HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.
Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).
"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.
O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".
Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."
O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."
Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."
Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.
"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.
As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.
Folha Onlinw
domingo, 29 de junho de 2008
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Contribuição Social Sustentável para a preservação da Amazônia
Brasília - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu hoje (19), em audiência pública na Câmara, a criação da Contribuição Social Sustentável, um imposto para financiar a preservação da Amazônia, nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS), em tramitação no Congresso Nacional.
“Precisamos de ajuda sim, mas não só de garganta, disso eu já estou cheio. Precisamos de recursos, de dinheiro para investir na Amazônia”, cobrou.
Cassol criticou quem, segundo ele, defende a Amazônia “de dentro de uma sala com ar-condicionado em Brasília” e não conhece de perto a realidade de quem vive na região. “Às vezes parece que os bichos e as árvores são mais importantes que as pessoas”, comparou.
O governador também reclamou da gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e da falta de articulação entre órgãos federais e estaduais de meio ambiente. “É preciso cobrar também das multinacionais, dos bacaninhas americanos que reclamam dos desmatamento, mas continuam comprando nossas matérias-primas.”
Ao se dirigir ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participa da audiência, Cassol disse que os dois “são parceiros de pancada e porrada”, em referência às criticas que vêm recebendo pelos altos índices de desmatamento em seus estados.
Ivo Cassol, que foi madeireiro até 1995, disse que deixou o setor por causa de pressões. O governador argumentou que os madeireiros querem derrubar “árvores maduras” que, segundo ele, “depois de muitos anos, começam a fazer fotossíntese ao contrário, deixam de absorver e passam a liberar gás carbônico”.
A audiência pública prossegue na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Neste momento, os governadores ouvem perguntas dos deputados.
Agência Brasil
“Precisamos de ajuda sim, mas não só de garganta, disso eu já estou cheio. Precisamos de recursos, de dinheiro para investir na Amazônia”, cobrou.
Cassol criticou quem, segundo ele, defende a Amazônia “de dentro de uma sala com ar-condicionado em Brasília” e não conhece de perto a realidade de quem vive na região. “Às vezes parece que os bichos e as árvores são mais importantes que as pessoas”, comparou.
O governador também reclamou da gestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e da falta de articulação entre órgãos federais e estaduais de meio ambiente. “É preciso cobrar também das multinacionais, dos bacaninhas americanos que reclamam dos desmatamento, mas continuam comprando nossas matérias-primas.”
Ao se dirigir ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participa da audiência, Cassol disse que os dois “são parceiros de pancada e porrada”, em referência às criticas que vêm recebendo pelos altos índices de desmatamento em seus estados.
Ivo Cassol, que foi madeireiro até 1995, disse que deixou o setor por causa de pressões. O governador argumentou que os madeireiros querem derrubar “árvores maduras” que, segundo ele, “depois de muitos anos, começam a fazer fotossíntese ao contrário, deixam de absorver e passam a liberar gás carbônico”.
A audiência pública prossegue na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Neste momento, os governadores ouvem perguntas dos deputados.
Agência Brasil
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Governadora Julia Carepa, do Pará, quer dividir a conta da preservação da Amazônia com estados e países mais ricos
FABIANA FUTEMA
editora de Brasil da Folha Online
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), quer colocar na conta dos mais ricos o preço da preservação da Amazônia. Para ela, a fatura tem de ser dividida entre os Estados mais ricos do país e os países mais desenvolvidos.
"A Amazônia é grandiosa e precisa de uma solução com a grandiosidade da Amazônia. É mais que justo que os países paguem [pela sua preservação]. Num primeiro momento, não posso apresentar a conta, obrigá-los a pagar. Mas posso colocar minha posição até para dizer: vocês já destruíram as suas florestas, não têm moral para falar absolutamente nada para nós", disse ela em entrevista para a Folha Online. "Precisamos usar Isaac Newton: ter uma força com mesma intensidade [do desmatamento] no sentido contrário para evitar a destruição da Amazônia."
27.nov.2007/Folha Imagem
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia
Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, quer que os países ricos e Estados do Sul e Sudeste ajudem a preservar a Amazônia
O argumento dela é que todos se beneficiam da Amazônia e por isso o preço da sua preservação não pode recair somente pelos Estados da região. "É necessário que todos entendam que essa é uma responsabilidade de todos. Se a Amazônia preservada cria benefícios que atingem toda a população, é justo que só população que mora ali pague por isso? Claro que não", disse ela.
