Governo dos EUA frauda acordo sobre a Amazônia

(Manchete da TRIBUNA DA IMPRENSA de 21 de dezembro de 1967)

A deputada Lígia Doutel de Andrade, interpretando o pensamento da maioria do MDB, denunciou ontem a violação, por parte do governo norte-americano, do acordo feito com o governo brasileiro para o levantamento aerofotogramétrico da Amazônia. Afirmou que a documentação, de natureza militar, foi confessadamente revelada ao Instituto Hudson de Nova York, com o objetivo de facilitar a elaboração de seu plano de construção do lago artificial, já denunciado por técnicos e pelo ministro Albuquerque Lima como autêntico "atentado à soberania nacional".

O líder do MDB na Câmara, deputado Mário Covas, advertiu também ontem que a nova ameaça de internacionalização da Amazônia faz parte de um plano de dominação que abrange o controle da natalidade e outros processos já em execução no Brasil. E pediu "o engajamento do povo na luta contra a ameaça estrangeira", naquela e em outras regiões do País".

Vereadores só têm direito a subsídio a partir do dia 1º

O ministro da Justiça decidiu ontem, ao aprovar parecer do consultor-jurídico do Ministério, sr. Paulo Fernandes Vieira, que os vereadores só podem receber remuneração, como faixa a Lei Complementar número 2, a contar de 1º de dezembro último, considerando como "sujeito às comunicações da lei penal" qualquer pagamento que lhes tenha sido feito antes daquela data e que não seja imediatamente restituído.

Entende o consultor-jurídico que "não há como pretender-se remunerar os vereadores a partir de 15 de março deste ano, mesmo que, antes da vigência da nova Constituição e por força do disposto no artigo 28 do Ato Institucional nº 2, estivessem percebendo remuneração, pois esta cessou ou devia ter cessado na mesma data em que entrou em vigor a Lei Maior".

Erasmo vê na fala de Lacerda um alerta para toda a Nação

O deputado Erasmo Martins Pedro do MDB carioca disse à Tribuna que o discurso do ex-governador Carlos Lacerda, pronunciado em Porto Alegre é um grito de alerta e como tal deve ser entendido, "em que pese às restrições pessoais que fazem por questões políticas ou por divergências de conduta".

Disse o parlamentar que a oposicão da Igreja é perfeitamente legítima, "uma vez que ela compreende a necessidade de uma participação efetiva nos problemas brasileiros". "Não posso acreditar, que a participação da Igreja tenha outras intenções, que não as do bem-estar comum e o ajustamente da doutrina cristã à fase histórica em que vivemos".

Intervenção na Contec é dilema para Ministro

O ministro Jarbas Passarinho e toda a cúpula administrativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social enfrentam, nesses dez últimos dias do ano, o dilema da intervenção ou não intervenção na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito.

A "gana" de alguns administradores do Ministério do Trabalho e - por que não dizer - dos tradicionais pelegos profissionais do sindicalismo que ainda controlam duas confederações nacionais de trabalhadores e algumas federações e sindicatos é fazer valer a força de portaria que só pode ser baixada pelo ministro Jarbas Passarinho, para cessar o movimento de defesa da liberdade e autonomia sindicais defendidas intransigentemente pelos dirigentes de Contec, que têm a representação de nove Federações e 160 sindicatos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

http://www.tribunadaimprensa.com.br/anteriores/2007/dezembro/22-23/40anos.asp

Soberania da Amazônia sob ameaça

Erros do governo brasileiro e do Congresso facilitam as manobras para internacionalizar a região

Carlos Newton

O movimento pela internacionalização da Amazônia, que já conta com apoio ostensivo dos países desenvolvidos e da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa não somente as Forças Armadas brasileiras, mas também importantes instituições da sociedade civil, como a Maçonaria, que acaba de concluir um minucioso estudo sobre a questão.

Presidido pelo advogado Celso Serra, integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, o grupo de trabalho criado pela Maçonaria denuncia os erros cometidos pelo governo brasileiro na votação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2006 e que abre caminho à possibilidade de perda da soberania nacional sobre a extensa região.

Além disso, o documento maçônico demonstra que a situação está sendo agravada também por omissão do Congresso, que se prepara para ratificar o acordo internacional da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, sem fazer as necessárias ressalvas.

O estudo denuncia que a Emenda 45/2004, aprovada pelo Congresso e já incorporada à Constituição, determina que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".

Até então, com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, era entendimento pacífico que os tratados internacionais - mesmo aqueles que tratam de matéria relativa a direitos humanos - eram incorporados ao Direito brasileiro com status apenas de lei ordinária, mas a Emenda 45/2004 transformou esses acordos em normas constitucionais.

Assim, para que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas seja incorporada à Constituição, basta que se obedeçam os limites formais estabelecidos para a edição das emendas constitucionais, quais sejam, deliberação em cada casa do Congresso, em dois turnos de votação, com aprovação de três quintos dos votos dos congressistas.

"Será uma norma constitucional e o Supremo Tribunal Federal - por mais patriotas que sejam seus membros - não poderá ser contra. Mandará cumpri-la, pois o ponto de arrimo jurídico estará criado", adverte o presidente do grupo de trabalho criado pela Loja Maçônica Dous de Dezembro, ressalvando que esse erro não foi cometido pelos representantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Nova Zelândia e da Austrália na ONU, pois votaram contra a Declaração dos Povos Indígenas.

Serra cita o exemplo de um ato da Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, cujo texto extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos "terras" e "recursos minerais" (artigos 13, 14, 15, 16, 17, 18 e outros), estabelecendo condições objetivas para o futuro golpe sobre o território brasileiro, através da emancipação das áreas indígenas.

