sábado, 2 de agosto de 2008

Amazônia, grande riqueza do Brasil Abandonada, devastada, empobrecida (Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Jornalista Helio Fernandes
"Poderosos do mundo querem a Amazônia".

Sua tenacidade na defesa da causa "Amazônia", que acredito, tenha abraçado desde sempre, é invejável.

Indago-me: por que nossas "autoridades", se mantêm tão indiferentes à importância da mesma, mas se mostram tão "mobilizadas" na defesa de tantas outras, "alienígenas".
Recentemente, de um palanque plantado na longínqua Amazônia colombiana, na cidade de Letícia, fronteira terrestre com nosso País, o presidente Lula participou de gigantesca comemoração pela data nacional do País amigo, com espetacular mobilização também contra a ação terrorista das FARC. O evento realizado em âmbito nacional foi acompanhado de manifestações semelhantes também na Espanha e na França.

Instado a falar de improviso, nosso guia bradou impávido um verso do Hino da Proclamação da República; "liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós".

Talvez os guerrilheiros seqüestradores atendam ao apelo e libertem os reféns indefesos, os únicos privados da mesma...

Enfim, um marketing sensacional, definindo bem a posição da Colômbia, política e geograficamente, no cenário mundial.

Outrossim, assistindo a outro espetacular show, este na capital alemã, durante a visita do candidato Obama, representante da maior potência mundial, odiada e criticada nos quatro cantos do mundo, perplexa, dialoguei com minha sombra.

O palco, a maravilhosa Berlim, renascida gloriosamente, não exibia o mais leve vestígio de mazelas recentes: a chaga do nazismo, o Holocausto, a cruel STASI da antiga RDA etc. O enfoque do discurso do candidato visou unicamente os anseios utópicos de toda a humanidade. No mínimo, foi uma peça de oratória genial, sem comprometimentos com o passado, visando tão-somente o futuro.

No Brasil, sem terrorismo político, em plena democracia, sob a égide da Liberdade completa, somos incapazes de nos unir e mobilizar em defesa de um tesouro inestimável, inconscientes que somos.

Encontro apenas uma resposta para esta deficiência, justamente a que abordei de outra feita: a baixíssima auto-estima, adubada pela importação diuturna de valores estranhos à nossa formação sócio-cultural-étnica, além da falta da Educação como valor primordial. Nosso hino nacional, só é lembrado, muito mal, diga-se de passagem, durante as Copas mundiais. Poucos das novas gerações conseguem cantá-lo inteiro, como se sabe.

Quem sabe seriam úteis alguns rudimentos da matéria "Moral e Cívica", outrora obrigatória nos currículos, hoje considerada "lixo autoritário"?
Magdala Domingues Costa
magivar@uol.com.br
Olho gordo na Amazônia

Prezado Jornalista Helio Fernandes;
Com referência a sua recente matéria do 29/07/2008, a qual parabenizo-lhe tanto essa como as demais, pois trata-se de uma fonte de informação concreta e serve também de ALERTA quando se trata da ganância externa pela exploração da NOSSA AMAZÔNIA. Não é de se admirar que aqueles senhores cosmopolitas das nações do "primeiro mundo" almejam ao controle sobre a iléia, afinal, por possuir uma biodiversidade de 6,6 milhões de km2 (que abrange nove países sul-americanos) e comporta quase todos os países da europa exceto a União Soviética; 1.200 espécies de aves, enquanto Estados Unidos e Canadá juntos só têm 700; mais de 2 mil qualidade de peixes e toda Europa, apenas 200. E assim se retrata todo esse mundo cuja maior parte inserida no território brasileiro é cobiçado pelo olho gordo estrangeiro, porém obstado por nós, eternos combatentes da terra brasilis...
Ricardo Camara
ricardo.camara@bol.com.br
Amazônia dos outros

Jornalista Helio Fernandes
Fico envergonhado de me dirigir publicamente aos leitores para revelar, confirmar e reconhecer: a Amazônia não é nossa. Geograficamente até pode ser, mas em todo o resto pertence ao mundo, que tem suas vistas voltadas para cá, e dizem abertamente que o Brasil não pode ser dono de todo esse pulmão do mundo. Destroem o meio ambiente na busca de mais lucros, e dizem que nós não temos capacidade para explorar a Amazônia. E agora não apenas envergonhado mas também revoltado, reconheço: não temos mesmo capacidade para transformar o Brasil em potência, apenas explorando a Amazônia.
Alvaro Campelo
alcampelox@com.br

PS - A grande preocupação do Brasil já foi o petróleo, agora é a Amazônia. No momento em que chegamos à condição de potência petrolífera, produzindo mais e com mais reservas do que a Arábia Saudita, todos os temores, preocupações e sustos, se transferem para a Amazônia.

Só que com o petróleo, dizia e decretavam: "NÃO HÁ PETRÓLEO NO BRASIL". Com a formidável campanha do PETRÓLEO É NOSSO e a obsessão da afirmação de que todos os países limítrofes do Brasil tinham petróleo, menos o Brasil, viramos o placar, hoje assombramos o mundo.
Agora temos que fazer o mesmo com a Amazônia, que corre dois riscos.

1 - A ação internacional-multinacional-globalizante quer toda aquela formidável região e sua espantosa riqueza.

2 - O inacreditável DESPREZO-DESINTERESSE-DESESPERANÇA dos próprios governos. Está na hora de uma campanha igual à do petróleo, até com a mesma motivação: "A AMAZÔNIA É NOSSA". No momento em que até a pesca recebeu um ministério, por que não criar o MINISTÉRIO DA AMAZÔNIA?

(Recebemos centenas e centenas de comunicações sobre a Amazônia, selecionamos os três acima. Outros órgãos de comunicação devem receber o mesmo, é o momento da INDEPENDÊNCIA, LIBERDADE, ENRIQUECIMENTO).

domingo, 29 de junho de 2008

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

Folha Onlinw

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Contribuição Social Sustentável para a preservação da Amazônia

Brasília - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu hoje (19), em audiência pública na Câmara, a criação da Contribuição Social Sustentável, um imposto para financiar a preservação da Amazônia, nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS), em tramitação no Congresso Nacional.

“Precisamos de ajuda sim, mas não só de garganta, disso eu já estou cheio. Precisamos de recursos, de dinheiro para investir na Amazônia”, cobrou.