Para justificar a necessidade dos mais ricos assumirem parte da conta, Ana Júlia afirma que são eles, por meio do consumo, que contribuem para o desmatamento da Amazônia. "Não é a pobreza que pressiona a floresta, se pressiona é ínfimo. Quem pressiona a floresta é a riqueza, é o consumo."
Ana Júlia sugere a criação fundos nacionais e internacionais para financiar a preservação da Amazônia. "Não adianta pegar US$ 1 milhão e financiar um projeto que alivia a consciência dos países desenvolvidos do mundo, mas que não resolve nada. Ou querem contribuir e precisam contribuir garantindo nossa soberania."
Para a Ana Júlia, os países ricos têm de ajudar financeiramente sem impor condições nem participar da destinação desses recursos. "Eles não têm o direito de opinar porque não têm moral. Eles já destruíram suas florestas. Eles têm que contribuir, mas quem vai gestar os recursos somos nós, com mecanismos e regras."
Já a fatura nacional, segundo ela, poderia vir de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados) Verde para Estados que possuem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas --a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. A paraense defende que o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), discutido junto da reforma tributária, também tenha esse tipo de destinação.
Segundo ela, o Pará já está discutindo a repartição do ICMS com os municípios do Estado com base em critérios ambientais. "Por que não incluir no fundo de desenvolvimento regional um percentual, um mecanismo ambiental? Nós estamos discutindo isso dentro do Estado, na parte da legislação estadual. Um terço do que é repassado aos municípios seriam destinados levando em consideração unidades de conservação e reservas indígenas."
Ana Júlia diz que o Sul e Sudeste não podem reclamar da criação de fundos que privilegiam os Estados da chamada Amazônia legal, pois são os maiores consumidores da madeira ilegal extraída na Amazônia. "Todos têm que colaborar. Não adianta outras regiões do país, que são consumidoras, reclamarem. Grande parte da madeira ilegal que sai do Pará está no Rio, São Paulo, na regiões Sul e Sudeste do país."
Para ela, a reforma tributária pode regulamentar a criação dos fundos de financiamento da preservação da Amazônia. "Espero que tenhamos coragem de aprovar [a reforma tributária]. Passei quatro anos no Senado, mas não conseguimos aprovar reforma porque ninguém quer perder. Todo mundo quer diminuir, pagar menos e receber mais. Não tem milagre."
Veja abaixo outros trechos da entrevista:
Folha Online - Você acredita nas denúncias de suposta pressão exercida sobre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda da VarigLog para um fundo norte-americano?
Ana Júlia - Eu não acredito nisso. Há pessoas que não entendem que o Brasil precisa ter orgulho do próprio Brasil. Só sabem divulgar e atacar. Isso é ruim para imagem do Brasil lá fora. As pessoas não entendem por que outros países têm uma auto-estima grande, porque qualquer notícia boa ganha manchete. Aqui é o contrário. Quando é divulgada, a notícia boa ganha rodapé [de jornal]. A oposição vai bater em qualquer pessoa que a oposição pense que vai ser candidato. Vai bater, caluniar, mesmo que não tenha um indício concreto. Mesmo que não tenha nada vai tentar bater para derrubar. Vai tentar derrubar porque ela é ministra compete. Tem levado o programa mais importante do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está levando recurso importante para nossa região.
Folha Online - Para 2010, Lula ou Dilma? A senhora já defendeu o terceiro mandato para o presidente Lula.
Ana Júlia - O presidente Lula não pode ser candidato. Disse que o povo no meu Estado quer Lula candidato. Fiz esse comentário. Lula não pode e não quer. Acho cedo para falar de candidatura em 2010. O partido está trabalhando, tem vários nomes aí. Vários nomes no país. Se a Dilma for candidata do partido vai ter 150% do meu apoio.
Folha Online - Como está a relação do Estado com a Vale? No episódio de invasão da estrada de ferro de Carajás houve um estranhamento?
Ana Júlia - Acho que a Vale extrapolou, colocou uma situação que não era verdadeira. Tanto que reconheceu depois isso. Tanto que teve uma situação diferenciada em outra situação. Sabe que o governo está atuando sim. Nós continuamos tendo relação que não é de bravata, é de respeito. Uma relação na qual não queremos nada deles além deles pagarem o que é justo, que é devido, inclusive a compensação ambiental, que nunca tinha sido cobrada da Vale. E nosso governo está cobrando. Mas que possam ser parceiros do desenvolvimento. Até porque sabemos que a exploração mineral tem conseqüências para o ambiente. E eles estão dispostos a isso. Estamos em outro patamar [de relação]. Essa questão [da crítica à eficiência do Estado em relação à segurança] está superada."
