sexta-feira, 10 de abril de 2009

Ciência e democracia na Amazônia

Atualmente, a Amazônia está sob três tipos de atuações humanas: daqueles que a exploram, degradando as suas propriedades naturais; daqueles que a consideram intocável e, por fim, daqueles que acreditam que é possível estabelecer uma relação socioambiental harmoniosa. Porém nada ainda evitou que milhares de hectares da floresta desapareçam em cinzas todos os dias

Alain Ruellan

(13/03/2009)

A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, cada uma das quais é apoiada por pontos de vista científicos, independentes entre si.

1- A primeira pode ser qualificada de violenta por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, que são arrancados e queimados. Em seu lugar aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies ou criação de gados e agricultura produtivista, com traços nítidos de mineração e, em geral sobre imensas superfícies adquiridas de maneira frequentemente ilegal.

Há uma pesquisa agronômica, pública e privada, nacional e internacional, que se relaciona com essa dinâmica violenta. Alguns pesquisadores apóiam os mais ricos desses agricultores/criadores que são os atores dessa destruição. Em contrapartida, há outros pesquisadores que apóiam os pequenos produtores para ajudá-los no melhor aproveitamento das terras desmatadas e, assim, frear a dinâmica do desmatamento.

Uma questão: como é que se fazem estas escolhas de colocar as suas competências científicas para uns ou para os outros? Onde acontece o debate e quem decide?

Devemos acrescentar que essa dinâmica violenta é frequentemente justificada pela exploração dos recursos hidráulicos e minerais. São os cientistas que descobrem esses recursos e que propõem as condições de sua exploração. É claro que, nesse momento, o debate democrático costuma fazer falta.

2- Uma segunda dinâmica é aquela da reserva total em grandes superfícies: qualquer nova ocupação humana é proibida ... salvo a dos eco turistas!!!

O objetivo é conservar, proteger recursos, principalmente ecossistemas; e também contribuir a proteger as funções desempenhadas pelos ecosistemas, principalmente as funções biológicas e climáticas. Portanto, trata-se de se dar tempo para conhecer e para entender.

Para a pesquisa científica, as reservas são verdadeira graça divina: em seu interior, é possível realizar tranquilo todas as observações e medidas que permitem entender os funcionamentos naturais e também as relações que existem entre os meios e as sociedades humanas pouco numerosas que lá vivem.

A pesquisa científica, em geral, desempenha também um papel importante para ajudar a delimitar os "parques" e para associar as populações a essa delimitação.

3- Enfim, uma terceira dinâmica, que pode ser chamada de desenvolvimento sustentável, começa a criar raízes: é a dinâmica daqueles que fazem a escolha de ocupar a floresta para viver dela e, assim, protegê-la. É o que ocorre nas reservas chamadas de "extrativistas", nas quais as populações vivem dos recursos biológicos renováveis. É a dinâmica pela qual Chico Mendes brigou e foi assassinado por aqueles que pertenciam à dinâmica violenta; é a dinâmica do PDSA no Amapá - o programa de desenvolvimento sustentável realizado pelo governador João Alberto Capiberibe de 1995 a 2002 - e é também, há cerca de dez anos, a escolha do estado do Acre sob a autoridade dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.

A pesquisa científica não está ausente dessa terceira dinâmica, mas é bom refletir sobre as razões de uma presença mais fraca do que nas duas outras. Será o caráter, por assim dizer, mais utópico dessa terceira dinâmica que explica a prudência dos pesquisadores com relação a ela? Ou será que o temor nasce do fato de que o sucesso científico, neste caso, depende de uma relação mais estreita entre pesquisadores e gente do povo?