Cassol criticou quem, segundo ele, defende a Amazônia “de dentro de uma sala com ar-condicionado em Brasília” e não conhece de perto a realidade de quem vive na região. “Às vezes parece que os bichos e as árvores são mais importantes que as pessoas”, comparou.

O governador também reclamou da gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e da falta de articulação entre órgãos federais e estaduais de meio ambiente. “É preciso cobrar também das multinacionais, dos bacaninhas americanos que reclamam dos desmatamento, mas continuam comprando nossas matérias-primas.”

Ao se dirigir ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participa da audiência, Cassol disse que os dois “são parceiros de pancada e porrada”, em referência às criticas que vêm recebendo pelos altos índices de desmatamento em seus estados.

Ivo Cassol, que foi madeireiro até 1995, disse que deixou o setor por causa de pressões. O governador argumentou que os madeireiros querem derrubar “árvores maduras” que, segundo ele, “depois de muitos anos, começam a fazer fotossíntese ao contrário, deixam de absorver e passam a liberar gás carbônico”.

A audiência pública prossegue na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Neste momento, os governadores ouvem perguntas dos deputados.

Agência Brasil

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Governadora Julia Carepa, do Pará, quer dividir a conta da preservação da Amazônia com estados e países mais ricos



FABIANA FUTEMA
editora de Brasil da Folha Online

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), quer colocar na conta dos mais ricos o preço da preservação da Amazônia. Para ela, a fatura tem de ser dividida entre os Estados mais ricos do país e os países mais desenvolvidos.

"A Amazônia é grandiosa e precisa de uma solução com a grandiosidade da Amazônia. É mais que justo que os países paguem [pela sua preservação]. Num primeiro momento, não posso apresentar a conta, obrigá-los a pagar. Mas posso colocar minha posição até para dizer: vocês já destruíram as suas florestas, não têm moral para falar absolutamente nada para nós", disse ela em entrevista para a Folha Online. "Precisamos usar Isaac Newton: ter uma força com mesma intensidade [do desmatamento] no sentido contrário para evitar a destruição da Amazônia."
27.nov.2007/Folha Imagem
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia

O argumento dela é que todos se beneficiam da Amazônia e por isso o preço da sua preservação não pode recair somente pelos Estados da região. "É necessário que todos entendam que essa é uma responsabilidade de todos. Se a Amazônia preservada cria benefícios que atingem toda a população, é justo que só população que mora ali pague por isso? Claro que não", disse ela.

Para justificar a necessidade dos mais ricos assumirem parte da conta, Ana Júlia afirma que são eles, por meio do consumo, que contribuem para o desmatamento da Amazônia. "Não é a pobreza que pressiona a floresta, se pressiona é ínfimo. Quem pressiona a floresta é a riqueza, é o consumo."

Ana Júlia sugere a criação fundos nacionais e internacionais para financiar a preservação da Amazônia. "Não adianta pegar US$ 1 milhão e financiar um projeto que alivia a consciência dos países desenvolvidos do mundo, mas que não resolve nada. Ou querem contribuir e precisam contribuir garantindo nossa soberania."

Para a Ana Júlia, os países ricos têm de ajudar financeiramente sem impor condições nem participar da destinação desses recursos. "Eles não têm o direito de opinar porque não têm moral. Eles já destruíram suas florestas. Eles têm que contribuir, mas quem vai gestar os recursos somos nós, com mecanismos e regras."

Já a fatura nacional, segundo ela, poderia vir de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados) Verde para Estados que possuem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas --a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. A paraense defende que o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), discutido junto da reforma tributária, também tenha esse tipo de destinação.

Segundo ela, o Pará já está discutindo a repartição do ICMS com os municípios do Estado com base em critérios ambientais. "Por que não incluir no fundo de desenvolvimento regional um percentual, um mecanismo ambiental? Nós estamos discutindo isso dentro do Estado, na parte da legislação estadual. Um terço do que é repassado aos municípios seriam destinados levando em consideração unidades de conservação e reservas indígenas."

Ana Júlia diz que o Sul e Sudeste não podem reclamar da criação de fundos que privilegiam os Estados da chamada Amazônia legal, pois são os maiores consumidores da madeira ilegal extraída na Amazônia. "Todos têm que colaborar. Não adianta outras regiões do país, que são consumidoras, reclamarem. Grande parte da madeira ilegal que sai do Pará está no Rio, São Paulo, na regiões Sul e Sudeste do país."

Para ela, a reforma tributária pode regulamentar a criação dos fundos de financiamento da preservação da Amazônia. "Espero que tenhamos coragem de aprovar [a reforma tributária]. Passei quatro anos no Senado, mas não conseguimos aprovar reforma porque ninguém quer perder. Todo mundo quer diminuir, pagar menos e receber mais. Não tem milagre."

Veja abaixo outros trechos da entrevista:

Folha Online - Você acredita nas denúncias de suposta pressão exercida sobre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda da VarigLog para um fundo norte-americano?
Ana Júlia - Eu não acredito nisso. Há pessoas que não entendem que o Brasil precisa ter orgulho do próprio Brasil. Só sabem divulgar e atacar. Isso é ruim para imagem do Brasil lá fora. As pessoas não entendem por que outros países têm uma auto-estima grande, porque qualquer notícia boa ganha manchete. Aqui é o contrário. Quando é divulgada, a notícia boa ganha rodapé [de jornal]. A oposição vai bater em qualquer pessoa que a oposição pense que vai ser candidato. Vai bater, caluniar, mesmo que não tenha um indício concreto. Mesmo que não tenha nada vai tentar bater para derrubar. Vai tentar derrubar porque ela é ministra compete. Tem levado o programa mais importante do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está levando recurso importante para nossa região.

Folha Online - Para 2010, Lula ou Dilma? A senhora já defendeu o terceiro mandato para o presidente Lula.
Ana Júlia - O presidente Lula não pode ser candidato. Disse que o povo no meu Estado quer Lula candidato. Fiz esse comentário. Lula não pode e não quer. Acho cedo para falar de candidatura em 2010. O partido está trabalhando, tem vários nomes aí. Vários nomes no país. Se a Dilma for candidata do partido vai ter 150% do meu apoio.