Folha Online - Quais são seus planos para 2010? Vai tentar a reeleição?
Ana Júlia Carepa - Está muito cedo para falar de 2010. Passei quatro anos no Senado: meu 1º discurso foi necessidade novo modelo de desenvolvimento pra Amazônia. Não pode só exportar emprego, exportar matéria-prima. [...] O Estado não desenvolvia sua vocação de economia florestal. Não só reflorestamento quanto de produtos da floresta. Pela primeira vez governo brasileiro teve política de preço mínimo para produtos florestais. Mas no Brasil, a legislação, a política da reforma agrária não valorizam os produtos da floresta. O Pronaf... 70% do financiamento do Pronaf é de boi. E o Pronaf é um programa de agricultura familiar.
Folha Online - Logo depois de vencer as eleições, a senhora disse que foi vítima do machismo. Essa percepção continua?
Ana Júlia - Existe preconceito contra as mulheres. Isso é real, é concreto. Ser mulher, ser do PT, ser da região Norte, infelizmente amplia preconceito.
Folha Online - As acusações de nepotismo no governo foram superadas?
Ana Júlia - Houve foi uma campanha de difamação. Fui a única governante até agora a receber um documento do Ministério Público de governadora que combate o nepotismo. Isso não foi divulgado. O documento elogiando minha postura... Isso não foi colocado. Fui a única que agiu, que combateu, que tomou medidas contra o nepotismo. Fui vítima de campanha de difamatória, pior que preconceito.
Folha Online - Mas as denúncias eram verdadeiras, não?
Ana Júlia - A única situação que poderia ser colocada foi imediatamente afastada.
Folha Online - A senhora assegura que não existe mais nenhum caso no Pará de prisão de mulheres e homens na mesa cela?
Ana Júlia - Talvez o Pará seja um exemplo em segurança hoje. Só que é tratado diferente de outros lugares do Brasil onde situações absurdas acontecem e não têm a mesma repercussão. Acho que foi terrível, abominável, inaceitável. Como governadora, não vamos permitir que uma situação dessas possa ocorrer. Quando ocorreu, eu não tinha conhecimento. E quando tomei conhecimento, ela não estava mais lá. Já tomamos as atitudes necessárias. Afastamos, abrimos processo, há 12 indiciados. Agora, só depende da Justiça. Fizemos o dever de casa, inaugurei uma delegacia com tudo que é necessário. O padrão será esse daqui para frente: cela masculina, cela feminina e local adequado para receber menores. Não tenho dúvida que hoje, no Pará, qualquer delegado sabe que se acontecer de novo vai para rua, vai ser afastado, vai enfrentar processo. As pessoas têm que entender que mesmo que a gente fique indignado e queira demitir, tenho que cumprir a lei. Não posso demitir. São servidores concursados. Eu tenho que abrir processo, que foi o que fiz. Abri processo e ninguém mais faz esse tipo de coisa porque não terá a conivência que tinha antes com outros governos.
Folha Online - O segundo julgamento do Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, piora a imagem do Pará? O presidente Lula sancionou na semana passada mudanças na legislação que acabam com o julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de prisão, por exemplo.
Ana Júlia - Vamos entender que ele [Vitalmiro] foi julgado e condenado no primeiro a 30 anos de prisão. Infelizmente a legislação não tinha sido aprovada antes. Se tivesse, ele não teria o segundo julgamento. É verdade que isso é condenável, é vergonhoso. Isso mostra que nosso sistema de júri era absurdo. Tanto era absurdo que já acabou. Espero que possamos anular o segundo julgamento [do Vitalmiro]. Eu anularia, mas quem pode anular é a Justiça. Agora não cabe mais ao Estado. Eu abriria nova investigação com o maior prazer. Não posso abrir só por querer abrir. Não posso só assinar "vão lá investigar mais".
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Mangabeira anuncia na Câmara medidas da Amazônia Sustentável
Agência Estado [11/06/2008]
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi tema de debate desta quarta-feira (11), na Câmara, entre ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e parlamentares.
