Governo dos EUA frauda acordo sobre a Amazônia

(Manchete da TRIBUNA DA IMPRENSA de 21 de dezembro de 1967)

A deputada Lígia Doutel de Andrade, interpretando o pensamento da maioria do MDB, denunciou ontem a violação, por parte do governo norte-americano, do acordo feito com o governo brasileiro para o levantamento aerofotogramétrico da Amazônia. Afirmou que a documentação, de natureza militar, foi confessadamente revelada ao Instituto Hudson de Nova York, com o objetivo de facilitar a elaboração de seu plano de construção do lago artificial, já denunciado por técnicos e pelo ministro Albuquerque Lima como autêntico "atentado à soberania nacional".

O líder do MDB na Câmara, deputado Mário Covas, advertiu também ontem que a nova ameaça de internacionalização da Amazônia faz parte de um plano de dominação que abrange o controle da natalidade e outros processos já em execução no Brasil. E pediu "o engajamento do povo na luta contra a ameaça estrangeira", naquela e em outras regiões do País".

Vereadores só têm direito a subsídio a partir do dia 1º

O ministro da Justiça decidiu ontem, ao aprovar parecer do consultor-jurídico do Ministério, sr. Paulo Fernandes Vieira, que os vereadores só podem receber remuneração, como faixa a Lei Complementar número 2, a contar de 1º de dezembro último, considerando como "sujeito às comunicações da lei penal" qualquer pagamento que lhes tenha sido feito antes daquela data e que não seja imediatamente restituído.

Entende o consultor-jurídico que "não há como pretender-se remunerar os vereadores a partir de 15 de março deste ano, mesmo que, antes da vigência da nova Constituição e por força do disposto no artigo 28 do Ato Institucional nº 2, estivessem percebendo remuneração, pois esta cessou ou devia ter cessado na mesma data em que entrou em vigor a Lei Maior".

Erasmo vê na fala de Lacerda um alerta para toda a Nação

O deputado Erasmo Martins Pedro do MDB carioca disse à Tribuna que o discurso do ex-governador Carlos Lacerda, pronunciado em Porto Alegre é um grito de alerta e como tal deve ser entendido, "em que pese às restrições pessoais que fazem por questões políticas ou por divergências de conduta".

Disse o parlamentar que a oposicão da Igreja é perfeitamente legítima, "uma vez que ela compreende a necessidade de uma participação efetiva nos problemas brasileiros". "Não posso acreditar, que a participação da Igreja tenha outras intenções, que não as do bem-estar comum e o ajustamente da doutrina cristã à fase histórica em que vivemos".

Intervenção na Contec é dilema para Ministro

O ministro Jarbas Passarinho e toda a cúpula administrativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social enfrentam, nesses dez últimos dias do ano, o dilema da intervenção ou não intervenção na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito.

A "gana" de alguns administradores do Ministério do Trabalho e - por que não dizer - dos tradicionais pelegos profissionais do sindicalismo que ainda controlam duas confederações nacionais de trabalhadores e algumas federações e sindicatos é fazer valer a força de portaria que só pode ser baixada pelo ministro Jarbas Passarinho, para cessar o movimento de defesa da liberdade e autonomia sindicais defendidas intransigentemente pelos dirigentes de Contec, que têm a representação de nove Federações e 160 sindicatos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

http://www.tribunadaimprensa.com.br/anteriores/2007/dezembro/22-23/40anos.asp

Soberania da Amazônia sob ameaça

Erros do governo brasileiro e do Congresso facilitam as manobras para internacionalizar a região

Carlos Newton

O movimento pela internacionalização da Amazônia, que já conta com apoio ostensivo dos países desenvolvidos e da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa não somente as Forças Armadas brasileiras, mas também importantes instituições da sociedade civil, como a Maçonaria, que acaba de concluir um minucioso estudo sobre a questão.

Presidido pelo advogado Celso Serra, integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, o grupo de trabalho criado pela Maçonaria denuncia os erros cometidos pelo governo brasileiro na votação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2006 e que abre caminho à possibilidade de perda da soberania nacional sobre a extensa região.

Além disso, o documento maçônico demonstra que a situação está sendo agravada também por omissão do Congresso, que se prepara para ratificar o acordo internacional da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, sem fazer as necessárias ressalvas.

O estudo denuncia que a Emenda 45/2004, aprovada pelo Congresso e já incorporada à Constituição, determina que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".