"O Congresso Nacional mansamente aprovou essa Convenção da OIT, sem recusar os artigos que levavam o intuito de criar condições objetivas para a mutilação do espaço territorial brasileiro", denuncia o representante da Maçonaria.

A seu ver, é preciso que se diga, escreva e alerte que a posição assumida pelo governo brasileiro na ONU, se confirmada pelo Congresso, a quem caberá a palavra final, poderá ser entendida e encarada como norma constitucional, a ser cumprida inexoravelmente, em prejuízo dos próprios brasileiros.

"Diante dessa situação, é necessário dar todo o apoio às Forças Armadas brasileiras, garantindo-lhes o direito pleno e irrestrito de mobilização por todo o território nacional, inclusive com reforço de verbas para preparação de pessoal, manutenção, reequipamento e aquisição de artefatos modernos, pois jamais conseguiremos defender e preservar a Amazônia brasileira, mantendo a soberania sobre ela, com equipamentos obsoletos e sucateados e sem contingente adestrado", assinala Celso Serra.

Por fim, a Maçonaria recomenda que seja dada nova redação ao Artigo 231 da Constituição, porque, segundo alerta o jurista Ives Gandra Martins, da forma como está redigido, por esse dispositivo constitucional, graças a uma visão errônea dos constituintes de 1988, os povos indígenas representam nações diferentes da brasileira, cabendo à União, tão somente, o ônus decorrente do papel de protetora deles e dos bens que não pertencem ao Brasil.

Fonte: Tribuna da Imprensa

http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Brasil cria fundo voluntário para conservar Amazônia

13/12/2007 - 09h48

São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou ontem à comunidade internacional, na Indonésia, detalhes do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Após três anos de queda da taxa de desmatamento, o País aposta no levantamento de recursos externos com base no que foi feito até agora. Para conquistar a confiança dos investidores, uma vez que o apoio seria voluntário, o governo aceita assumir compromissos: "Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis (de controle do desmatamento)", disse Marina.

O lançamento oficial do fundo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. A projeção inicial de investimento é de US$ 150 milhões, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cerca de US$ 100 milhões viriam do governo da Noruega, que acaba de lançar um programa de US$ 2,7 bilhões de apoio financeiro aos países com florestas tropicais, durante cinco anos.

O ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, presente ao anúncio, não detalhou quanto seu país repassaria ao Brasil, mas indicou interesse ao dizer que, ao contrário de outras estratégias de mitigação de gases estufa, a manutenção da floresta em pé "ainda impede a perda de biodiversidade".

Esse recurso se somaria ao orçamento de US$ 500 milhões, já aprovado no Plano Plurianual, destinado ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que atualmente passa por revisão. O desmatamento e as queimadas são a principal fonte brasileira de gases estufa, cerca de 75% do total. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Thelma Krug, 59% do total vem da Amazônia.

Pelo cálculo do ministério, a cada US$ 5 doados por meio do fundo, 1 tonelada de CO2 deixaria de ser emitida pelo desmatamento evitado. A apresentação ocorreu paralelamente à 13ª Conferência do Clima (COP-13), que reúne 190 países para discutir um novo regime de combate ao aquecimento global. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Uol Notícias

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/13/ult4469u15450.jhtm

Jobim diz que a "terra tem dono"

Jobim ajuda Dilma a colocar mochila de 20 quilos
durante visita a postos militares da Amazônia

Jobim sobre a Amazônia: "Esta terra tem dono"

Jobim sobre a Amazônia: "Esta terra tem dono"

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou sua visita de uma semana aos pelotões de fronteira da Amazônia repetindo o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes de embarcar para Nova York, quando avisou que não admitia intromissões nem palpites na forma como o Brasil preserva a Amazônia. "Esta terra tem dono", afirmou Jobim, em discurso, em São Gabriel da Cachoeira, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que o acompanha na viagem.

De São Gabriel da Cachoeira, Jobim e a comitiva de cerca de 50 pessoas seguiram para Maturacá, na fronteira. No total, serão visitadas 20 lugares, sendo 12 deles postos de fronteira. Jobim pôs o uniforme de campanha. As mulheres da comitiva, camisetas camufladas, do Comando Militar da Amazônia. A ministra Dilma não quis a roupa de camuflagem, mas jogou nas costas uma mochila de 20 quilos, igual à que os soldados usam para andar na selva, com material para alimentação e sobrevivência.

Em Maturacá, Jobim foi e sua comitiva foram recebidos por índios ianomâmis. Em resposta a uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), de que ações militares em terras indígenas devem ser restringidas, o ministro da Defesa disse que estas áreas são de usofruto dos índios, mas as terras são da União e como tal deve ser tratada, permitindo a presença de tropas militares na região.

Jobim aproveitou para dizer que já conversou com a ministra Dilma para que façam uma reunião completa para definir, em todo o País a forma pelo qual as autoridades policiais e militares devem se conduzir em relação às terras indígenas, uma das grandes preocupações dos militares na região.

"Terra indígena é terra brasileira.", declarou Jobim, ao lembrar que os índios são brasileiros e a prova disso é que eles estão presentes nas fileiras do Exército. "Isso mostra que o Brasil é amplo e tem lugar para todo mundo".

O ministro Jobim chegou a São Gabriel da Cachoeira, primeiro ponto dos sete dias de viagem a 20 unidades militares, a bordo do avião presidencial, o Aerolula. Na comitiva, todos brincavam que foi uma deferência de Lula à importância da viagem e à importância que dá à necessidade de fortalecer as fronteiras do País.