Folha Online - Como está a relação do Estado com a Vale? No episódio de invasão da estrada de ferro de Carajás houve um estranhamento?
Ana Júlia - Acho que a Vale extrapolou, colocou uma situação que não era verdadeira. Tanto que reconheceu depois isso. Tanto que teve uma situação diferenciada em outra situação. Sabe que o governo está atuando sim. Nós continuamos tendo relação que não é de bravata, é de respeito. Uma relação na qual não queremos nada deles além deles pagarem o que é justo, que é devido, inclusive a compensação ambiental, que nunca tinha sido cobrada da Vale. E nosso governo está cobrando. Mas que possam ser parceiros do desenvolvimento. Até porque sabemos que a exploração mineral tem conseqüências para o ambiente. E eles estão dispostos a isso. Estamos em outro patamar [de relação]. Essa questão [da crítica à eficiência do Estado em relação à segurança] está superada."

Folha Online - Quais são seus planos para 2010? Vai tentar a reeleição?
Ana Júlia Carepa - Está muito cedo para falar de 2010. Passei quatro anos no Senado: meu 1º discurso foi necessidade novo modelo de desenvolvimento pra Amazônia. Não pode só exportar emprego, exportar matéria-prima. [...] O Estado não desenvolvia sua vocação de economia florestal. Não só reflorestamento quanto de produtos da floresta. Pela primeira vez governo brasileiro teve política de preço mínimo para produtos florestais. Mas no Brasil, a legislação, a política da reforma agrária não valorizam os produtos da floresta. O Pronaf... 70% do financiamento do Pronaf é de boi. E o Pronaf é um programa de agricultura familiar.

Folha Online - Logo depois de vencer as eleições, a senhora disse que foi vítima do machismo. Essa percepção continua?
Ana Júlia - Existe preconceito contra as mulheres. Isso é real, é concreto. Ser mulher, ser do PT, ser da região Norte, infelizmente amplia preconceito.

Folha Online - As acusações de nepotismo no governo foram superadas?
Ana Júlia - Houve foi uma campanha de difamação. Fui a única governante até agora a receber um documento do Ministério Público de governadora que combate o nepotismo. Isso não foi divulgado. O documento elogiando minha postura... Isso não foi colocado. Fui a única que agiu, que combateu, que tomou medidas contra o nepotismo. Fui vítima de campanha de difamatória, pior que preconceito.

Folha Online - Mas as denúncias eram verdadeiras, não?
Ana Júlia - A única situação que poderia ser colocada foi imediatamente afastada.

Folha Online - A senhora assegura que não existe mais nenhum caso no Pará de prisão de mulheres e homens na mesa cela?
Ana Júlia - Talvez o Pará seja um exemplo em segurança hoje. Só que é tratado diferente de outros lugares do Brasil onde situações absurdas acontecem e não têm a mesma repercussão. Acho que foi terrível, abominável, inaceitável. Como governadora, não vamos permitir que uma situação dessas possa ocorrer. Quando ocorreu, eu não tinha conhecimento. E quando tomei conhecimento, ela não estava mais lá. Já tomamos as atitudes necessárias. Afastamos, abrimos processo, há 12 indiciados. Agora, só depende da Justiça. Fizemos o dever de casa, inaugurei uma delegacia com tudo que é necessário. O padrão será esse daqui para frente: cela masculina, cela feminina e local adequado para receber menores. Não tenho dúvida que hoje, no Pará, qualquer delegado sabe que se acontecer de novo vai para rua, vai ser afastado, vai enfrentar processo. As pessoas têm que entender que mesmo que a gente fique indignado e queira demitir, tenho que cumprir a lei. Não posso demitir. São servidores concursados. Eu tenho que abrir processo, que foi o que fiz. Abri processo e ninguém mais faz esse tipo de coisa porque não terá a conivência que tinha antes com outros governos.

Folha Online - O segundo julgamento do Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, piora a imagem do Pará? O presidente Lula sancionou na semana passada mudanças na legislação que acabam com o julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de prisão, por exemplo.

Ana Júlia - Vamos entender que ele [Vitalmiro] foi julgado e condenado no primeiro a 30 anos de prisão. Infelizmente a legislação não tinha sido aprovada antes. Se tivesse, ele não teria o segundo julgamento. É verdade que isso é condenável, é vergonhoso. Isso mostra que nosso sistema de júri era absurdo. Tanto era absurdo que já acabou. Espero que possamos anular o segundo julgamento [do Vitalmiro]. Eu anularia, mas quem pode anular é a Justiça. Agora não cabe mais ao Estado. Eu abriria nova investigação com o maior prazer. Não posso abrir só por querer abrir. Não posso só assinar "vão lá investigar mais".

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Mangabeira anuncia na Câmara medidas da Amazônia Sustentável

Agência Estado [11/06/2008]


O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi tema de debate desta quarta-feira (11), na Câmara, entre ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e parlamentares.

Durante audiência, Mangabeira anunciou sete medidas para o PAS, que já foram debatidas com os governadores dos estados da Amazônia. São elas: regularização fundiária; ações contra o desmatamento; incentivo cooperativas de produtores da região, sem inibir a competição; investimento em transporte multimodal na Amazônia, com melhoria de acesso região; condições de sustentabilidade para as comunidades locais; capacitação de recursos humanos; e instalação de indústrias agroflorestais. Agora as medidas serão analisadas por grupos de trabalho que ainda serão constituídos.

O ministro acrescentou que a prioridade, entre as medidas, é a regularização fundiária. Ele também voltou a afirmar que não há conflito entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Segundo Mangabeira, se os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia não tiverem oportunidades econômicas serão levados atividades que aceleram o desmatamento.

A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, é um grupo de pessoas. Portanto, um projeto ambiental carente de projeto econômico seria inconsistente e contraproducente, ressaltou o ministro.

Mangabeira disse que, neste momento, devem ser pensadas estratégias distintas para a Amazônia com floresta, e para a Amazônia sem floresta. Ele garantiu estar aberto a futuras propostas de deputados que queiram contribuir com o Plano Amazônia Sustentável.

O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirma que o debate é um momento muito importante para a implementação do PAS. Ele diz acreditar na combinação entre desenvolvimento e preservação e acrescenta que "o Brasil já amadureceu muito pra chegar a este momento e não dá para aceitar qualquer alternativa de desenvolvimento que não respeite a questão da sustentabilidade.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, acredita que é preciso que o governo invista recursos para que as medidas anunciadas pelo ministro se concretizem. Segundo o parlamentar, esse é um momento crucial para que o PAS realmente contribua para a questão ambiental no país. Esses grupos de trabalho que ele propôs têm que ter data de início e de conclusão, afirma Tripoli.