Atualmente as três dinâmicas disputam uma verdadeira corrida. Durante esses últimos vinte anos, é a destruição violenta, a substituição da floresta pelo gado e pela agricultura produtivista (soja, cana etc), que ganhou e continua a ganhar esta corrida. Apesar da queda recente na taxa de destruição, a destruição anual de 11 mil quilômetros quadrados de floresta natural não pode ser considerada como resultado satisfatório. Destruir a floresta é a solução de facilidade. É a solução economicamente mais interessante a muito curto prazo. Isso porque não se contabilizam, nos custos de produção, as enormes perdas devidas à destruição definitiva das riquezas biológicas e dos solos. Um dia vai ser necessário de pagar por esta destruição e a conta será muito alta!

Em suma, há três dinâmicas em relação às quais o meio científico está presente, mas não se forma unificada: os especialistas se dividem sob o ângulo científico e do ponto de vista político; e isso quer dizer, é claro, que a pesquisa científica, na Amazônia como noutros lugares, não é neutra: ela é influenciável e fortemente influenciada.

Então, algumas questões:

- Escolhas políticas foram feitas e anunciadas pelo Presidente Lula com relação à Amazônia brasileira. Desde 2003, a escolha oficial consiste em apoiar a dinâmica de constituição de reservas e a dinâmica do extrativismo sustentável, ou seja, interromper o desmatamento. É uma boa escolha, mas que suscita duas perguntas óbvias: como esta decisão foi construída e como ela é hoje concretizada? Qual foi o papel da pesquisa, qual foi o papel da relação ciência/sociedade na sua elaboração? Esse papel da pesquisa foi limitado. Isso é um dos fatores que limita severamente a concretização da própria escolha. A ausência de preparo e de acompanhamento democrático constitui uma pesada deficiência.

- A partir disso, de uma maneira mais geral, uma questão importante é como e onde se fazem as escolhas de prioridade científica e as escolhas de procedimento científico. Por exemplo, como e onde se fazem as escolhas quanto às prioridades agronômicas: agricultura em terras desmatadas ou agro floresta nas reservas extrativistas ?

- Onde acontecem os debates democráticos que deveriam associar, no momento da realização das pesquisas, os meios científicos aos meios políticos, mas também os meios científicos diretamente às populações? A iniciativa recente de organizar um fórum permanente "ciência e tecnologia na Amazônia", que reúne os principais responsáveis políticos e científicos da região, é importante, mas insuficiente se as populações não puderem entrar efetivamente em cena.

A pesquisa sobre a Amazônia é, de fato, muito dispersa e muito individualista. E, além disso, ela é, em grande parte, realizada por pessoas que não moram na Amazônia, não vivem no dia a dia da Amazônia, nem vivem no Brasil: isso não facilita as relações entre pesquisa e sociedade e não facilita os debates de programação nacional e internacional.

Então, será que a programação científica não é deixada excessivamente nas mãos dos pesquisadores e dos políticos que tomam as decisões quanto aos financiamentos?

Um exemplo para ilustrar: Brasil e França assinaram, há pouco, um pouco às escondidas, um acordo importante de cooperação científica, cujo objetivo é o conhecimento e a exploração dos recursos biológicos da Amazônia. Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais – que não querem que a pilhagem de seus recursos persista – neste acordo? Esse acordo pode ajudar a construir o desenvolvimento sustentável, mas com a condição de que as populações sejam claramente envolvidas, responsabilizadas. "O cupuaçu é nosso", gritam, cada vez mais, as multidões da Amazônia. Elas têm razão.

Quero concluir dizendo que não se deve subestimar a importância das forças democráticas e experimentais que existem na Amazônia. A Amazônia já constitui um grande laboratório de experimentação de procedimentos democráticos a serviço do bem-estar das sociedades humanas: é necessário dispor do tempo necessário para conhecer e valorizar essas experimentações. Já se sabe muito sobre os meios e sobre as sociedades da Amazônia. Muitas experiências de estratégias de "desenvolvimento sustentável" já foram realizadas e muitas estão acontecendo agora. O que devemos fazer para que estes conhecimentos sejam utilizados sem mais atraso?