A comitiva de 50 pessoas que acompanha Jobim é maior do que alguns dos pelotões de fronteira que ele visitará, pois em vários deles trabalham apenas 35 militares. O ministro da Defesa estava acompanhado de sua mulher, Adriane Senna, que usava sandália melissinha cor-de-rosa, pintada de purpurina e se deliciava tirando fotos da região, ao lado de outros integrantes da comitiva, que inclui, ainda, cinco ministros do STJ, a maior parte deles com suas mulheres.

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2007/outubro/13-14/

Peritos relativizam papel da Amazônia para o clima global

Brasil | 04.12.2007

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Ecossistema da região está adaptado a eventos climáticos extremos, diz pesquisador alemão

WWF vê metade da Floresta Amazônica ameaçada. Pesquisadores dizem que é difícil medir os efeitos da mudança climática sobre a região, mas não deixam dúvidas a respeito dos danos causados pelo desmatamento.

Mais da metade da Floresta Amazônica encontra-se ameaçada de destruição. Isso não só põe em jogo a biodiversidade da região como também libera enormes volumes de CO2. E a mudança climática agrava a destruição da Amazônia, visto que a redução das chuvas aumenta o risco de incêndios florestais.

Essa é a síntese de um novo estudo que o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apresentará em Berlim, na próxima quinta-feira (06/12). O relatório fala de um "círculo vicioso" entre a mudança climática e o desmatamento do "pulmão verde do planeta".

Estima-se que as emissões por desflorestamento sejam de 150 milhões a 400 milhões de toneladas de CO2 por ano. Ao mesmo tempo, a Floresta Amazônica teria a capacidade de absorver por fotossíntese entre 300 milhões e 600 milhões de toneladas de CO2 – um volume modesto em comparação com o que os oceanos são capazes de absorver: 2 bilhões de toneladas.

Peritos ouvidos pela DW-WORLD.DE dizem que é difícil estabelecer relações causais entre o que acontece na Amazônia e os efeitos globais da mudança climática. "Vários estudos matemáticos do clima partem do princípio de que o desmatamento da Floresta Amazônica pode influenciar a precipitação no norte da África, na Europa e até na América do Norte", diz Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ele defende uma avaliação diferenciada. "Não confere que isso influenciará o clima em cada quilômetro quadrado da Terra, como é feito pelo aquecimento global. O aquecimento global influencia toda a superfície da Terra. Já o desmatamento da Amazônia influenciará o clima em regiões distantes, mas de uma forma isolada."

Modelos climáticos imperfeitos

Na opinião de Paulo Artaxo, físico da Universidade de São Paulo que participou da elaboração do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), "é impossível atribuir eventos climáticos individuais, como a seca de 2005, de modo inequívoco à questão das mudanças globais".

O processo de mudanças globais não se dá em eventos individuais e em prazos temporais curtos, explica. "Embora seja possível que a Amazônia já esteja sentindo os efeitos das mudanças globais, a falta de um sistema de monitoramento ambiental e a complexidade dos possíveis impactos fazem com que seja impossível estabelecer uma clara relação causa-efeito", diz Artaxo.

Segundo ele, "não há dúvida hoje de que o ecossistema amazônico é muito mais frágil do que imaginávamos, e que um processo de savanização de parte da floresta pode se estabelecer em 30–50 anos. É esperado que na parte leste da Amazônia haverá uma redução da taxa de precipitação (da ordem de 30%) e um aumento significativo de temperatura (da ordem de 3–4 graus)".

Artaxo, no entanto, faz questão de lembrar que os modelos climáticos ainda não são perfeitos e que surpresas no efeito do ecossistema podem ocorrer. "A ciência tem que continuar estudando processos básicos de funcionamento do ecossistema para que possamos ter um cenário mais realista e com maior grau de confiabilidade do que os cenários que temos hoje para a Amazônia."

O físico explica também que as geleiras na região andina estão se retraindo, "o que afeta o ciclo hidrológico na região amazônica. A chuva na parte central do Brasil também está se reduzindo. Mas, de novo, é impossível atribuir univocamente estas mudanças às mudanças climáticas globais. Localmente a Amazônia pode estar sofrendo efeitos da forte alteração no uso do solo, que também afeta fortemente o ciclo hidrológico".

Ecossistema adaptado

Segundo o pesquisador alemão Wolfgang Junk, diretor do grupo de trabalho Ecologia Tropical do Instituto Max Planck de Limnologia (estudo da águas), "as informações sobre a mudança climática na Amazônia atualmente ainda são muito imprecisas e, em parte, contraditórias, para fazer previsões concretas. Mas pode-se presumir que os períodos extremamente secos e os extremamente úmidos se tornarão mais freqüentes".

O escritório do Instituto Max Planck em Manaus analisou dados coletados desde 1902 sobre o nível das águas na Bacia Amazônica. Junk explica que os organismos nas regiões inundáveis dos grandes rios estão relativamente bem adaptados a essas condições e sobreviverão às fases extremas em habitats apropriados.

Diferente é, segundo Junk, a situação em regiões úmidas não ligadas aos grandes rios, cuja flora e fauna são mais atingidas por acontecimentos extremos. "As enchentes e as secas extremas na Amazônia, de alguns anos atrás, não são nada de especial para a natureza. Tais fenômenos já ocorreram meia dúzia de vezes nos últimos 50 anos”, afirma o pesquisador alemão.

