Governo vai regularizar na Amazônia área igual à França

O governo federal vai transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. São 674 mil quilômetros quadrados - praticamente uma área igual a da França. Pelo menos metade dessa área, 340 mil km2, vai para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Os outros 334 km2 (área maior do que a Polônia) estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior. “Achamos que vamos a 300 mil posses”, diz Carlos Guedes de Guedes, coordenador do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Terra Legal é a divisão do MDA responsável por colocar em prática um dos textos mais polêmicos em discussão hoje no Congresso: a Medida Provisória 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal. A indefinição sobre quantas posses há na região é apenas uma de suas facetas problemáticas. Ambientalistas e grupos sociais a apelidaram de “MP da grilagem”.

Em vigor desde fevereiro, a MP sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça. O texto está no Senado, onde a relatora será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. “Esse não é um mercado em que todo mundo age de boa-fé. É o contrário. Há artimanhas clássicas como a fraude de documentos e o uso de laranjas”, diz o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: AE

Madeireiros e traficantes frequentam área de reserva para negociar com etnia

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

Primeira etnia do Pará a ter uma área reservada para si, ainda na década de 1940, os tembés têm hoje um dos territórios mais ameaçados do Estado, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado, foi homologada em 1993. Mas em 1945, quando o modelo jurídico da homologação ainda não tinha sido criado, o interventor federal Magalhães Barata "demarcou" a área para o grupo.

Hoje, a terra é invadida por grileiros, madeireiros, posseiros e traficantes, que plantam maconha lá. Em abril, 2.500 pés da planta foram destruídos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Em fevereiro de 2008, invasores chegaram a tomar índios como reféns, depois foram presos. Os posseiros reivindicavam áreas dentro da reserva.

Para Juscelino Bessa, administrador da Funai em Belém (PA), os tembés estão sucumbindo às dificuldades e negociando com madeireiros toras retiradas ilegalmente. "Vendem quase de graça."

Valdeci Tembé, um dos líderes da etnia, concorda. "Isso [madeira] não dá quase nada. Vamos ver se o contrato dá certo. A ideia é essa."