Fórum

domingo, 29 de março de 2009

Amazônia é menos protegida no Brasil

CLAUDIO ANGELO
Editor de Ciência da Folha de S.Paulo

O Brasil é um dos países que têm proporcionalmente menos territórios indígenas e áreas protegidas na Amazônia, segundo mapa que será publicado nesta semana por uma rede de 11 ONGs sul-americanas.

São 39,6% da Amazônia brasileira sob proteção na forma de terras indígenas e unidades de conservação de vários tipos, contra 56% da Amazônia colombiana, 79,7% da equatoriana e 71,5% da venezuelana. Somente o Peru destina uma proporção menor de sua selva às reservas florestais e às comunidades indígenas: 34,9%.

O mapa, produzido pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada), é o primeiro a localizar as áreas protegidas e os territórios indígenas dos nove países amazônicos.

Considerando só este último quesito, o Brasil também fica atrás dos vizinhos: 50,6% da Amazônia colombiana, 25,7% da boliviana e 65% da equatoriana são indígenas.

Em números absolutos não há como comparar a extensão dessas terras com a fatia proporcionalmente menor sob proteção no Brasil --país que tem 64,3% da Amazônia. "Dos 3,2 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas na Amazônia, 1,9 milhão estão no Brasil", diz o antropólogo Beto Ricardo, do ISA (Instituto Socioambiental), que coordenou a montagem do mapa.

Porém, o trabalho revela que alguns países da região têm mantido a sua porção amazônica razoavelmente protegida, o que, em alguns casos, significa uma proporção grande do território nacional.

Na Colômbia, por exemplo, toda a Amazônia (que representa 43,3% do país) é considerada "reserva florestal" -embora apenas 13% estejam efetivamente em áreas protegidas. São 240 mil quilômetros quadrados em terras indígenas.

A situação do Equador é ainda mais simbólica. As terras indígenas amazônicas reconhecidas pelo governo correspondem a 30% da área do país. No Brasil, todas as terras indígenas, somadas, respondem por 13% da área nacional, número que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) já disse considerar alto demais.

"No Equador, o processo de reconhecimento oficial de territórios indígenas na Amazônia é menos burocrático que no Brasil", diz Beto Ricardo. "A região é praticamente toda ocupada por povos indígenas e, ao reconhecer seus direitos, o governo já excluiu as propriedades privadas existentes."

Em outros países, como a Venezuela, o processo de demarcação das terras indígenas é mais atrasado. O governo venezuelano não reconhece as terras (nem mesmo a ianomâmi, demarcada e homologada desde os anos 1990 no lado brasileiro), denominando-as "zonas de ocupação indígena", sobrepostas a parques nacionais.

Como resultado, não existem dados oficiais sobre as terras indígenas no país, que acabam sob proteção menor. "O único mapa disponível era o do serviço de saúde indígena", diz Alicia Rolla, especialista em sensoriamento remoto do ISA.

A Amazônia é nossa

A melhor notícia do mapa é que, mesmo com 33 milhões de habitantes e 370 povos indígenas distribuídos por nove países com perfis econômicos diversos, a Amazônia possui 41,2% dos seus 7,8 milhões de quilômetros quadrados sob algum tipo de proteção.

Mesmo assim, 17% da floresta já tombou em toda a região, e ainda não existe um diagnóstico do que está acontecendo dentro de cada área protegida.

Na fronteira do Brasil com o Peru, por exemplo, há ação de madeireiros do lado peruano, apesar de haver um mosaico contínuo de áreas protegidas de ambos os lados. No Equador, empresas de petróleo (como a Petrobras) atuam em áreas indígenas e parques nacionais.

Segundo Ricardo, o mapeamento deverá ajudar a criar estratégias de conservação transfronteiriças. E ajuda a visualizar o impacto que decisões tomadas em um país podem ter sobre a floresta e as populações indígenas do vizinho.

"Esse mapa é uma contribuição para o ressignificado da expressão tão comum em cada país amazônico de que "a Amazônia é nossa". Afinal, não adianta, por exemplo, o Brasil proteger ou explorar os cursos médios das grandes bacias amazônicas sob o império da soberania nacional se as cabeceiras desses mesmos rios estão em países vizinhos."