Até então, com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, era entendimento pacífico que os tratados internacionais - mesmo aqueles que tratam de matéria relativa a direitos humanos - eram incorporados ao Direito brasileiro com status apenas de lei ordinária, mas a Emenda 45/2004 transformou esses acordos em normas constitucionais.

Assim, para que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas seja incorporada à Constituição, basta que se obedeçam os limites formais estabelecidos para a edição das emendas constitucionais, quais sejam, deliberação em cada casa do Congresso, em dois turnos de votação, com aprovação de três quintos dos votos dos congressistas.

"Será uma norma constitucional e o Supremo Tribunal Federal - por mais patriotas que sejam seus membros - não poderá ser contra. Mandará cumpri-la, pois o ponto de arrimo jurídico estará criado", adverte o presidente do grupo de trabalho criado pela Loja Maçônica Dous de Dezembro, ressalvando que esse erro não foi cometido pelos representantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Nova Zelândia e da Austrália na ONU, pois votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas.

Serra cita o exemplo de um ato da Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, cujo texto extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos "terras" e "recursos minerais" (artigos 13, 14, 15, 16, 17, 18 e outros), estabelecendo condições objetivas para o futuro golpe sobre o território brasileiro, através da emancipação das áreas indígenas.

"O Congresso Nacional mansamente aprovou essa Convenção da OIT, sem recusar os artigos que levavam o intuito de criar condições objetivas para a mutilação do espaço territorial brasileiro", denuncia o representante da Maçonaria.

A seu ver, é preciso que se diga, escreva e alerte que a posição assumida pelo governo brasileiro na ONU, se confirmada pelo Congresso, a quem caberá a palavra final, poderá ser entendida e encarada como norma constitucional, a ser cumprida inexoravelmente, em prejuízo dos próprios brasileiros.

"Diante dessa situação, é necessário dar todo o apoio às Forças Armadas brasileiras, garantindo-lhes o direito pleno e irrestrito de mobilização por todo o território nacional, inclusive com reforço de verbas para preparação de pessoal, manutenção, reequipamento e aquisição de artefatos modernos, pois jamais conseguiremos defender e preservar a Amazônia brasileira, mantendo a soberania sobre ela, com equipamentos obsoletos e sucateados e sem contingente adestrado", assinala Celso Serra.

Por fim, a Maçonaria recomenda que seja dada nova redação ao Artigo 231 da Constituição, porque, segundo alerta o jurista Ives Gandra Martins, da forma como está redigido, por esse dispositivo constitucional, graças a uma visão errônea dos constituintes de 1988, os povos indígenas representam nações diferentes da brasileira, cabendo à União, tão somente, o ônus decorrente do papel de protetora deles e dos bens que não pertencem ao Brasil.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Brasil cria fundo voluntário para conservar Amazônia

13/12/2007 - 09h48

São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou ontem à comunidade internacional, na Indonésia, detalhes do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Após três anos de queda da taxa de desmatamento, o País aposta no levantamento de recursos externos com base no que foi feito até agora. Para conquistar a confiança dos investidores, uma vez que o apoio seria voluntário, o governo aceita assumir compromissos: "Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis (de controle do desmatamento)", disse Marina.

O lançamento oficial do fundo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. A projeção inicial de investimento é de US$ 150 milhões, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cerca de US$ 100 milhões viriam do governo da Noruega, que acaba de lançar um programa de US$ 2,7 bilhões de apoio financeiro aos países com florestas tropicais, durante cinco anos.

O ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, presente ao anúncio, não detalhou quanto seu país repassaria ao Brasil, mas indicou interesse ao dizer que, ao contrário de outras estratégias de mitigação de gases estufa, a manutenção da floresta em pé "ainda impede a perda de biodiversidade".

Esse recurso se somaria ao orçamento de US$ 500 milhões, já aprovado no Plano Plurianual, destinado ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que atualmente passa por revisão. O desmatamento e as queimadas são a principal fonte brasileira de gases estufa, cerca de 75% do total. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Thelma Krug, 59% do total vem da Amazônia.

Pelo cálculo do ministério, a cada US$ 5 doados por meio do fundo, 1 tonelada de CO2 deixaria de ser emitida pelo desmatamento evitado. A apresentação ocorreu paralelamente à 13ª Conferência do Clima (COP-13), que reúne 190 países para discutir um novo regime de combate ao aquecimento global. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Uol Notícias

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/13/ult4469u15450.jhtm

Jobim diz que a "terra tem dono"

Jobim ajuda Dilma a colocar mochila de 20 quilos
durante visita a postos militares da Amazônia

Jobim sobre a Amazônia: "Esta terra tem dono"

Jobim sobre a Amazônia: "Esta terra tem dono"

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou sua visita de uma semana aos pelotões de fronteira da Amazônia repetindo o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes de embarcar para Nova York, quando avisou que não admitia intromissões nem palpites na forma como o Brasil preserva a Amazônia. "Esta terra tem dono", afirmou Jobim, em discurso, em São Gabriel da Cachoeira, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que o acompanha na viagem.