Perigo de incêndios

Assim como o WWF, também Junk vê um crescente risco de incêndios florestais nos período de extrema seca na Amazônia, uma vez que os ecossistemas não estariam adaptados ao fogo. "No futuro teremos de lutar em maior dimensão contra incêndios descontrolados, iniciados pelo ser humano através de queimadas", prevê.

Segundo Junk, como ocorre na Alemanha, também na Amazônia se nota que, bem antes de os efeitos da mudança climática global se tornarem perceptíveis, os danos causados pela atual ação humana se tornam evidentes. "Essa tendência provavelmente será fortalecida pelo grito politicamente motivado por biocombustíveis."

Isso, na opinião de Junk, fará com que, para reduzir as emissões de CO2, enormes áreas naturais com sua fauna e flora sejam destruídas para a produção de álcool, óleo vegetal e outros combustíveis.

"A natureza será irreversivelmente destruída, mas é muito questionável até que ponto isso ajudará o clima. Tais ponderações, porém, são relegadas a segundo plano diante do forte lobby agroindustrial, que vê as chances de um enorme negócio nos países industrializados, nos emergentes e nos em desenvolvimento sob o manto da proteção ao clima. E os políticos finalmente podem mostrar ação internacional e desviar a atenção da negligência nacional na proteção ao meio ambiente", conclui Junk.

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2987367,00.html?maca=bra-uol-all-1387-xml-uol

Amazônia fica fora de relatório político de painel da ONU sobre clima

15/11/2007 - 10h26

PABLO UCHOA
Enviado especial da BBC Brasil a Valência

A Amazônia ficará fora da síntese política sobre o clima, que cerca de 130 delegações estrangeiras discutem no âmbito do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), segundo fontes que acompanham as negociações a portas fechadas na cidade espanhola de Valência.

Essas fontes disseram à BBC Brasil que os delegados deixaram de mencionar a Amazônia ao aprovar, na quarta-feira, a parte do texto que fala sobre os impactos do aumento da temperatura nos diversos ecossistemas do planeta.

O rascunho que está sendo discutido fazia um alerta para a diminuição do gelo no Ártico, a exposição das pequenas ilhas à elevação do nível do mar, as chances de tempestades nos deltas de rios asiáticos e a vulnerabilidade da África.

Os delegados debatem até o sábado, data prevista para o divulgação final do relatório do IPCC, a chamada "síntese para formuladores de políticas públicas", uma versão resumida das conclusões técnicas do painel que "mastiga" os pontos mais relevantes dos documentos técnicos, com vistas a orientar as decisões políticas.

Savana

A Amazônia não foi expressamente mencionada em nenhum documento político que acompanhou os documentos técnicos ao longo do ano, e só seria incluída neste --que é um resumo dos anteriores-- se as delegações adotassem o raro procedimento de incluir informações tiradas diretamente dos originais.

No parecer técnico, o IPCC chancelou a informação de que existe uma tendência de parte da floresta a virar savana se continuarem as atuais políticas públicas.

Entretanto, como explicou um dos revisores científicos do IPCC à BBC Brasil, "à parte um ou outro modelo, há pouca evidência científica para caracterizar o impacto da mudança climática sobre a Amazônia".

O IPCC, por uma questão metodológica, só incluiu estudos publicados até o final de 2004. Pesquisas mais recentes, que poderiam acrescentar dados à compreensão de como a Amazônia se comporta diante da mudança climática, não foram incluídas.

Irreversível

Em Valência, as delegações continuam avançando a um passo que descrevem como "lento". O documento político, de 22 páginas --cuja versão final o IPCC espera limitar a 23--, é discutido palavra por palavra, porque tem grande potencial de influenciar as negociações do acordo que substituirá o atual protocolo de Kyoto.

Embora Kyoto só expire em 2012, os líderes darão a largada nas negociações já a partir de dezembro, em uma reunião que ocorrerá em Bali, na Indonésia.

Na quarta-feira, uma das discussões se deu em torno de um dos trechos do relatório, que dizia, em inglês, que "as atividades humanas podem levar a mudanças climáticas e impactos abruptos e irreversíveis". A delegação americana objetou e pediu mais detalhes do significado do termo "irreversível".

Os Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto e foram acusados de tentar minar as discussões sobre o clima na reunião do G8, na Alemanha, são apontados como partidários de "suavizar" também as conclusões do IPCC.

No dia anterior, os Estados Unidos quiseram modificar o texto para evidenciar o papel de países emergentes nas emissões de CO2, enquanto a China propôs mudanças destacando a responsabilidade dos países industrializados no aquecimento global.

A delegação brasileira não foi considerada como especialmente "intervencionista". A posição de outro grande emergente, a Índia, foi descrita como de enfatizar no documento a vulnerabilidade de países pobres diante dos efeitos da mudança climática.

Na reunião de Bali, em dezembro, os líderes mundiais serão cobrados para dar respostas a cada um dos desafios apontados pelo IPCC, cujas opiniões, que já eram respeitadas, ganharam ainda mais atenção mundial com a premiação do Nobel da Paz neste ano.

O IPCC dividiu o prêmio com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ativista internacional pelo combate ao aquecimento global, Al Gore.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u345855.shtml

Jobim sobre a Amazônia: "Esta terra tem dono"

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou sua visita de uma semana aos pelotões de fronteira da Amazônia repetindo o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes de embarcar para Nova York, quando avisou que não admitia intromissões nem palpites na forma como o Brasil preserva a Amazônia. "Esta terra tem dono", afirmou Jobim, em discurso, em São Gabriel da Cachoeira, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que o acompanha na viagem.

