BNDES libera R$70 milhões para projetos do Fundo Amazônia

09 de dezembro de 2009

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (9) a liberação de R$ 70,3 milhões para os primeiros cinco projetos que serão financiados com recursos do Fundo Amazônia. Criado em 2008, o fundo recebeu US$ 110 milhões da Noruega, que até 2016 deve aportar US$ 1 bilhão, e tem prometidos 18 milhões de euros da Alemanha até março de 2010.

Os projetos aprovados foram apresentados pelo Fórum Amazonas Sustentável, ligado ao governo do Amazonas, pelas organizações não governamentais Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC Brasil e Instituto Ouro Verde e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). As iniciativas contemplam ações de redução do desmatamento, apoio à regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, há pelo menos outros 20 projetos em fase de análise e mais 50 em consulta inicial. "O fundo não é apenas uma iniciativa no papel, já está plenamente operacional, é eficiente, tem capacidade de operar e prover resultados efetivo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia", afirmou.

As organizações selecionadas irão agora assinar os contratos com o BNDES e, em seguida, o dinheiro começa a ser liberado. O repasse será feito por parcelamento, a partir de um plano de uso e comprovação de gastos, como em outros financiamentos do banco. A execução deve começar em janeiro e o tempo médio de duração dos projetos é de três anos. Os investimentos poderão ser monitorados publicamente por meio da página do Fundo Amazônia na internet.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a apresentação dos primeiros projetos credencia o Brasil para garantir mais recursos internacionais para o fundo durante a 15ª Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca. Sem revelar valores ou citar os países, Minc afirmou que durante a COP-15 pelo menos dois doadores confirmarão aportes à iniciativa brasileira.

Para o ministro, a demora na aprovação nos projetos foi necessária para evitar a "ecopicaretagem".

Além do Fundo Amazônia, o BNDES também será responsável pela gestão do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que segundo Minc, deve ser sancionado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo vai utilizar parte dos recursos do petróleo entre R$ 700 milhões e 800 milhões no primeiro ano para financiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às consequências das mudanças climáticas.

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Agência Brasil