De São Gabriel da Cachoeira, Jobim e a comitiva de cerca de 50 pessoas seguiram para Maturacá, na fronteira. No total, serão visitadas 20 lugares, sendo 12 deles postos de fronteira. Jobim pôs o uniforme de campanha. As mulheres da comitiva, camisetas camufladas, do Comando Militar da Amazônia. A ministra Dilma não quis a roupa de camuflagem, mas jogou nas costas uma mochila de 20 quilos, igual à que os soldados usam para andar na selva, com material para alimentação e sobrevivência.

Em Maturacá, Jobim foi e sua comitiva foram recebidos por índios ianomâmis. Em resposta a uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), de que ações militares em terras indígenas devem ser restringidas, o ministro da Defesa disse que estas áreas são de usofruto dos índios, mas as terras são da União e como tal deve ser tratada, permitindo a presença de tropas militares na região.

Jobim aproveitou para dizer que já conversou com a ministra Dilma para que façam uma reunião completa para definir, em todo o País a forma pelo qual as autoridades policiais e militares devem se conduzir em relação às terras indígenas, uma das grandes preocupações dos militares na região.

"Terra indígena é terra brasileira.", declarou Jobim, ao lembrar que os índios são brasileiros e a prova disso é que eles estão presentes nas fileiras do Exército. "Isso mostra que o Brasil é amplo e tem lugar para todo mundo".

O ministro Jobim chegou a São Gabriel da Cachoeira, primeiro ponto dos sete dias de viagem a 20 unidades militares, a bordo do avião presidencial, o Aerolula. Na comitiva, todos brincavam que foi uma deferência de Lula à importância da viagem e à importância que dá à necessidade de fortalecer as fronteiras do País.

A comitiva de 50 pessoas que acompanha Jobim é maior do que alguns dos pelotões de fronteira que ele visitará, pois em vários deles trabalham apenas 35 militares. O ministro da Defesa estava acompanhado de sua mulher, Adriane Senna, que usava sandália melissinha cor-de-rosa, pintada de purpurina e se deliciava tirando fotos da região, ao lado de outros integrantes da comitiva, que inclui, ainda, cinco ministros do STJ, a maior parte deles com suas mulheres.

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2007/outubro/13-14/

Peritos relativizam papel da Amazônia para o clima global

Brasil | 04.12.2007

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Ecossistema da região está adaptado a eventos climáticos extremos, diz pesquisador alemão

WWF vê metade da Floresta Amazônica ameaçada. Pesquisadores dizem que é difícil medir os efeitos da mudança climática sobre a região, mas não deixam dúvidas a respeito dos danos causados pelo desmatamento.

Mais da metade da Floresta Amazônica encontra-se ameaçada de destruição. Isso não só põe em jogo a biodiversidade da região como também libera enormes volumes de CO2. E a mudança climática agrava a destruição da Amazônia, visto que a redução das chuvas aumenta o risco de incêndios florestais.

Essa é a síntese de um novo estudo que o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apresentará em Berlim, na próxima quinta-feira (06/12). O relatório fala de um "círculo vicioso" entre a mudança climática e o desmatamento do "pulmão verde do planeta".

Estima-se que as emissões por desflorestamento sejam de 150 milhões a 400 milhões de toneladas de CO2 por ano. Ao mesmo tempo, a Floresta Amazônica teria a capacidade de absorver por fotossíntese entre 300 milhões e 600 milhões de toneladas de CO2 – um volume modesto em comparação com o que os oceanos são capazes de absorver: 2 bilhões de toneladas.

Peritos ouvidos pela DW-WORLD.DE dizem que é difícil estabelecer relações causais entre o que acontece na Amazônia e os efeitos globais da mudança climática. "Vários estudos matemáticos do clima partem do princípio de que o desmatamento da Floresta Amazônica pode influenciar a precipitação no norte da África, na Europa e até na América do Norte", diz Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ele defende uma avaliação diferenciada. "Não confere que isso influenciará o clima em cada quilômetro quadrado da Terra, como é feito pelo aquecimento global. O aquecimento global influencia toda a superfície da Terra. Já o desmatamento da Amazônia influenciará o clima em regiões distantes, mas de uma forma isolada."