De São Gabriel da Cachoeira, Jobim e a comitiva de cerca de 50 pessoas seguiram para Maturacá, na fronteira. No total, serão visitadas 20 lugares, sendo 12 deles postos de fronteira. Jobim pôs o uniforme de campanha. As mulheres da comitiva, camisetas camufladas, do Comando Militar da Amazônia. A ministra Dilma não quis a roupa de camuflagem, mas jogou nas costas uma mochila de 20 quilos, igual à que os soldados usam para andar na selva, com material para alimentação e sobrevivência.

Em Maturacá, Jobim foi e sua comitiva foram recebidos por índios ianomâmis. Em resposta a uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), de que ações militares em terras indígenas devem ser restringidas, o ministro da Defesa disse que estas áreas são de usofruto dos índios, mas as terras são da União e como tal deve ser tratada, permitindo a presença de tropas militares na região.

Jobim aproveitou para dizer que já conversou com a ministra Dilma para que façam uma reunião completa para definir, em todo o País a forma pelo qual as autoridades policiais e militares devem se conduzir em relação às terras indígenas, uma das grandes preocupações dos militares na região.

"Terra indígena é terra brasileira.", declarou Jobim, ao lembrar que os índios são brasileiros e a prova disso é que eles estão presentes nas fileiras do Exército. "Isso mostra que o Brasil é amplo e tem lugar para todo mundo".

O ministro Jobim chegou a São Gabriel da Cachoeira, primeiro ponto dos sete dias de viagem a 20 unidades militares, a bordo do avião presidencial, o Aerolula. Na comitiva, todos brincavam que foi uma deferência de Lula à importância da viagem e à importância que dá à necessidade de fortalecer as fronteiras do País.

A comitiva de 50 pessoas que acompanha Jobim é maior do que alguns dos pelotões de fronteira que ele visitará, pois em vários deles trabalham apenas 35 militares. O ministro da Defesa estava acompanhado de sua mulher, Adriane Senna, que usava sandália melissinha cor-de-rosa, pintada de purpurina e se deliciava tirando fotos da região, ao lado de outros integrantes da comitiva, que inclui, ainda, cinco ministros do STJ, a maior parte deles com suas mulheres.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Floresta amazônica pode ser mais resistente do que se imaginava

Reação ao estresse hídrico
21/09/2007

Artigo publicado na Science por professor do IAG-USP aponta que limitação de água em períodos de estiagem não impede a recuperação da capacidade fotossintética das folhas, que ficam ainda mais verdes (foto: Museu Goeldi)

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Um artigo publicado na edição desta sexta-feira (21/9) da revista Science aponta que a floresta amazônica pode ser mais resistente do que se imaginava. Mesmo com a pouca disponibilidade de água durante a seca, em vez de declinar, a floresta não apenas se manteve intacta como o verde das folhagens aumentou significativamente.

Segundo um dos autores do trabalho, Humberto Ribeiro da Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), que analisou o período de seca entre julho e setembro de 2005 por meio de imagens de satélite, esse fenômeno ainda não havia sido descrito pelos modelos físico-matemáticos que simulam as interações entre a vegetação terrestre e a mudança no clima global.

“As análises indicam uma reação ao estresse hídrico muito mais favorável à sobrevivência da floresta do que se pensava. Essa reação, que ocorreu em médio e curto prazo, manifestou-se na recuperação da capacidade fotossintética das folhas após um período de estiagem muito longo, comparável aos eventos mais intensos do El Niño”, disse Rocha à Agência FAPESP.

A seca que ocorreu na Amazônia em 2005 foi a primeira anomalia climática desde que o satélite utilizado no estudo, o Terra/Modis, da Nasa, a agência espacial norte-americana, foi lançado em 1999 – o que forneceu uma oportunidade única para comparar a resposta da floresta em grandes escalas. As análises foram feitas no sudoeste e na região central da Amazônia.

Apesar da limitação no fornecimento de água às espécies vegetais, o fenômeno poderia ser explicado pela maior disponibilidade da luz solar e pela possível captação de água por meio de raízes profundas capazes de extrair a umidade do solo.

“Há evidências descritas de que as árvores da floresta tropical úmida na Amazônia acessam a água a até pelo menos 10 metros de profundidade nos períodos de estiagem. Trata-se de um reservatório de água disponível sobre o qual as espécies se adaptaram evolutivamente”, explica o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas do IAG.

Segundo Rocha, a floresta úmida da Amazônia, em resposta às variações climáticas naturais, tende a aumentar a produtividade no período das chuvas, mantendo uma produção em níveis ainda substanciais na estiagem, quando demanda mais água para compensar o aumento do calor. “É entre o meio e o fim da estação seca, em um período não maior do que dois meses, que a floresta tropical reage e ocorre a rebrota das folhas verdes”, afirmou.

Para ele, o mesmo fenômeno não deve ter ocorrido novamente. “Em 2006 e 2007 não houve padrão de seca como em 2005, que foi uma das secas mais intensas registradas nos últimos 60 anos.”


Fenômenos diferentes, mas interligados

O estudo, no entanto, não indica que a floresta manteve a assimilação de carbono na biomassa, nem que vá manter a produtividade em casos de prolongamento do período de seca. “Nossa expectativa é que o fenômeno identificado não invalide as previsões feitas para a savanização da Amazônia caso o clima se torne sistematicamente mais seco e quente, como alguns modelos globais estão prevendo”, explica Rocha.