O mapa poderá ser obtido a partir desta sexta-feira na internet (www.raisg.socioambiental.org).

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Fórum 71: Qual é o outro mundo possível? (Revista Fórum)

[Sexta-Feira, 20 de Fevereiro de 2009 às 11:11hs]

A edição de fevereiro de Revista Fórum traz 18 páginas de cobertura do Fórum Social Mundial 2009, realizado em Belém (PA). Os principais desafios colocados ao movimento que luta por outro mundo possível, os rumos do evento e os resultados da edição em território amazônico são discutidos na edição que chega nesta semana às bancas de todo país.

Um dos destaques é a participação de indígenas e quilombolas no evento. Outras reportagens abordam a presença de cinco presidentes sulamericanos no FSM, a relação com a cidade de Belém e seus bairros periféricos e a questão da comunicação. Uma entrevista com o cientista político filipino Walden Bello e as articulações dos movimentos negro, de mulheres e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) completam a cobertura.

Outras notícias
Além da cobertura do FSM, a edição de fevereiro traz um ensaio de Frei Betto sobre os 100 anos de dom Helder Câmara, completados no dia 2 de fevereiro. As comemorações e reflexões dos 50 anos da revolução cubana são tema de reportagem assinada por Brunna Rosa, de Havana.

A imigração de bolivianos para a cidade de São Paulo é pano de fundo da matéria sobre a Kantuta, feira de bolivianos radicados na cidade, atualmente 100 mil pessoas. A queda nos preços de materiais recicláveis também é destaque.

Novo colunista
A edição 71 da Fórum também traz a estreia de Idelber Avelar como articulista. O autor do blogue O Biscoito Fino e a Massa (www.idelberavelar.com) passa a assinar a coluna “Outro Olhar”, para discutir aspectos não-abordados pela mídia convencional. Avelar já havia assinado um artigo na revista na edição de julho de 2008, sobre a candidatura de Barack Obama. Em sua primeira contribuição como colunista, o tema é a ação militar o exército israelense na Faixa de Gaza que resultou em 1.300 mortes de palestinos.

Os ataques a Gaza são tema de entrevista com o europarlamentar português Miguel Portas. Em visita aos locais atacados, ele narra o horror deixado pela ocupação. “Bastava que EUA e Alemanha dissessem 'meus amigos, acabou, fecharam-se as torneiras' e em 48 horas isso se resolvia. Esse é ponto. Por que raios a comunidade internacional tem que estar do lado do mais forte?”, lamenta.

sábado, 2 de agosto de 2008

Amazônia, grande riqueza do Brasil Abandonada, devastada, empobrecida (Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Jornalista Helio Fernandes
"Poderosos do mundo querem a Amazônia".

Sua tenacidade na defesa da causa "Amazônia", que acredito, tenha abraçado desde sempre, é invejável.

Indago-me: por que nossas "autoridades", se mantêm tão indiferentes à importância da mesma, mas se mostram tão "mobilizadas" na defesa de tantas outras, "alienígenas".
Recentemente, de um palanque plantado na longínqua Amazônia colombiana, na cidade de Letícia, fronteira terrestre com nosso País, o presidente Lula participou de gigantesca comemoração pela data nacional do País amigo, com espetacular mobilização também contra a ação terrorista das FARC. O evento realizado em âmbito nacional foi acompanhado de manifestações semelhantes também na Espanha e na França.

Instado a falar de improviso, nosso guia bradou impávido um verso do Hino da Proclamação da República; "liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós".

Talvez os guerrilheiros seqüestradores atendam ao apelo e libertem os reféns indefesos, os únicos privados da mesma...

Enfim, um marketing sensacional, definindo bem a posição da Colômbia, política e geograficamente, no cenário mundial.

Outrossim, assistindo a outro espetacular show, este na capital alemã, durante a visita do candidato Obama, representante da maior potência mundial, odiada e criticada nos quatro cantos do mundo, perplexa, dialoguei com minha sombra.