Também participou da audiência pública a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, entre outros parlamentares.

sábado, 7 de junho de 2008

Operação do Ibama flagra bois e pista de pouso em área intocável no Pará

da Agência Folha, em Belém

Em uma operação no Pará para desocupar 16 fazendas em duas unidades de conservação, áreas legalmente intocáveis, agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram milhares de cabeças de gado e uma propriedade com pista de pouso e até um pequeno porto fluvial.

Segundo a legislação, em unidades de conservação como o Parque Nacional da Serra do Pardo e a Estação Ecológica da Terra do Meio, onde ocorre a operação, só é permitido a visita e a pesquisa, e mesmo assim com autorização do órgão.

A ação, que conta também com agentes da Polícia Federal e FNS (Força Nacional de Segurança), está sendo cumprida desde anteontem por equipes que vão de fazenda em fazenda entregar os mandados de desocupação. Os ocupantes terão 30 dias para ir embora.

Apenas em uma delas, os fiscais estimam que haja mais de 1.000 cabeças de gado. No total, pode chegar a 5.000 animais, criados de maneira extensiva, ou seja, sem utilização de tecnologia avançada, o que aumenta a necessidade de área desmatada.

Segundo o coordenador da operação, Paulo Maués, os bois e vacas das duas unidades de conservação não se enquadram na designação "bois piratas", criada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta semana, para os animais que, uma vez encontrados em áreas desmatadas ilegalmente, serão marcados e apreendidos.

Maués disse que, como a ação está sendo feita com base em ordens da Justiça anteriores à legislação que autoriza a apreensão de bois, eles continuarão com seus donos, devendo apenas serem removidos.

Boa parte das 16 fazendas foi criada há três ou cinco anos, o que o Ibama considera uma ocupação recente. Como estão em regiões isoladas e longe das estradas vicinais, têm dificuldade em transportar o gado.

Por isso, em uma delas, à beira do rio Xingu, os agentes encontraram um porto e uma pista de pouso para aeronaves pequenas. Outras têm sedes bem estruturadas, que podem se tornar no futuro bases para o Ibama, de acordo com Maués. A operação deve terminar na semana que vem.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'

É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica The Economistna sua edição desta sexta-feira.

Em uma reportagem intitulada "Bem-vindo à nossa selva que encolhe", a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)", após a demissão de Marina Silva, diz a revista. A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. "Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia", conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".

"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior." A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas.

"O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano." A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.

"Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante." Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. "Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível", diz a Economist.

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quinta-feira, 5 de junho de 2008

Lula: todos querem "meter dedo" na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, que há muitos palpiteiros sobre a questão da Amazônia e que eles “não têm autoridade moral” para sugerir políticas de preservação.

Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.

“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo.
Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite.
Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinha, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente.

Segundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões.

“Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou.

Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.

Unidades de conservação

O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema.

Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares.

As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.

Globo.Com

terça-feira, 27 de maio de 2008

Lula rechaça pressões sobre Amazônia

Com um discurso marcado por ataques aos países desenvolvidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou ontem as pressões internacionais sobre a Amazônia, reafirmou que o Brasil é o dono da região e conclamou os brasileiros a defender os biocombustíveis nos debates sobre energia e meio ambiente.

Segundo Lula, a Amazônia pertence "ao povo brasileiro" e deve ser preservada, mas seus habitantes também têm direito ao desenvolvimento e aos bens disponíveis para os moradores de outros pontos do País.
Sem citar os Estados Unidos, o presidente afirmou que o Protocolo de Kyoto (acordo mundial para limitar as emissões de gases-estufa), sem apoio de quem deveria referendá-lo - os EUA não assinaram o tratado - "já faliu". As nações mais ricas, porém, lembrou, tentam responsabilizar a América Latina pela poluição mundial.
Donos

"Eu queria aproveitar para dizer aqui que o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono", disse Lula, sob aplausos, em discurso na abertura do 20º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"E o dono da Amazônia é o povo brasileiro. São os índios, são os seringueiros, são os pescadores... Mas também somos nós, que somos brasileiros e temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento sim, é preciso diminuir as queimadas sim. Mas também temos consciência de que precisamos desenvolver a Amazônia.

Lá moram quase 25 milhões de habitantes, que querem acesso aos bens que temos aqui no Rio de Janeiro, em São Paulo, ou em qualquer outro lugar. Por que essas pessoas têm que ficar segregadas?"
Protocolo

Lula declarou que o debate sobre a Amazônia dominará as duas próximas décadas. "É muito engraçado que os países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia, na América do Sul, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazermos o que eles não fizeram durante todo o século passado", declarou.

"O Protocolo de Kyoto já faliu. Foi muito bonito assinar, maravilhoso, todo mundo assinou... Agora, quem tinha que tomar medidas para cumprir o Protocolo de Kyoto nem referendou. Fomos nós que referendamos."

Segundo o presidente, com a utilização de 100% de etanol o Brasil conseguiu "tirar do ar" 800 milhões de toneladas de CO2 Entre os presentes à cerimônia, estavam o embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, e jornalistas estrangeiros, entre eles o norte-americano Roger Cohen, do New York Times, convidado para o fórum.

Na semana passada, o jornal dos EUA publicou reportagem cujo título era: "De quem é a Floresta Amazônica"?
Biocombustíveis

O presidente indicou ainda considerar as críticas que têm sido feitas aos biocombustíveis, como supostos causadores da alta internacional de preços dos alimentos como uma orquestração contra o País. E disse que o Brasil tem pela frente um "grande embate", justamente o do biocombustível e da energia renovável.

Lula afirmou que o Brasil promoverá, em 20 e 21 de novembro, em São Paulo, um "grande evento internacional" sobre o tema, para o qual quer convidar "todos os especialistas" para debater o assunto. "O Brasil não teme esse debate", afirmou o presidente. "Ao contrário, deseja travá-lo com seriedade. Confia nos seus argumentos.

E não se assusta com campanhas orquestradas. Por isso mesmo, na semana que vem, estarei em Roma, na Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia, para defender nossos pontos de vista e para falar sobre nossa experiência vitoriosa na produção simultânea de alimentos e etanol."

Lula disse ainda considerar uma "extraordinária oportunidade" para o País o chamado a todas as nações para que adotem medidas para reduzir as emissões de dióxido de carbono pelo uso mais intenso de técnicas de conservação e adoção de energias renováveis, de bioenergias e de biocombustíveis. Mas fez outra advertência, também marcada por críticas ao Primeiro Mundo.