O trabalho também não altera a compreensão de como a floresta amazônica é vulnerável a estresses climáticos como o desmatamento e as queimadas, que inclusive podem ser causados pela seca. Mas sugere que a vulnerabilidade da floresta aos efeitos climáticos precisa ser avaliada com cuidado em novos estudos que cruzem informações de observações com os dados dos modelos de previsão climática.

Segundo o professor do IAG, a hipótese de savanização da Amazônia foi concebida com base nas premissas de que um novo estado do clima, mais quente e seco, persistiria e que o ecossistema estivesse em equilíbrio com esse clima, o que demandaria uma escala de tempo de várias décadas.

“A seca da Amazônia em 2005 foi muito intensa, mas, por ter sido um evento transitório, não se enquadra exatamente nessas premissas. Portanto, a comparação não é perfeitamente legítima, apesar de haver uma associação entre os dois pontos, não antagonista, mas complementar, o que deverá ter impacto nas previsões climáticas dos próximos 10 ou 20 anos. São fenômenos de escalas diferentes, mas que podem pertencer a uma mesma dinâmica”, disse.

O artigo também é assinado por Scott Saleska, Kamel Didan e Alfredo Huete, da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.

O texto Amazon forests green-up during 2005 drought, de Humberto Ribeiro da Rocha e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Amzônia, a maior e mais complexa floresta tropical do planeta, está sujeita a um futuro nada promissor

* Dentro de 50 a 100 anos tudo pode se transformar numa fria areia desértica, engolindo não apenas quase 50% do território brasileiro, mas boa parte dos outros sete países e uma colônia que compõem a panamazônia.

Pesquisadores e estudiosos pedem intervenções urgentes para a preservação da floresta.

Nas capitais brasileiras, iniciativas empresariais e governamentais buscam elevar as áreas de plantio. Porto Alegre tem quase uma árvore por habitante.

Em São Paulo, há três viveiros municipais com estoque de 180 mil mudas para plantio.

Na edição de hoje, Dia da Árvore, a Gazeta Mercantil, primeiro jornal de economia do mundo a fazer neutralização de carbono, traz uma série de reportagens que apresentam as iniciativas para a preservação do meio ambiente e conservação das áreas verdes.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), tem receita para zerar o desmatamento ilegal na Amazônia

* Em tese, a receita para zerar o desmatamento ilegal na Amazônia é trivial.

Basta aumentar em 28 vezes a eficiência de arrecadação de multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que hoje é de 2,5%.

A análise, apresentada na semana passada ao próprio governo, é de Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), sediada em Belém.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* O governo espera lançar ainda em 2007 o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, focado na exploração econômica sustentável das florestas e na recuperação ambiental das áreas desmatadas. Um dos objetivos é tornar a região exportadora de produtos florestais. (Estado de São Paulo – Sinopse Radiobrás)

Desmatamento, na Amazônia Legal, caiu 25,3% de agosto de 2005 a julho de 2006, em relação aos 12 meses anteriores

* O desmatamento na Amazônia Legal caiu 25% de agosto de 2005 a julho de 2006.

A região perdeu no período 14।039 quilômetros quadrados de florestas.

De acordo com dados apresentados ontem pelo governo, a expectativa é de 2007 tenha a menor taxa desde os anos 70, de 9.600 quilômetros quadrados.

De agosto de 2004 a agosto de 2006, o Brasil deixou de emitir 410 milhões de metros cúbicos de gás carbônico.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 11-08-07)


* De agosto de 2005 a julho de 2006, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 25,3% em relação aos 12 meses anteriores.

É a segunda queda consecutiva, mas a área desmatada ainda soma 14 quilômetros quadrados - metade do estado de Alagoas.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Governo Federal poderá conceder florestas públicas à iniciativa privada para exploração sustentável

* O governo federal pretende abrir licitações ainda este ano para a concessão de 1 milhão de hectares de florestas públicas.

A iniciativa privada poderá explorar a mata para produção sustentável de madeira e outros serviços ambientais.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 10-07-07)

DESMATAMENTOS DA AMAZÔNIA TERÁ METAS DE REDUÇÃO

* A primeira versão de um plano nacional de combate às mudanças climáticas está nas mãos do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A primeira medida sugerida é a criação de metas de redução do desmatamento da Amazônia, a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil.

O documento traça outros caminhos, como consolidar a política de biocombustíveis e controlar a emissão veicular.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

GOOGLE EARTH PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DE IMAGENS DE SATÉLITE, É O DESEJO DA TRIBU SURUÍ, DE RONDÔNIA

* A tribo Suruí, de Rondônia, quer incluir sua aldeia de 1,2 mil habitantes no Google Earth, para usar as imagens de satélite no combate ao desmatamento.

O chefe da tribo negocia um acordo com a empresa.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


O que é o Google Earth?

O Google Earth é uma espécie de navegador com o qual você pode visualizar todo o planeta.

As imagens são capturadas de satélites, com uma qualidade impressionante.

O programa é totalmente gratuito, mas requer máquina potente.

BOLSA FLORESTA PARA QUEM COMBATER O DESMATAMENTO

O bolsa floresta

Governador do Amazonas cria sistema de cotas para compensar a poluição e destinará R$ 50 por mês a quem combater o desmatamento.

(ISTOÉ: TÍTULOS DE CAPA - SINOPSE RADIOBRÁS)

LULA ENFÁTICO, NA EUROPA: "A Amazônia é nossa e nós, soberanamente, temos de decidir como cuidar da floresta"

* Lula rejeita pressões para cortar emissão de poluentes

Reunidos na Alemanha, os líderes do G-8, grupo dos países mais ricos do mundo, preferiram não fixar metas para reduzir até 2050 a emissão de gases causadores do aquecimento da atmosfera.