O palco, a maravilhosa Berlim, renascida gloriosamente, não exibia o mais leve vestígio de mazelas recentes: a chaga do nazismo, o Holocausto, a cruel STASI da antiga RDA etc. O enfoque do discurso do candidato visou unicamente os anseios utópicos de toda a humanidade. No mínimo, foi uma peça de oratória genial, sem comprometimentos com o passado, visando tão-somente o futuro.

No Brasil, sem terrorismo político, em plena democracia, sob a égide da Liberdade completa, somos incapazes de nos unir e mobilizar em defesa de um tesouro inestimável, inconscientes que somos.

Encontro apenas uma resposta para esta deficiência, justamente a que abordei de outra feita: a baixíssima auto-estima, adubada pela importação diuturna de valores estranhos à nossa formação sócio-cultural-étnica, além da falta da Educação como valor primordial. Nosso hino nacional, só é lembrado, muito mal, diga-se de passagem, durante as Copas mundiais. Poucos das novas gerações conseguem cantá-lo inteiro, como se sabe.

Quem sabe seriam úteis alguns rudimentos da matéria "Moral e Cívica", outrora obrigatória nos currículos, hoje considerada "lixo autoritário"?
Magdala Domingues Costa
magivar@uol.com.br
Olho gordo na Amazônia

Prezado Jornalista Helio Fernandes;
Com referência a sua recente matéria do 29/07/2008, a qual parabenizo-lhe tanto essa como as demais, pois trata-se de uma fonte de informação concreta e serve também de ALERTA quando se trata da ganância externa pela exploração da NOSSA AMAZÔNIA. Não é de se admirar que aqueles senhores cosmopolitas das nações do "primeiro mundo" almejam ao controle sobre a iléia, afinal, por possuir uma biodiversidade de 6,6 milhões de km2 (que abrange nove países sul-americanos) e comporta quase todos os países da europa exceto a União Soviética; 1.200 espécies de aves, enquanto Estados Unidos e Canadá juntos só têm 700; mais de 2 mil qualidade de peixes e toda Europa, apenas 200. E assim se retrata todo esse mundo cuja maior parte inserida no território brasileiro é cobiçado pelo olho gordo estrangeiro, porém obstado por nós, eternos combatentes da terra brasilis...
Ricardo Camara
ricardo.camara@bol.com.br
Amazônia dos outros

Jornalista Helio Fernandes
Fico envergonhado de me dirigir publicamente aos leitores para revelar, confirmar e reconhecer: a Amazônia não é nossa. Geograficamente até pode ser, mas em todo o resto pertence ao mundo, que tem suas vistas voltadas para cá, e dizem abertamente que o Brasil não pode ser dono de todo esse pulmão do mundo. Destroem o meio ambiente na busca de mais lucros, e dizem que nós não temos capacidade para explorar a Amazônia. E agora não apenas envergonhado mas também revoltado, reconheço: não temos mesmo capacidade para transformar o Brasil em potência, apenas explorando a Amazônia.
Alvaro Campelo
alcampelox@com.br

PS - A grande preocupação do Brasil já foi o petróleo, agora é a Amazônia. No momento em que chegamos à condição de potência petrolífera, produzindo mais e com mais reservas do que a Arábia Saudita, todos os temores, preocupações e sustos, se transferem para a Amazônia.

Só que com o petróleo, dizia e decretavam: "NÃO HÁ PETRÓLEO NO BRASIL". Com a formidável campanha do PETRÓLEO É NOSSO e a obsessão da afirmação de que todos os países limítrofes do Brasil tinham petróleo, menos o Brasil, viramos o placar, hoje assombramos o mundo.
Agora temos que fazer o mesmo com a Amazônia, que corre dois riscos.

1 - A ação internacional-multinacional-globalizante quer toda aquela formidável região e sua espantosa riqueza.