Modelos climáticos imperfeitos

Na opinião de Paulo Artaxo, físico da Universidade de São Paulo que participou da elaboração do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), "é impossível atribuir eventos climáticos individuais, como a seca de 2005, de modo inequívoco à questão das mudanças globais".

O processo de mudanças globais não se dá em eventos individuais e em prazos temporais curtos, explica. "Embora seja possível que a Amazônia já esteja sentindo os efeitos das mudanças globais, a falta de um sistema de monitoramento ambiental e a complexidade dos possíveis impactos fazem com que seja impossível estabelecer uma clara relação causa-efeito", diz Artaxo.

Segundo ele, "não há dúvida hoje de que o ecossistema amazônico é muito mais frágil do que imaginávamos, e que um processo de savanização de parte da floresta pode se estabelecer em 30–50 anos. É esperado que na parte leste da Amazônia haverá uma redução da taxa de precipitação (da ordem de 30%) e um aumento significativo de temperatura (da ordem de 3–4 graus)".

Artaxo, no entanto, faz questão de lembrar que os modelos climáticos ainda não são perfeitos e que surpresas no efeito do ecossistema podem ocorrer. "A ciência tem que continuar estudando processos básicos de funcionamento do ecossistema para que possamos ter um cenário mais realista e com maior grau de confiabilidade do que os cenários que temos hoje para a Amazônia."

O físico explica também que as geleiras na região andina estão se retraindo, "o que afeta o ciclo hidrológico na região amazônica. A chuva na parte central do Brasil também está se reduzindo. Mas, de novo, é impossível atribuir univocamente estas mudanças às mudanças climáticas globais. Localmente a Amazônia pode estar sofrendo efeitos da forte alteração no uso do solo, que também afeta fortemente o ciclo hidrológico".

Ecossistema adaptado

Segundo o pesquisador alemão Wolfgang Junk, diretor do grupo de trabalho Ecologia Tropical do Instituto Max Planck de Limnologia (estudo da águas), "as informações sobre a mudança climática na Amazônia atualmente ainda são muito imprecisas e, em parte, contraditórias, para fazer previsões concretas. Mas pode-se presumir que os períodos extremamente secos e os extremamente úmidos se tornarão mais freqüentes".

O escritório do Instituto Max Planck em Manaus analisou dados coletados desde 1902 sobre o nível das águas na Bacia Amazônica. Junk explica que os organismos nas regiões inundáveis dos grandes rios estão relativamente bem adaptados a essas condições e sobreviverão às fases extremas em habitats apropriados.

Diferente é, segundo Junk, a situação em regiões úmidas não ligadas aos grandes rios, cuja flora e fauna são mais atingidas por acontecimentos extremos. "As enchentes e as secas extremas na Amazônia, de alguns anos atrás, não são nada de especial para a natureza. Tais fenômenos já ocorreram meia dúzia de vezes nos últimos 50 anos”, afirma o pesquisador alemão.

Perigo de incêndios

Assim como o WWF, também Junk vê um crescente risco de incêndios florestais nos período de extrema seca na Amazônia, uma vez que os ecossistemas não estariam adaptados ao fogo. "No futuro teremos de lutar em maior dimensão contra incêndios descontrolados, iniciados pelo ser humano através de queimadas", prevê.

Segundo Junk, como ocorre na Alemanha, também na Amazônia se nota que, bem antes de os efeitos da mudança climática global se tornarem perceptíveis, os danos causados pela atual ação humana se tornam evidentes. "Essa tendência provavelmente será fortalecida pelo grito politicamente motivado por biocombustíveis."

Isso, na opinião de Junk, fará com que, para reduzir as emissões de CO2, enormes áreas naturais com sua fauna e flora sejam destruídas para a produção de álcool, óleo vegetal e outros combustíveis.

"A natureza será irreversivelmente destruída, mas é muito questionável até que ponto isso ajudará o clima. Tais ponderações, porém, são relegadas a segundo plano diante do forte lobby agroindustrial, que vê as chances de um enorme negócio nos países industrializados, nos emergentes e nos em desenvolvimento sob o manto da proteção ao clima. E os políticos finalmente podem mostrar ação internacional e desviar a atenção da negligência nacional na proteção ao meio ambiente", conclui Junk.

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2987367,00.html?maca=bra-uol-all-1387-xml-uol