"Para o Brasil aproveitar essa extraordinária oportunidade, é preciso enfrentar preconceitos arraigados e lobbies poderosíssimos nos países desenvolvidos. Segundo ele, os adversários só serão vencidos após intenso debate público. "O Brasil oferece ao mundo o etanol", afirmou.

"Mostramos a todos a alta eficiência, em custo e produtividade, do etanol de cana frente a outras formas atualmente disponíveis de etanol. "Para o presidente, não é correto afirmar que a produção dos biocombustíveis prejudicará o cultivo de alimentos, pelo menos em território brasileiro.

Fonte: Tribuna da Imprensa

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Mangabeira Unger não quer a Amazônia apenas como "vitrine" para "deleite da humanidade"

- Coordenador do Plano da Amazônia Sustentável, Mangabeira Unger declarou-se contrário à idéia de manter a floresta como santuário "para o deleite da humanidade".

(Jornal do Brasil - Sinopse Radobrás)

terça-feira, 20 de maio de 2008

Minc: "A Amazônia é nossa"

- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu aos ataques sobre a internacionalização da Amazônia.

"É e será nossa", disse, ressaltando que cabe ao país protegê-la para a floresta "não virar carvão".

Depois de conversar no Palácio do Planalto, Minc afirmou ter apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para montar uma guarda nacional ambiental.

Lula descartou a presença militar na defesa da floresta.

domingo, 18 de maio de 2008

'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

18/05/2008 - 08h01


Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos." Acesso restrito O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las." "É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

UOL

quinta-feira, 15 de maio de 2008

A Amazônia, sempre NAÇÃO BRASILEIRA (Helio Fernandes)

De farda ou de toga

Orgulhosamente esta Tribuna da Imprensa colocou a Amazônia na frente de todos os acontecimentos. Enquanto jornalões e televisões criavam o que chamavam de "clamor nacional" por causa de um assassinato, cruel e covarde, sem dúvida, mas nada mais do que um crime, movimentávamos um dos mais importantes problemas nacionais. E provocávamos o CLAMOR NACIONAL PELA LIBERDADE.

Inicialmente este repórter deu dimensão histórica ao primeiro pronunciamento do general Augusto Heleno, comandante da Amazônia. Essa fala foi quase ignorada, mas provocou a entrevista magistral no "Canal Livre" da Bandeirantes, que esta Tribuna destacou com toda a grandeza e desprendimento.

Por causa da cobertura desta Tribuna, surgiu o Seminário do Clube Militar, quando então o general Augusto Heleno se jogou inteiro na defesa da NAÇÃO BRASILEIRA contra a NAÇÃO IANOMÂMI. Afirmando que a situação da Amazônia era "CAÓTICA E LAMENTÁVEL", o comandante deu dimensão exata do que ocorria por lá. Confusão estranha e inesperada, o comandante da Amazônia queria apenas mostrar o que havia de perigoso na região.

Enquanto isso acontecia aqui, o repórter Carlos Newton, num trabalho altamente profissional, descobria e publicava o que ninguém sabia: a ONU votava a CRIAÇÃO de 216 NAÇÕES NA AMAZÔNIA. Foi um furo espetacular, ressaltando o fato dos diplomatas representantes do Brasil terem ficado em silêncio. E mais grave ainda: TEREM VOTADO CONTRA O BRASIL. E o presidente Lula, que pretendia punição, nem tomou conhecimento da displicência criminosa dos nossos representantes na ONU.

Esta Tribuna continuou na movimentação, publicou artigos dos maiores especialistas em Amazônia. Vários do almirante Gama e Silva, do general Lessa, do general Gilberto Figueiredo, todos comandantes da Amazônia, defensores do interesse nacional, lutadores do bom combate.

A seguir, este repórter despe a farda e veste a toga, continuando nas trincheiras do combate e nos subterrâneos da Liberdade. Enquanto muitos lutam de coração aberto, outros preferem o boato, o sussurro, a intriga, como se a saída ou a solução para tanto heroÍsmo em defesa da NAÇÃO BRASILEIRA fosse a perseguição.

No Supremo, este repórter descobre que existem 23 ações sobre a Amazônia a serem julgadas. Desencavando vem a revelação, que, publicada, provocou uma enorme repercussão. Dessas 23 ações, uma delas tinha como relator o ministro Ayres Brito, e que essa ação já estava para ser julgada.

10 dias depois dessa descoberta, uma outra tão favorável quanto a outra: o ministro Ayres Brito terminava seu voto, entregava-o ao presidente Gilmar Mendes para colocá-lo na pauta de votação. O que pode acontecer na quarta-feira, dia 21 (sessão plenária), já que quinta-feira, dia 22, é feriado.

A decisão dessa primeira ação influenciará na certa as outras 22, todas têm a mesma origem e convicção. E conhecendo como conheço o ministro Ayres Brito, pelo seu passado e pelas coisas nas quais acredita, já podemos soltar rojões e foguetes, dando início à festa da LIBERTAÇÃO.

PS - E sem nenhuma dúvida, também pelo que sei do Supremo, nenhuma hesitação. A AMAZÔNIA NAÇÃO BRASILEIRA será vencedora por 8 a 3. Se eu me enganar num voto, o resultado será então 7 a 4. A decepção de 1 voto, mas sem alteração.

PS 2 - Infelizmente essa primeira ação sofrerá um atraso na votação. Foi o próprio ministro Ayres Brito que fez a revelação, numa entrevista.

Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, 13 de maio de 2008

Lula: Amazônia terá R$ 1 bilhão

Verba será usada para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio fez uma análise do recém lançado Plano Amazônia Sustentável (PAS) e disse que o governo tem R$ 1 bilhão a ser usado para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental. "Também vamos dar apoio à comercialização de produtos do extrativismo, incluindo eles na política de garantia de preços mínimos.

Nós vamos ainda treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender numa fase inicial 100 mil produtores rurais", afirmou. Segundo o presidente, "vamos também estabelecer a criação de um Cadastro Ambiental Rural. Isso é importante, o produtor só terá acesso ao crédito, fomento e assistência técnica se ele fizer parte desse cadastro.

Portanto, nós estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do Governo Federal, é um problema de todos nós. E, por último, as ações de governança ambiental". Lula anunciou também que, entre as ações de governança ambiental, se prevê a liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento."