2 - O inacreditável DESPREZO-DESINTERESSE-DESESPERANÇA dos próprios governos. Está na hora de uma campanha igual à do petróleo, até com a mesma motivação: "A AMAZÔNIA É NOSSA". No momento em que até a pesca recebeu um ministério, por que não criar o MINISTÉRIO DA AMAZÔNIA?

(Recebemos centenas e centenas de comunicações sobre a Amazônia, selecionamos os três acima. Outros órgãos de comunicação devem receber o mesmo, é o momento da INDEPENDÊNCIA, LIBERDADE, ENRIQUECIMENTO).

domingo, 29 de junho de 2008

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

Folha Onlinw

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Contribuição Social Sustentável para a preservação da Amazônia

Brasília - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu hoje (19), em audiência pública na Câmara, a criação da Contribuição Social Sustentável, um imposto para financiar a preservação da Amazônia, nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS), em tramitação no Congresso Nacional.

“Precisamos de ajuda sim, mas não só de garganta, disso eu já estou cheio. Precisamos de recursos, de dinheiro para investir na Amazônia”, cobrou.

Cassol criticou quem, segundo ele, defende a Amazônia “de dentro de uma sala com ar-condicionado em Brasília” e não conhece de perto a realidade de quem vive na região. “Às vezes parece que os bichos e as árvores são mais importantes que as pessoas”, comparou.

O governador também reclamou da gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e da falta de articulação entre órgãos federais e estaduais de meio ambiente. “É preciso cobrar também das multinacionais, dos bacaninhas americanos que reclamam dos desmatamento, mas continuam comprando nossas matérias-primas.”

Ao se dirigir ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participa da audiência, Cassol disse que os dois “são parceiros de pancada e porrada”, em referência às criticas que vêm recebendo pelos altos índices de desmatamento em seus estados.

Ivo Cassol, que foi madeireiro até 1995, disse que deixou o setor por causa de pressões. O governador argumentou que os madeireiros querem derrubar “árvores maduras” que, segundo ele, “depois de muitos anos, começam a fazer fotossíntese ao contrário, deixam de absorver e passam a liberar gás carbônico”.

A audiência pública prossegue na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Neste momento, os governadores ouvem perguntas dos deputados.

Agência Brasil

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Governadora Julia Carepa, do Pará, quer dividir a conta da preservação da Amazônia com estados e países mais ricos



FABIANA FUTEMA
editora de Brasil da Folha Online

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), quer colocar na conta dos mais ricos o preço da preservação da Amazônia. Para ela, a fatura tem de ser dividida entre os Estados mais ricos do país e os países mais desenvolvidos.

"A Amazônia é grandiosa e precisa de uma solução com a grandiosidade da Amazônia. É mais que justo que os países paguem [pela sua preservação]. Num primeiro momento, não posso apresentar a conta, obrigá-los a pagar. Mas posso colocar minha posição até para dizer: vocês já destruíram as suas florestas, não têm moral para falar absolutamente nada para nós", disse ela em entrevista para a Folha Online. "Precisamos usar Isaac Newton: ter uma força com mesma intensidade [do desmatamento] no sentido contrário para evitar a destruição da Amazônia."
27.nov.2007/Folha Imagem
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia

O argumento dela é que todos se beneficiam da Amazônia e por isso o preço da sua preservação não pode recair somente pelos Estados da região. "É necessário que todos entendam que essa é uma responsabilidade de todos. Se a Amazônia preservada cria benefícios que atingem toda a população, é justo que só população que mora ali pague por isso? Claro que não", disse ela.

Para justificar a necessidade dos mais ricos assumirem parte da conta, Ana Júlia afirma que são eles, por meio do consumo, que contribuem para o desmatamento da Amazônia. "Não é a pobreza que pressiona a floresta, se pressiona é ínfimo. Quem pressiona a floresta é a riqueza, é o consumo."

Ana Júlia sugere a criação fundos nacionais e internacionais para financiar a preservação da Amazônia. "Não adianta pegar US$ 1 milhão e financiar um projeto que alivia a consciência dos países desenvolvidos do mundo, mas que não resolve nada. Ou querem contribuir e precisam contribuir garantindo nossa soberania."

