta será muito alta!
Em suma, há três dinâmicas em relação às quais o meio científico está presente, mas não se forma unificada: os especialistas se dividem sob o ângulo científico e do ponto de vista político; e isso quer dizer, é claro, que a pesquisa científica, na Amazônia como noutros lugares, não é neutra: ela é influenciável e fortemente influenciada.
Então, algumas questões:
- Escolhas políticas foram feitas e anunciadas pelo Presidente Lula com relação à Amazônia brasileira. Desde 2003, a escolha oficial consiste em apoiar a dinâmica de constituição de reservas e a dinâmica do extrativismo sustentável, ou seja, interromper o desmatamento. É uma boa escolha, mas que suscita duas perguntas óbvias: como esta decisão foi construída e como ela é hoje concretizada? Qual foi o papel da pesquisa, qual foi o papel da relação ciência/sociedade na sua elaboração? Esse papel da pesquisa foi limitado. Isso é um dos fatores que limita severamente a concretização da própria escolha. A ausência de preparo e de acompanhamento democrático constitui uma pesada deficiência.
- A partir disso, de uma maneira mais geral, uma questão importante é como e onde se fazem as escolhas de prioridade científica e as escolhas de procedimento científico. Por exemplo, como e onde se fazem as escolhas quanto às prioridades agronômicas: agricultura em terras desmatadas ou agro floresta nas reservas extrativistas ?
- Onde acontecem os debates democráticos que deveriam associar, no momento da realização das pesquisas, os meios científicos aos meios políticos, mas também os meios científicos diretamente às populações? A iniciativa recente de organizar um fórum permanente "ciência e tecnologia na Amazônia", que reúne os principais responsáveis políticos e científicos da região, é importante, mas insuficiente se as populações não puderem entrar efetivamente em cena.
A pesquisa sobre a Amazônia é, de fato, muito dispersa e muito individualista. E, além disso, ela é, em grande parte, realizada por pessoas que não moram na Amazônia, não vivem no dia a dia da Amazônia, nem vivem no Brasil: isso não facilita as relações entre pesquisa e sociedade e não facilita os debates de programação nacional e internacional.
Então, será que a programação científica não é deixada excessivamente nas mãos dos pesquisadores e dos políticos que tomam as decisões quanto aos financiamentos?
Um exemplo para ilustrar: Brasil e França assinaram, há pouco, um pouco às escondidas, um acordo importante de cooperação científica, cujo objetivo é o conhecimento e a exploração dos recursos biológicos da Amazônia. Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais – que não querem que a pilhagem de seus recursos persista – neste acordo? Esse acordo pode ajudar a construir o desenvolvimento sustentável, mas com a condição de que as populações sejam claramente envolvidas, responsabilizadas. "O cupuaçu é nosso", gritam, cada vez mais, as multidões da Amazônia. Elas têm razão.
Quero concluir dizendo que não se deve subestimar a importância das forças democráticas e experimentais que existem na Amazônia. A Amazônia já constitui um grande laboratório de experimentação de procedimentos democráticos a serviço do bem-estar das sociedades humanas: é necessário dispor do tempo necessário para conhecer e valorizar essas experimentações. Já se sabe muito sobre os meios e sobre as sociedades da Amazônia. Muitas experiências de estratégias de "desenvolvimento sustentável" já foram realizadas e muitas estão acontecendo agora. O que devemos fazer para que estes conhecimentos sejam utilizados sem mais atraso?
Fórum
Alain Ruellan
(13/03/2009)
A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, cada uma das quais é apoiada por pontos de vista científicos, independentes entre si.
1- A primeira pode ser qualificada de violenta por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, que são arrancados e queimados. Em seu lugar aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies ou criação de gados e agricultura produtivista, com traços nítidos de mineração e, em geral sobre imensas superfícies adquiridas de maneira frequentemente ilegal.
Há uma pesquisa agronômica, pública e privada, nacional e internacional, que se relaciona com essa dinâmica violenta. Alguns pesquisadores apóiam os mais ricos desses agricultores/criadores que são os atores dessa destruição. Em contrapartida, há outros pesquisadores que apóiam os pequenos produtores para ajudá-los no melhor aproveitamento das terras desmatadas e, assim, frear a dinâmica do desmatamento.
Uma questão: como é que se fazem estas escolhas de colocar as suas competências científicas para uns ou para os outros? Onde acontece o debate e quem decide?
Devemos acrescentar que essa dinâmica violenta é frequentemente justificada pela exploração dos recursos hidráulicos e minerais. São os cientistas que descobrem esses recursos e que propõem as condições de sua exploração. É claro que, nesse momento, o debate democrático costuma fazer falta.
2- Uma segunda dinâmica é aquela da reserva total em grandes superfícies: qualquer nova ocupação humana é proibida ... salvo a dos eco turistas!!!
O objetivo é conservar, proteger recursos, principalmente ecossistemas; e também contribuir a proteger as funções desempenhadas pelos ecosistemas, principalmente as funções biológicas e climáticas. Portanto, trata-se de se dar tempo para conhecer e para entender.
Para a pesquisa científica, as reservas são verdadeira graça divina: em seu interior, é possível realizar tranquilo todas as observações e medidas que permitem entender os funcionamentos naturais e também as relações que existem entre os meios e as sociedades humanas pouco numerosas que lá vivem.