Nós temos consciência, que o PAS vai ser uma revolução no tratamento que o Governo vai dar para o desenvolvimento da Amazônia", explicou o presidente.

Fonte: Tribuna Online

sábado, 26 de abril de 2008

A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO

De: Ten ALBERTO
Para: Plantão Militar
Data: 24/04/08 12:41
Assunto: NOTA OFICIAL DO CNOR-CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL



A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ ACORDANDO.

A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS (RAPOSA DO SOL-RR), O GOVERNO E O EXÉRCITO BRASILEIRO


CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL

- NOTA OFICIAL.



O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, criado em 22 de abril de 1997, representando suas quatorze entidades regionais, diante da gravidade das situações geradas pelo episódio da demarcação de terras indígenas em Roraima,

RESOLVE expedir a seguinte Nota Oficial:



1 - REAFIRMADOS que o território brasileiro e indivisivel e intocável e nos declaramos prontos a atuar, se necessário e em qualquer cenário, juntamente com nossos representados, sempre que convocados para manter a nossa unidade política, fazer respeitar o principio da soberania nacional e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem.



2 - REITERAMOS, porque oportunos, os termos da "Declaração da Amazônia Brasileira", emanada do VI Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exercito - VI ENOREX, realizado em 16 de Outubro de 2004, na cidade de Manaus.



3 - REPUDIAMOS, energicamente, qualquer tentativa, explicita ou velada, de impedir, limitar ou dificultar o acesso de cidadãos brasileiros, no pleno exercício de seus direitos constitucionais, a qualquer região do solo pátrio, em especial das nossas Forças Armadas.



4 - REPELIMOS, veementemente, qualquer interpretação da chamada Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, que viole a soberania do Estado Brasileiro sobre a totalidade de seu território e de suas riquezas, bem como restrinja, a qualquer título e sob pretexto algum, a atuação das Forças Armadas do Brasil no cumprimento de suas missões constitucionais.



5 - REGISTRAMOS, enfaticamente, nossa concordância e integral apoio as manifestações e posicionamentos do Exmo. Sr.General-de-Exercito Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Comandante Militar da Amazonia, no que se refere a manutenção da soberania nacional, em toda a sua plenitude, nas chamadas terras indígenas, como de resto em toda a Amazônia Brasileira.



6 - LOUVAMOS, gratificados, a coragem cívica, o destemor pessoal, a grandeza de propósitos e a reconhecida competência profissional do ilustre General Heleno, cuja estirpe caracteriza os mais dignos herdeiros de Caxias.



7 - ASSINALAMOS, pesarosos, que a sociedade brasileira padece em meio a uma crise onde o civismo, a moral, a ética e os bons costumes estão sendo suplantados pela febre do sucesso rápido, do ganho fácil, da vitória e do poder a qualquer preço.



8 - PROCLAMAMOS, finalmente, que nos, da Reserva Atenta e Forte, estamos organizados e atuando intensamente para manter, preservar e difundir os princípios, valores e atributos assimilados durante a nossa permanência na ativa do Exercito Brasileiro. A liberdade e a democracia se mantém atraves de um permanente estado de vigilância. Não podemos esquecer que a desordem institucional e a omissão dos homens de bem e que conduzem os incompetentes e os tiranos ao poder.



Rio de Janeiro, 18 de abril de 2008,



Sérgio Pinto Monteiro - 2 Ten R/2 Art

Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil




ENTIDADES FILIADAS AO CNOR-Associação dos Oficiais da Reserva da Amazônia- Am, Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exercito - ABORE - SP, Associação dos Ex-Alunos do CPOR/RJ, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito - BH - MG, Associação dos Ex-Alunos e Amigos do CPOR/PA, Associação dos Ex-alunos do CPOR/R, Associação dos Oficiais da Reserva do Estado da Bahia, Associação dos Oficiais da Reserva do Exercito de Brasília - DF, Associação Mato-Grossense de Oficiais da Reserva - MT, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Natal - RN, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Petrópolis - RJ, Associação dos Oficiais da Reserva de Ponta Grossa - PR, Associação Paraibana de Oficiais da Reserva - PB, Associação dos Ex-Alunos do NPOR de Pelotas - RS, Associação Juizdeforana de Oficiais da Reserva - MG (em fase de filiação).



a) TENENTE ALBERTO

2º Tenente R/2 – Engenharia

CPOR-SP/1977

FUNTEN – Fundação Tenente ALBERTO

Lambari – MG

Tel.: (35) 3271.1892

E-mail: r2alberto@ig.com.br

domingo, 20 de abril de 2008

Amazônia oriental é ponto vulnerável da fronteira

20/04/2008 - 08h38

Óbidos, Pará - Dos 25 mil homens de que o Exército dispõe para defender a Amazônia de ameaças que vão do tráfico de drogas à cobiça internacional pelas riquezas naturais, 240 vigiam mais de 2 mil quilômetros de fronteira com as Guianas e o Suriname, na chamada Amazônia oriental. Destes, um contingente de 17 soldados tem a missão de proteger uma faixa de 1.385 quilômetros de fronteira seca no extremo norte do Pará. Se distribuídos nesse território, caberia a cada homem vigiar 12.150 quilômetros quadrados.

A região é vista como o ponto fraco do sistema brasileiro de defesa e preocupa o chefe do Comando Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. "O contingente é muito pequeno. A distância entre dois pelotões passa de 400 quilômetros sem ligação por terra."

O general Heleno tem posições firmes sobre a questão da vigilância nas fronteiras. Na quarta-feira, em seminário no Clube Militar, no Rio, ele acabou se transformando em pivô de uma crise com o Palácio do Planalto. Disse que considera uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol, em Roraima, na região de fronteira, e chamou de "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira.

AE

UOL

terça-feira, 8 de abril de 2008

Presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula precisam se unir (Helio Fernandes)

Contra a criação de 216 países na Amazônia

A quase totalidade dos senadores desconhecia os riscos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. As matérias do repórter Carlos Newton aqui nesta Tribuna representaram enorme alerta, houve pânico geral. Artur Virgilio foi à tribuna do Senado e mostrou o que pode e certamente acontecerá na Amazônia.

Contou os fatos mas não pôde fazer análise, que é também assustadora, desmembradora, desagregadora e destruidora da nacionalidade. (Parece, de outra maneira, a luta do presidente Lincoln, de 1860 a 1864, para evitar a divisão dos EUA. A luta que começou como combate à escravidão se transformou em esforço heróico e desesperado, para que o país não se DESAGREGASSE. Por isso, na História é lembrada e estudada como "Guerra da Secessão").