Para a Ana Júlia, os países ricos têm de ajudar financeiramente sem impor condições nem participar da destinação desses recursos. "Eles não têm o direito de opinar porque não têm moral. Eles já destruíram suas florestas. Eles têm que contribuir, mas quem vai gestar os recursos somos nós, com mecanismos e regras."

Já a fatura nacional, segundo ela, poderia vir de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados) Verde para Estados que possuem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas --a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. A paraense defende que o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), discutido junto da reforma tributária, também tenha esse tipo de destinação.

Segundo ela, o Pará já está discutindo a repartição do ICMS com os municípios do Estado com base em critérios ambientais. "Por que não incluir no fundo de desenvolvimento regional um percentual, um mecanismo ambiental? Nós estamos discutindo isso dentro do Estado, na parte da legislação estadual. Um terço do que é repassado aos municípios seriam destinados levando em consideração unidades de conservação e reservas indígenas."

Ana Júlia diz que o Sul e Sudeste não podem reclamar da criação de fundos que privilegiam os Estados da chamada Amazônia legal, pois são os maiores consumidores da madeira ilegal extraída na Amazônia. "Todos têm que colaborar. Não adianta outras regiões do país, que são consumidoras, reclamarem. Grande parte da madeira ilegal que sai do Pará está no Rio, São Paulo, na regiões Sul e Sudeste do país."

Para ela, a reforma tributária pode regulamentar a criação dos fundos de financiamento da preservação da Amazônia. "Espero que tenhamos coragem de aprovar [a reforma tributária]. Passei quatro anos no Senado, mas não conseguimos aprovar reforma porque ninguém quer perder. Todo mundo quer diminuir, pagar menos e receber mais. Não tem milagre."

Veja abaixo outros trechos da entrevista:

Folha Online - Você acredita nas denúncias de suposta pressão exercida sobre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda da VarigLog para um fundo norte-americano?
Ana Júlia - Eu não acredito nisso. Há pessoas que não entendem que o Brasil precisa ter orgulho do próprio Brasil. Só sabem divulgar e atacar. Isso é ruim para imagem do Brasil lá fora. As pessoas não entendem por que outros países têm uma auto-estima grande, porque qualquer notícia boa ganha manchete. Aqui é o contrário. Quando é divulgada, a notícia boa ganha rodapé [de jornal]. A oposição vai bater em qualquer pessoa que a oposição pense que vai ser candidato. Vai bater, caluniar, mesmo que não tenha um indício concreto. Mesmo que não tenha nada vai tentar bater para derrubar. Vai tentar derrubar porque ela é ministra compete. Tem levado o programa mais importante do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está levando recurso importante para nossa região.

Folha Online - Para 2010, Lula ou Dilma? A senhora já defendeu o terceiro mandato para o presidente Lula.
Ana Júlia - O presidente Lula não pode ser candidato. Disse que o povo no meu Estado quer Lula candidato. Fiz esse comentário. Lula não pode e não quer. Acho cedo para falar de candidatura em 2010. O partido está trabalhando, tem vários nomes aí. Vários nomes no país. Se a Dilma for candidata do partido vai ter 150% do meu apoio.

Folha Online - Como está a relação do Estado com a Vale? No episódio de invasão da estrada de ferro de Carajás houve um estranhamento?
Ana Júlia - Acho que a Vale extrapolou, colocou uma situação que não era verdadeira. Tanto que reconheceu depois isso. Tanto que teve uma situação diferenciada em outra situação. Sabe que o governo está atuando sim. Nós continuamos tendo relação que não é de bravata, é de respeito. Uma relação na qual não queremos nada deles além deles pagarem o que é justo, que é devido, inclusive a compensação ambiental, que nunca tinha sido cobrada da Vale. E nosso governo está cobrando. Mas que possam ser parceiros do desenvolvimento. Até porque sabemos que a exploração mineral tem conseqüências para o ambiente. E eles estão dispostos a isso. Estamos em outro patamar [de relação]. Essa questão [da crítica à eficiência do Estado em relação à segurança] está superada."