Durante audiência, Mangabeira anunciou sete medidas para o PAS, que já foram debatidas com os governadores dos estados da Amazônia. São elas: regularização fundiária; ações contra o desmatamento; incentivo cooperativas de produtores da região, sem inibir a competição; investimento em transporte multimodal na Amazônia, com melhoria de acesso região; condições de sustentabilidade para as comunidades locais; capacitação de recursos humanos; e instalação de indústrias agroflorestais. Agora as medidas serão analisadas por grupos de trabalho que ainda serão constituídos.
O ministro acrescentou que a prioridade, entre as medidas, é a regularização fundiária. Ele também voltou a afirmar que não há conflito entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Segundo Mangabeira, se os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia não tiverem oportunidades econômicas serão levados atividades que aceleram o desmatamento.
A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, é um grupo de pessoas. Portanto, um projeto ambiental carente de projeto econômico seria inconsistente e contraproducente, ressaltou o ministro.
Mangabeira disse que, neste momento, devem ser pensadas estratégias distintas para a Amazônia com floresta, e para a Amazônia sem floresta. Ele garantiu estar aberto a futuras propostas de deputados que queiram contribuir com o Plano Amazônia Sustentável.
O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirma que o debate é um momento muito importante para a implementação do PAS. Ele diz acreditar na combinação entre desenvolvimento e preservação e acrescenta que "o Brasil já amadureceu muito pra chegar a este momento e não dá para aceitar qualquer alternativa de desenvolvimento que não respeite a questão da sustentabilidade.
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, acredita que é preciso que o governo invista recursos para que as medidas anunciadas pelo ministro se concretizem. Segundo o parlamentar, esse é um momento crucial para que o PAS realmente contribua para a questão ambiental no país. Esses grupos de trabalho que ele propôs têm que ter data de início e de conclusão, afirma Tripoli.
Também participou da audiência pública a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, entre outros parlamentares.
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi tema de debate desta quarta-feira (11), na Câmara, entre ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e parlamentares.
Durante audiência, Mangabeira anunciou sete medidas para o PAS, que já foram debatidas com os governadores dos estados da Amazônia. São elas: regularização fundiária; ações contra o desmatamento; incentivo cooperativas de produtores da região, sem inibir a competição; investimento em transporte multimodal na Amazônia, com melhoria de acesso região; condições de sustentabilidade para as comunidades locais; capacitação de recursos humanos; e instalação de indústrias agroflorestais. Agora as medidas serão analisadas por grupos de trabalho que ainda serão constituídos.
O ministro acrescentou que a prioridade, entre as medidas, é a regularização fundiária. Ele também voltou a afirmar que não há conflito entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Segundo Mangabeira, se os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia não tiverem oportunidades econômicas serão levados atividades que aceleram o desmatamento.
A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, é um grupo de pessoas. Portanto, um projeto ambiental carente de projeto econômico seria inconsistente e contraproducente, ressaltou o ministro.
Mangabeira disse que, neste momento, devem ser pensadas estratégias distintas para a Amazônia com floresta, e para a Amazônia sem floresta. Ele garantiu estar aberto a futuras propostas de deputados que queiram contribuir com o Plano Amazônia Sustentável.
O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirma que o debate é um momento muito importante para a implementação do PAS. Ele diz acreditar na combinação entre desenvolvimento e preservação e acrescenta que "o Brasil já amadureceu muito pra chegar a este momento e não dá para aceitar qualquer alternativa de desenvolvimento que não respeite a questão da sustentabilidade.
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, acredita que é preciso que o governo invista recursos para que as medidas anunciadas pelo ministro se concretizem. Segundo o parlamentar, esse é um momento crucial para que o PAS realmente contribua para a questão ambiental no país. Esses grupos de trabalho que ele propôs têm que ter data de início e de conclusão, afirma Tripoli.
Também participou da audiência pública a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, entre outros parlamentares.
sábado, 7 de junho de 2008
Operação do Ibama flagra bois e pista de pouso em área intocável no Pará
da Agência Folha, em Belém
Em uma operação no Pará para desocupar 16 fazendas em duas unidades de conservação, áreas legalmente intocáveis, agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram milhares de cabeças de gado e uma propriedade com pista de pouso e até um pequeno porto fluvial.
Segundo a legislação, em unidades de conservação como o Parque Nacional da Serra do Pardo e a Estação Ecológica da Terra do Meio, onde ocorre a operação, só é permitido a visita e a pesquisa, e mesmo assim com autorização do órgão.
A ação, que conta também com agentes da Polícia Federal e FNS (Força Nacional de Segurança), está sendo cumprida desde anteontem por equipes que vão de fazenda em fazenda entregar os mandados de desocupação. Os ocupantes terão 30 dias para ir embora.