Agora estamos ameaçados de divisão maior, sem que tomem providências para defender a integridade e a integração do Brasil. Precisou o repórter Carlos Newton esmiuçar o assunto para que alguns tomassem conhecimento do que está na ONU há muito tempo. Deputados e senadores vão e voltam da ONU e não sabem de coisa alguma. Agora têm que definir se estão contra ou a favor do Brasil ÚNICO e SOBERANO, como fez Artur Virgilio.

Descaso, imprudência ou inconseqüência, desconheciam que a tal Declaração assinada pela representação brasileira na ONU não pode ser aprovada no Senado. Essa é uma questão que mereceria CPI de alto nível, com representação igual dos maiores partidos. É importante e não pode ser tratada em apenas um discurso ou dois.

Essa CPI iria verificar que diplomatas do Itamarati (com o desconhecimento total do chanceler, que não sabia de nada) cometeram crime de lesa-pátria. Se os senadores aprovarem a tal Declaração, será transformada em NORMA CONSTITUCIONAL e terá que ser cumprida.

O que é que os diplomatas brasileiros aprovaram na ONU? A CRIAÇÃO DE 216 NOVOS PAÍSES na Amazônia, que serão DESMEMBRADOS do território nacional. Todos esses 216 NOVOS PAÍSES serão independentes e totalmente desligados do Brasil.

Alguns serão MINÚSCULOS (como o Principado de Andorra), outros, maiores do que a Itália e a França, e que já tem até nome: "PAÍS IANOMAMI". Todos os interessados no desdobramento do Brasil se escondem atrás dos "pobres indígenas, coitados, tão explorados e abandonados". Explorada e abandonada é a Amazônia em toda a sua existência. Índios de "terno e gravata", aculturados, que não representam coisa alguma, ganharam terras continentais, que já venderam de "papel passado".

PS - Como esta não é uma questão pessoal e sim a DEFESA da SOBERANIA NACIONAL, e o impedimento de uma GUERRA CIVIL que na certa acontecerá, chamo a atenção dos presidentes da República, sejam de que partido forem, para que ASSINEM DECLARAÇÃO CONJUNTA, condenando a Declaração que está para ser votada na ONU.

PS 2 - Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, independente de divergências, esqueçam tudo por um momento, e lancem MANIFESTO-LIBELO em defesa da Amazônia, contra a divisão do Brasil. Se ficarem omissos, SERÃO RESPONSABILIZADOS, HOJE E SEMPRE.

Fonte: Tribuna da Imprensa - 08-04-08

domingo, 16 de março de 2008

Lago Amazônico: houve entendimento do governo brasileiro com o Hudson Institute, para construção do Lago Amazônico?

(Manchete da TRIBUNA DA IMPRENSA de 14 de março de 1968)

Brasília (Sucursal) - O ministro Albuquerque Lima disse ontem na Câmara que se houve algum entendimento do governo brasileiro com o Hudson Institute, para construção do Lago Amazônico, quem pode informar é o ex-ministro Roberto Campos, frisando que "nem o Ministério nem o governo do presidente Costa e Silva mantiveram qualquer contato com o Hudson Institute".

O ministro do Interior, ao falar ontem perante a Câmara, disse que, durante o governo anterior, foi convidado pelo chefe do gabinete do ministro do Planejamento, "para assistir no gabinete do sr. Roberto Campos, uma exposição sobre "Um Sistema Sul-Americano de Grandes Lagos", feita pelo sr. Roberto Panaro, sem caráter formal, no sentido de entendimento governamental".

Supremo não julga Jango e envia autos à Justiça Militar para a ação penal

O Supremo Tribunal devolveu ontem à Justiça Militar, para a competente ação penal, os autos do processo que o Ministério Público move contra o ex-presidente João Goulart e seus ex-ministros do Trabalho, srs. Amaury Silva e Almino Afonso. A Suprema Corte decidiu-se incompetente para julgar a ação penal, considerando - ao acolher o parecer do ex-procurador da República, professor Alcino Salazar - que a cassação dos direitos políticos do sr. João Goulart e seus ministros, retirou-lhes o privilégio de foro por prerrogativa de função.

Linha dura quer sucessão com civil ligado à revolução

SÃO PAULO (Sucursal) - A linha dura passou a defender a tese de que o sucessor do marechal Costa e Silva deve ser um civil, pois o movimento de abril de 1964 já teve dois presidentes militares. Não concordam, porém, em permitir que a Presidência da República seja ocupada por um elemento distanciado da revolução, "por uma questão de segurança nacional". A informação foi ontem prestada pelo deputado Clóvis Stenzel, porta-voz da linha dura no Congresso, acrescentando que as eleições nos estados poderão ser diretas - e assim serão mantidas na medida em que não se considera os estados, fator essencial para a segurança do País. Mas não se deve abrir mão do Poder Central.

Kennedy já examina candidatura à Presidência

A possibilidade de que o senador Robert Kennedy apresente sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos passou ao primeiro plano em conseqüência de umas declarações do próprio senador, de que estuda ativamente as possibilidades que lhe oferecem quanto às futuras eleições presidenciais. O irmão do ex-presidente dos Estados Unidos acrescentou que as eleições primárias que se realizaram em New Hamshire indicam que existe uma grande preocupação no seio do Partido Democrata no que diz respeito ao caminho que segue o país.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Governo deve 'afinar discurso' sobre Amazônia, diz o Ministro José Múcio Monteiro

05/02/2008 - 18h48

Olinda - O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, classificou hoje de "informações desencontradas" as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação à participação do setor pecuarista no desmatamento da Floresta Amazônica.

O presidente isentou os pecuaristas pela derrubada de árvores, enquanto a ministra os responsabilizou. "Vamos afinar o discurso", afirmou Múcio em visita ao camarote do seu partido, o PTB, no carnaval de Olinda, Pernambuco.

"Só vim prestigiar a casa, representando Armando Monteiro Neto (deputado federal e presidente da Confederação Nacional da Indústria) que teve um problema de saúde e não pôde vir", afirmou o ministro. Amanhã, Múcio estará em Brasília com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para a reabertura dos trabalhos do Legislativo, no Congresso.

