Agência Estado [11/06/2008]
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi tema de debate desta quarta-feira (11), na Câmara, entre ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e parlamentares.
Durante audiência, Mangabeira anunciou sete medidas para o PAS, que já foram debatidas com os governadores dos estados da Amazônia. São elas: regularização fundiária; ações contra o desmatamento; incentivo cooperativas de produtores da região, sem inibir a competição; investimento em transporte multimodal na Amazônia, com melhoria de acesso região; condições de sustentabilidade para as comunidades locais; capacitação de recursos humanos; e instalação de indústrias agroflorestais. Agora as medidas serão analisadas por grupos de trabalho que ainda serão constituídos.
O ministro acrescentou que a prioridade, entre as medidas, é a regularização fundiária. Ele também voltou a afirmar que não há conflito entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Segundo Mangabeira, se os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia não tiverem oportunidades econômicas serão levados atividades que aceleram o desmatamento.
A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, é um grupo de pessoas. Portanto, um projeto ambiental carente de projeto econômico seria inconsistente e contraproducente, ressaltou o ministro.
Mangabeira disse que, neste momento, devem ser pensadas estratégias distintas para a Amazônia com floresta, e para a Amazônia sem floresta. Ele garantiu estar aberto a futuras propostas de deputados que queiram contribuir com o Plano Amazônia Sustentável.
O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirma que o debate é um momento muito importante para a implementação do PAS. Ele diz acreditar na combinação entre desenvolvimento e preservação e acrescenta que "o Brasil já amadureceu muito pra chegar a este momento e não dá para aceitar qualquer alternativa de desenvolvimento que não respeite a questão da sustentabilidade.
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, acredita que é preciso que o governo invista recursos para que as medidas anunciadas pelo ministro se concretizem. Segundo o parlamentar, esse é um momento crucial para que o PAS realmente contribua para a questão ambiental no país. Esses grupos de trabalho que ele propôs têm que ter data de início e de conclusão, afirma Tripoli.
Também participou da audiência pública a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, entre outros parlamentares.
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