A atitude foi criticada por ambientalistas e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, com o prazo fixado pelo G-8, "ninguém fará nada até 2049".

Lula disse que o Brasil não aceitará a pressão dos países ricos para que as nações emergentes estabeleçam metas de redução de emissões, posição similar à da China.

"Os países ricos precisam assumir a responsabilidade de ajudar a despoluir o planeta que eles poluíram", disse.

Ele reagiu ainda aos comentários de que a produção de etanol da cana-de-açúcar represente uma ameaça para a Floresta Amazônica:

"A Amazônia é nossa e nós, soberanamente, temos de decidir como cuidar da floresta".

Lula e dirigentes de outros países emergentes participarão hoje do último dia da reunião do G-8, mas pretendem exigir que, a partir dos próximos encontros do grupo, sejam de fato ouvidos, e não apenas convidados para um debate de menos de duas horas.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

NA REUNIÃO DO G8+5 LULA REINVINDICA INCENTIVOS INTERNACIONAIS PARA COMBATER DESMATAMENTO DA AMAZÕNIA

* Na reunião do G8+5, na sexta-feira, o presidente Lula defenderá a proposta de que o Brasil deve receber incentivos internacionais para combater o desmatamento da Amazônia.

Sustentará também a necessidade urgente da transferência de tecnologia das nações ricas para países em desenvolvimento.

A proposta sobre a Amazônia leva em conta a relação entre a retenção de quantidades de carbono pela floresta e sua liberação, quando ela é desmatada.

Uma taxa de referência, calculada pela média do desmatamento no passado, serviria de parâmetro.Quando o desmatamento for menor que essa taxa, o Brasil e outros países pobres com florestas teriam direito a recursos.

China e Índia, que participam da reunião, deixaram claro ontem que se oporão a metas de contenção da emissão de gases causadores do efeito estufa.

(VALOR
ECONÔMICO - SINOPSE RADIOBRÁS - 05-06-07)

EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO: SÓ 16% DAS ONGS TÊM FOCO NA AMAZÔNIA

* Pesquisa com 412 grandes empresas do país revela que 72% não têm projeto para reduzir a emissão de gás carbônico, que causa o efeito estufa.

Já as ONGs não têm foco: só 16% atuam na Amazônia.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

"BOLSA FLORESTA": UMA ESTRATÉGIA PARA SALVAR O ECOSSISTEMA AMAZÔNICO

Bolsa floresta" para a Amazônia

Em encontro do Lide, o governador Eduardo Braga lança um projeto para salvar o ecossistema da região.

(ISTOÉ DINHEIRO - SINOPSE RADIOBRÁS)

EM COMUNIDADES ISOLADAS DA AMAZÔNIA, CIRURGIÕES PAULISTAS TRATAM DE INDIOS

As fronteiras da medicina

Um grupo voluntário de cirurgiões paulistas viaja para comunidades isoladas da Amazônia para curar índios.

É o encontro da mais alta tecnologia com uma das sociedades mais rudimentares do mundo.

(ÉPOCA: TÍTULOS DE CAPA - SINOPSE RADIOBRÁS)

NAVEGAÇÃO BELÉM - MARABÁ DEPENDE DE OBRAS INICIADAS A 25 ANOS

* Depois de 25 anos, menos da metade da obra está concluída.

Em 2004 foi prometida uma inauguração até 2006, mas o prazo já foi esticado para 2009.

Neste ano, o investimento não recebeu nem um centavo sequer do Orçamento.

Esse é um dos projetos que, segundo o primeiro balanço oficial do PAC, está em ritmo "adequado".

Trata-se da construção das eclusas do rio Tucuruí, no Pará, iniciada em 1981 para permitir a navegação de Belém a Marabá e presente na lista de investimentos prioritários dos últimos seis presidentes - no caso de Luiz Inácio Lula da Silva, pela segunda vez.

(FOLHA DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)

PAPA CONCLAMA CATÓLICOS Á DEFESA DA AMAZÕNIA E AO COMBATE DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL

* Lula não atende pedidos do papa

Em encontro reservado com o papa Bento XVI, o presidente Lula negou-se a assinar um acordo proposto pelo Vaticano que prevê isenções fiscais para as igrejas católicas, autorização plena para missionários entrarem em reservas indígenas e a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas do país.

Lula deixou claro que pretende manter a separação entre Estado e Igreja.

Ao falar para os jovens, à noite, o papa pediu castidade "dentro e fora do casamento" e chamou os católicos à defesa da Amazônia contra a devastação ambiental.

(JORNAL DO BRASIL - SINOPSE RADIOBRÁS)

IBAMA IMPOTENTE PARA FISCALIZAR DESMATAMENTO NA AMAZÕNIA

* Assentados do Incra desmatam a Amazônia

Os trabalhadores rurais assentados pelo Incra estão contribuindo para o desmatamento da Amazônia.

Sem orientação nem assistência, eles derrubam árvores para plantar legumes e verduras ou acabam sendo aliciados pelos madeireiros da região.

O Ibama, responsável pela fiscalização, diz que é difícil identificar o responsável pelo crime ambiental quando o assentado age em colaboração com o madeireiro.

(O GLOBO SINOPSE RADIOBRÁS

ESPAÇO AÉREO DA AMAZÕNIA E OS "BURACOS NEGROS"

* O espaço aéreo da Amazônia, onde há seis meses ocorreu a colisão do vôo 1907 da Gol e o jato Legacy, continua dentro de um "buraco negro", com cobertura de radares ineficaz à segurança dos aviões.