Uol - Últimas Notícias

Angela Lacerda

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008




BRASÍLIA - A criação de um "Tribunal Internacional da Amazônia", com participação de todos os países amazônicos, é a proposta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, para combater o desmatamento na região.

"Permitir que a Amazônia seja arrasada como vem acontecendo a passos largos é cometer um crime contra a humanidade", afirma Brito, de acordo com nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da OAB.

A nota informa que o Conselho Federal da entidade pretende promover ainda este ano um grande encontro para discutir as questões da Amazônia e a criação do tribunal internacional, em busca de "soluções definitivas para que este patrimônio do Brasil e da humanidade não desapareça".

O tribunal internacional, segundo Britto, serviria para pressionar os países da região para que adotem políticas públicas de preservação. A idéia, de acordo com os assessores da OAB, é a de criação de um tribunal permanente.

Imprimir Indique para um amigo Governador e prefeitos contestam números do Inpe

http://www.tribuna.inf.br/noticia.asp?noticia=politica01

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/15/ult4469u17348.jhtm

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Banco Mundial pode estar ajudando a desmatar Amazônia, diz ONG

14/01/2008 - 18h12

Um relatório divulgado pela ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira diz que o Banco Mundial (Bird) pode estar colaborando com o desmatamento da Amazônia ao financiar projetos de pecuária na região sem analisar com cuidado os efeitos que eles podem ter.

"Organizações como o IFC (International Financial Corporation, ou Corporação Financeira Internacional) do Banco Mundial promovem a expansão do abate em áreas vulneráveis da Amazônia, sem sequer estudar os impactos na maioria das regiões afetadas", diz o relatório, intitulado O Reino do Gado - Uma Nova na Pecuarização da Amazônia Brasileira.

O documento, divulgado no domingo, traça um perfil da pecuária na região da chamada Amazônia legal (área que engloba nove estados brasileiros que abrigam a Bacia amazônica e que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica) e, além de criticar o Banco Mundial, critica o governo por não adotar medidas que impeçam o avanço da pecuária na Amazônia, que "representa uma das principais forças motrizes do desmatamento e das queimadas na região".

"A pecuarização da Amazônia se intensificou de maneira sem precedentes nos últimos cinco anos e o fenômeno requer uma atenção nova e especial, em qualidade e em quantidade, por parte das autoridades governamentais, da cadeia comercial de instituições financeiras, cientistas e organizações da sociedade civil." "Expansão da fronteira" Segundo o relatório, em 2007, pela primeira vez, "a Amazônia Legal passou da marca histórica de 10 milhões de abates bovinos, com um aumento de 46% em relação a 2004." O avanço ajudou a consolidar o Brasil como o maior exportador e o segundo maior produtor mundial de carne bovina. A Amazônia é a região do país que concentrou o crescimento da pecuária nos últimos anos. O documento indica que, entre dezembro de 2003 e dezembro de 2006, 96% do aumento registrado no rebanho brasileiro foi em gado da Amazônia.

Mas o crescimento aparentemente não ocorreu simultaneamente à adoção de medidas que poderiam amenizar o impacto da atividade econômica sobre a mata, segundo a Amigos da Terra.

"Falta de investimento na recuperação de pastagens degradadas e falta de foco na pequena produção impedem que práticas de sustentabilidade saiam do papel", diz o documento.

Nas suas conclusões, o relatório sugere a adoção de diversas medidas, como "a proibição de novos assentamentos rurais ou de regularização fundiária de ocupações recentes", ou o "zoneamento agro-ambiental ou ecológico-econômico". "Até o momento, no entanto, estes mecanismos não têm sido objeto de implementação." O relatório também diz que um programa de aproveitamento de áreas alteradas, que consta de um plano do governo para combater e prevenir o desmatamento, não saiu do papel.

"Dessa forma", diz o relatório, "a realidade tende a reproduzir o modelo da expansão da fronteira".


http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/01/14/ult4904u392.jhtm

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Botos sedutores


Estudo de três anos com mais de 6 mil grupos de botos tucuxi no Amazonas comprova que machos presenteiam e cortejam fêmeas (foto: T.Martin
07/01/2008



Por Michelle Portela, de Manaus*

Agência FAPESP – O imaginário amazônico cultiva a lenda do boto como um patrimônio. Quem nasce na região cresce ouvindo que eles saem da água, transformam-se em homens, usam chapéu para esconder um orifício na cabeça e seduzem jovens donzelas.

Agora, pesquisadores acabam de comprovar a lenda, pelo menos no lado da sedução. Segundo estudo feito por Vera Maria Ferreira da Silva, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), e Tony Martin, do Serviço Antártico Britânico, essa é a arma usada por botos para conquistar fêmeas.

A corte registrada pelo Projeto Boto revela o segundo caso de comportamento cultural dessa espécie de cetáceo em todo o mundo. Os pesquisadores estudaram durante três anos o comportamento de 6 mil grupos de botos tucuxi (Sotalia fluviatilis) na região da reserva de Mamirauá, no município de Tefé, oeste do Amazonas.

O Projeto Boto é desenvolvido no âmbito de um projeto maior, o Estudo da Biologia e Conservação da Mastrofauna da Amazônia, no Inpa. Conta com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do próprio Inpa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Boticário, do Programa Ipê e da Petrobras.

Os pesquisadores identificaram que, em mais de 200 dos grupos, os golfinhos de água doce transmitiam práticas culturais de geração a geração. “Foi aí que percebemos que essa cultura estava associada à atividade sexual”, disse Vera.

Em cada grupo, pelo menos um boto carregava objetos no bico para presentear a fêmea, sempre em idade adulta e pronta para a reprodução, tais como plantas ou pedaços de pau.

“Era forte a sugestão de que se tratava de um comportamento sexual. A ocorrência de agressões entre machos era até 40 vezes maior do que nos grupos de botos que não ofereciam objetos às fêmeas”, afirmou a pesquisadora.

Os resultados da nova pesquisa foram divulgados inicialmente pela New Scientist, em 6 de dezembro, e apresentados em seguida durante encontro sobre golfinhos de água doce na África do Sul com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Segundo Martin, até hoje apenas em humanos e chimpanzés foi observado comportamento semelhante. “Isso é tão incomum que muitos colegas se mostraram céticos na primeira vez que sugerimos a idéia, mas agora a evidência é enorme”, disse à New Scientist.

*Repórter da Agência Fapeam


http://www.agencia.fapesp.br./boletim_dentro.php?data[id_materia_boletim]=8252