Apenas em uma delas, os fiscais estimam que haja mais de 1.000 cabeças de gado. No total, pode chegar a 5.000 animais, criados de maneira extensiva, ou seja, sem utilização de tecnologia avançada, o que aumenta a necessidade de área desmatada.
Segundo o coordenador da operação, Paulo Maués, os bois e vacas das duas unidades de conservação não se enquadram na designação "bois piratas", criada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta semana, para os animais que, uma vez encontrados em áreas desmatadas ilegalmente, serão marcados e apreendidos.
Maués disse que, como a ação está sendo feita com base em ordens da Justiça anteriores à legislação que autoriza a apreensão de bois, eles continuarão com seus donos, devendo apenas serem removidos.
Boa parte das 16 fazendas foi criada há três ou cinco anos, o que o Ibama considera uma ocupação recente. Como estão em regiões isoladas e longe das estradas vicinais, têm dificuldade em transportar o gado.
Por isso, em uma delas, à beira do rio Xingu, os agentes encontraram um porto e uma pista de pouso para aeronaves pequenas. Outras têm sedes bem estruturadas, que podem se tornar no futuro bases para o Ibama, de acordo com Maués. A operação deve terminar na semana que vem.
Em uma operação no Pará para desocupar 16 fazendas em duas unidades de conservação, áreas legalmente intocáveis, agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram milhares de cabeças de gado e uma propriedade com pista de pouso e até um pequeno porto fluvial.
Segundo a legislação, em unidades de conservação como o Parque Nacional da Serra do Pardo e a Estação Ecológica da Terra do Meio, onde ocorre a operação, só é permitido a visita e a pesquisa, e mesmo assim com autorização do órgão.
A ação, que conta também com agentes da Polícia Federal e FNS (Força Nacional de Segurança), está sendo cumprida desde anteontem por equipes que vão de fazenda em fazenda entregar os mandados de desocupação. Os ocupantes terão 30 dias para ir embora.
Apenas em uma delas, os fiscais estimam que haja mais de 1.000 cabeças de gado. No total, pode chegar a 5.000 animais, criados de maneira extensiva, ou seja, sem utilização de tecnologia avançada, o que aumenta a necessidade de área desmatada.
Segundo o coordenador da operação, Paulo Maués, os bois e vacas das duas unidades de conservação não se enquadram na designação "bois piratas", criada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta semana, para os animais que, uma vez encontrados em áreas desmatadas ilegalmente, serão marcados e apreendidos.
Maués disse que, como a ação está sendo feita com base em ordens da Justiça anteriores à legislação que autoriza a apreensão de bois, eles continuarão com seus donos, devendo apenas serem removidos.
Boa parte das 16 fazendas foi criada há três ou cinco anos, o que o Ibama considera uma ocupação recente. Como estão em regiões isoladas e longe das estradas vicinais, têm dificuldade em transportar o gado.
Por isso, em uma delas, à beira do rio Xingu, os agentes encontraram um porto e uma pista de pouso para aeronaves pequenas. Outras têm sedes bem estruturadas, que podem se tornar no futuro bases para o Ibama, de acordo com Maués. A operação deve terminar na semana que vem.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'
É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica The Economistna sua edição desta sexta-feira.
Em uma reportagem intitulada "Bem-vindo à nossa selva que encolhe", a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)", após a demissão de Marina Silva, diz a revista. A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. "Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia", conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".
"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior." A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas.
"O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano." A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.
"Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante." Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. "Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível", diz a Economist.
Uol - Últimas Notícias
Em uma reportagem intitulada "Bem-vindo à nossa selva que encolhe", a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)", após a demissão de Marina Silva, diz a revista. A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. "Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia", conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".
"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior." A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas.
"O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano." A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.
"Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante." Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. "Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível", diz a Economist.
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quinta-feira, 5 de junho de 2008
Lula: todos querem "meter dedo" na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, que há muitos palpiteiros sobre a questão da Amazônia e que eles “não têm autoridade moral” para sugerir políticas de preservação.
Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.
“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo.
Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite.
Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinha, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente.
Segundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões.
“Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou.
Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.
Unidades de conservação
O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema.
Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares.
As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.
Globo.Com
Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.
“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo.
Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite.
Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinha, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente.
Segundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões.
“Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou.
Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.
Unidades de conservação
O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema.
Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares.
As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.
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