* É isso o que revelam documentos obtidos pela Folha com relatos de controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Manaus (AM).

(FOLHA DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBRÁS)

PETRÓLEO E GÁS: PROSPEÇÃO DIVIDE O ACRE

Prospecção de petróleo e gás cria polêmica e divide o Acre

* Marcado por embates entre seringueiros e madeireiros, o Acre está prestes a entrar em nova fase polêmica de seu desenvolvimento, com a proposta de prospecção de petróleo e gás natural no Vale do Juruá, a área mais ocidental do Brasil.

Abrigo de uma das maiores biodiversidades do planeta, na região estendem-se florestas contínuas, com índios isolados e grande população ribeirinha.

Nos lados peruano e boliviano da fronteira, a exploração já está em curso. (VALOR ECONÔMICO)

A DEFESA DA AMAZONIA DEPENDE DA UNIFICAÇÃO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

A nossa Amazônia, para que continue nossa, depende de nossa vigilância constante, dia e noite, pois a cobiça internacional é notória e evidente.

As razões para tal são óbvias e assaz conhecidas, motivo porque seria ocioso repetirmos, aqui, constituindo preocupação constante de todos nós, principalmente, dos militares nacionalistas.

Trata-se de um problema de Segurança Nacional e de defesa de nossa soberania, afeto ao Ministério da defesa, cujo sistema é constituído por três subsistemas: a Marinha, o Exército e Aeronáutica (respeitada a ordem de seu advento).

A organização sistêmica do setor defensivo do país foi efetuada em 1999, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, unificando estes três ramos de nossas Forças Armadas, através da criação do Ministério da Defesa, objetivando sua integração, com o propósito de formular uma política única de defesa do país, além de facilitar sua operacionalização.

A Força Aérea Brasileira (FAB) tem como missão assegurar a defesa do espaço aéreo brasileiro e, "tem em suas mãos, praticamente todo o controle do tráfego aéreo do país", condição que não destoa dos motivos pelos quais foi criado o Ministério da Defesa.

Segundo O Globo, a "Infraero - estatal que controla os 67 aeroportos brasileiros. A empresa é também responsável pelos equipamentos que auxiliam pousos e decolagens e tem ainda sob sua responsabilidade, cerca de 460 controladores de vôo.

Ainda o Globo, sob o título de o que FAZEM OS CONTROLADORES DE VÕO, publica:

"*São o coração dos sistemas de defesa aérea e de controle de tráfego aére do país. Somam cerca de 2700 profissionais - pouco mais de dois mil são militares - que trabalham nos Cindactas (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Vôo). Esses centros estão espalhados pelo país, a fim de garantir a vigilância do espaço aéreo (função militar) e a segurança de vôos militares.

*O controle do tráfego civil e militar é unificado: os operadores que controlam os aviões civis também podem acionar e controlar os caças da Força Aérea, em caso de invasão do espaço aéreo brasileiro.

*Os controladores monitoram vôos pelo radar e, se necessário, ordenam a mudança de rumo e altitude dos aviões."

No estudo da desastrada proposta de desmilitarização do controle de vôo, parece que o Ministério do Planejamento desconnhece a filosofia sistêmica que presidiu a criação do Ministério da Defesa e organizou o sistema de controle de vôo que, como se vê na transcrição supra, É UNIFICADO, portanto, organizado sistemicamente.

A mesma transcrição demonstra que são mais de 2.000 controladores militares, enquanto
os controladores civís contam, apenas, 460, minoria que exige, arrogantemente, a desmilitarização do setor.

Indaga-se: Onde ficarão lotados os controladores militares? Serão transferidos para o órgão que, supostamente, será criado e passarão a ser subordinados a civís? ou serão "desmilitarizandos", também? E todos os controladores militares desejam se "desmilitarizar"?

Os Cindactas, os quais ostentam na sua designação palavra "Integrados," se tornarão desintegrados? Serão transferidos para órgãos civís? A Aeronáutica, deficitária em equipamentos, poderá abrir mão deles? O governo estaria disposto a alocar vultuosos recursos para a duplicação de equipamentos, apenas para atender os caprichos e voluntarismo de uma minoria de controladores civís?

Poderiamos continuar formulando uma gama de perguntas, mas vamos ao essencial: os controladores civís, chamados de irresponsáveis pelo Presidente Luis Ignácio Lula da Silva, seriam confiáveis, a ponto de ser mantida a prerrogativa constante da transcrição acima, convenientemente repetida, a seguir:

*O controle do tráfego civil e militar é unificado: os operadores que controlam os aviões civis também podem acionar e controlar os caças da Força Aérea, em caso de invasão do espaço aéreo brasileiro."

O espaço aéreo brasileiro é totalmente vulnerável, necessitando "vigiá-lo" diuturnamente, principalmente na Amazônia, passível de espionagem estrangeira, pois há sérios riscos de tentativas de sua internacionalização.

Cabe à Aeronáutica a detecção e a expulsão de aeronaves clandestinas que penetrarem no espaço aéreo nacional, as quais estarão sujeitas, inclusive, à lei do abate.

Outra tarefa da FAB é interceptar aeronaves de contrabandistas, de traficantes de armas e de drogas, para o que se faz necessária a existência de controladores de vôo, sob sua subordinação, a fim de dispor de informações em tempo real.

A manutenção de sistema unificado do controle de vôo constitui um imperativo da defesa da Amazonia, da prevenção do contrabando de mercadorias e do trafico de armas e de drogas.