A pesquisa científica, em geral, desempenha também um papel importante para ajudar a delimitar os "parques" e para associar as populações a essa delimitação.
3- Enfim, uma terceira dinâmica, que pode ser chamada de desenvolvimento sustentável, começa a criar raízes: é a dinâmica daqueles que fazem a escolha de ocupar a floresta para viver dela e, assim, protegê-la. É o que ocorre nas reservas chamadas de "extrativistas", nas quais as populações vivem dos recursos biológicos renováveis. É a dinâmica pela qual Chico Mendes brigou e foi assassinado por aqueles que pertenciam à dinâmica violenta; é a dinâmica do PDSA no Amapá - o programa de desenvolvimento sustentável realizado pelo governador João Alberto Capiberibe de 1995 a 2002 - e é também, há cerca de dez anos, a escolha do estado do Acre sob a autoridade dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.
A pesquisa científica não está ausente dessa terceira dinâmica, mas é bom refletir sobre as razões de uma presença mais fraca do que nas duas outras. Será o caráter, por assim dizer, mais utópico dessa terceira dinâmica que explica a prudência dos pesquisadores com relação a ela? Ou será que o temor nasce do fato de que o sucesso científico, neste caso, depende de uma relação mais estreita entre pesquisadores e gente do povo?
Atualmente as três dinâmicas disputam uma verdadeira corrida. Durante esses últimos vinte anos, é a destruição violenta, a substituição da floresta pelo gado e pela agricultura produtivista (soja, cana etc), que ganhou e continua a ganhar esta corrida. Apesar da queda recente na taxa de destruição, a destruição anual de 11 mil quilômetros quadrados de floresta natural não pode ser considerada como resultado satisfatório. Destruir a floresta é a solução de facilidade. É a solução economicamente mais interessante a muito curto prazo. Isso porque não se contabilizam, nos custos de produção, as enormes perdas devidas à destruição definitiva das riquezas biológicas e dos solos. Um dia vai ser necessário de pagar por esta destruição e a conta será muito alta!
Em suma, há três dinâmicas em relação às quais o meio científico está presente, mas não se forma unificada: os especialistas se dividem sob o ângulo científico e do ponto de vista político; e isso quer dizer, é claro, que a pesquisa científica, na Amazônia como noutros lugares, não é neutra: ela é influenciável e fortemente influenciada.
Então, algumas questões:
- Escolhas políticas foram feitas e anunciadas pelo Presidente Lula com relação à Amazônia brasileira. Desde 2003, a escolha oficial consiste em apoiar a dinâmica de constituição de reservas e a dinâmica do extrativismo sustentável, ou seja, interromper o desmatamento. É uma boa escolha, mas que suscita duas perguntas óbvias: como esta decisão foi construída e como ela é hoje concretizada? Qual foi o papel da pesquisa, qual foi o papel da relação ciência/sociedade na sua elaboração? Esse papel da pesquisa foi limitado. Isso é um dos fatores que limita severamente a concretização da própria escolha. A ausência de preparo e de acompanhamento democrático constitui uma pesada deficiência.
- A partir disso, de uma maneira mais geral, uma questão importante é como e onde se fazem as escolhas de prioridade científica e as escolhas de procedimento científico. Por exemplo, como e onde se fazem as escolhas quanto às prioridades agronômicas: agricultura em terras desmatadas ou agro floresta nas reservas extrativistas ?
- Onde acontecem os debates democráticos que deveriam associar, no momento da realização das pesquisas, os meios científicos aos meios políticos, mas também os meios científicos diretamente às populações? A iniciativa recente de organizar um fórum permanente "ciência e tecnologia na Amazônia", que reúne os principais responsáveis políticos e científicos da região, é importante, mas insuficiente se as populações não puderem entrar efetivamente em cena.
A pesquisa sobre a Amazônia é, de fato, muito dispersa e muito individualista. E, além disso, ela é, em grande parte, realizada por pessoas que não moram na Amazônia, não vivem no dia a dia da Amazônia, nem vivem no Brasil: isso não facilita as relações entre pesquisa e sociedade e não facilita os debates de programação nacional e internacional.
Então, será que a programação científica não é deixada excessivamente nas mãos dos pesquisadores e dos políticos que tomam as decisões quanto aos financiamentos?
Um exemplo para ilustrar: Brasil e França assinaram, há pouco, um pouco às escondidas, um acordo importante de cooperação científica, cujo objetivo é o conhecimento e a exploração dos recursos biológicos da Amazônia. Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais – que não querem que a pilhagem de seus recursos persista – neste acordo? Esse acordo pode ajudar a construir o desenvolvimento sustentável, mas com a condição de que as populações sejam claramente envolvidas, responsabilizadas. "O cupuaçu é nosso", gritam, cada vez mais, as multidões da Amazônia. Elas têm razão.
Quero concluir dizendo que não se deve subestimar a importância das forças democráticas e experimentais que existem na Amazônia. A Amazônia já constitui um grande laboratório de experimentação de procedimentos democráticos a serviço do bem-estar das sociedades humanas: é necessário dispor do tempo necessário para conhecer e valorizar essas experimentações. Já se sabe muito sobre os meios e sobre as sociedades da Amazônia. Muitas experiências de estratégias de "desenvolvimento sustentável" já foram realizadas e muitas estão acontecendo agora. O que devemos fazer para que estes conhecimentos sejam utilizados sem mais atraso?
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