Folha Online - Quais são seus planos para 2010? Vai tentar a reeleição?
Ana Júlia Carepa - Está muito cedo para falar de 2010. Passei quatro anos no Senado: meu 1º discurso foi necessidade novo modelo de desenvolvimento pra Amazônia. Não pode só exportar emprego, exportar matéria-prima. [...] O Estado não desenvolvia sua vocação de economia florestal. Não só reflorestamento quanto de produtos da floresta. Pela primeira vez governo brasileiro teve política de preço mínimo para produtos florestais. Mas no Brasil, a legislação, a política da reforma agrária não valorizam os produtos da floresta. O Pronaf... 70% do financiamento do Pronaf é de boi. E o Pronaf é um programa de agricultura familiar.

Folha Online - Logo depois de vencer as eleições, a senhora disse que foi vítima do machismo. Essa percepção continua?
Ana Júlia - Existe preconceito contra as mulheres. Isso é real, é concreto. Ser mulher, ser do PT, ser da região Norte, infelizmente amplia preconceito.

Folha Online - As acusações de nepotismo no governo foram superadas?
Ana Júlia - Houve foi uma campanha de difamação. Fui a única governante até agora a receber um documento do Ministério Público de governadora que combate o nepotismo. Isso não foi divulgado. O documento elogiando minha postura... Isso não foi colocado. Fui a única que agiu, que combateu, que tomou medidas contra o nepotismo. Fui vítima de campanha de difamatória, pior que preconceito.

Folha Online - Mas as denúncias eram verdadeiras, não?
Ana Júlia - A única situação que poderia ser colocada foi imediatamente afastada.

Folha Online - A senhora assegura que não existe mais nenhum caso no Pará de prisão de mulheres e homens na mesa cela?
Ana Júlia - Talvez o Pará seja um exemplo em segurança hoje. Só que é tratado diferente de outros lugares do Brasil onde situações absurdas acontecem e não têm a mesma repercussão. Acho que foi terrível, abominável, inaceitável. Como governadora, não vamos permitir que uma situação dessas possa ocorrer. Quando ocorreu, eu não tinha conhecimento. E quando tomei conhecimento, ela não estava mais lá. Já tomamos as atitudes necessárias. Afastamos, abrimos processo, há 12 indiciados. Agora, só depende da Justiça. Fizemos o dever de casa, inaugurei uma delegacia com tudo que é necessário. O padrão será esse daqui para frente: cela masculina, cela feminina e local adequado para receber menores. Não tenho dúvida que hoje, no Pará, qualquer delegado sabe que se acontecer de novo vai para rua, vai ser afastado, vai enfrentar processo. As pessoas têm que entender que mesmo que a gente fique indignado e queira demitir, tenho que cumprir a lei. Não posso demitir. São servidores concursados. Eu tenho que abrir processo, que foi o que fiz. Abri processo e ninguém mais faz esse tipo de coisa porque não terá a conivência que tinha antes com outros governos.

Folha Online - O segundo julgamento do Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, piora a imagem do Pará? O presidente Lula sancionou na semana passada mudanças na legislação que acabam com o julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de prisão, por exemplo.

Ana Júlia - Vamos entender que ele [Vitalmiro] foi julgado e condenado no primeiro a 30 anos de prisão. Infelizmente a legislação não tinha sido aprovada antes. Se tivesse, ele não teria o segundo julgamento. É verdade que isso é condenável, é vergonhoso. Isso mostra que nosso sistema de júri era absurdo. Tanto era absurdo que já acabou. Espero que possamos anular o segundo julgamento [do Vitalmiro]. Eu anularia, mas quem pode anular é a Justiça. Agora não cabe mais ao Estado. Eu abriria nova investigação com o maior prazer. Não posso abrir só por querer abrir. Não posso só assinar "vão lá investigar mais".