Lula sanciona MP da Amazônia, mas veta transferência de terra a pessoa jurídica

Claudia Andrade*
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 458/2009 (MP da Amazônia) com veto ao artigo 7º na íntegra, que previa a transferência de terras públicas a pessoas jurídicas e a transferência à exploração indireta, ou seja, a quem não ocupa a área. Lula também vetou parte do artigo 8º que fazia referência ao 7º.

Com a sanção da medida, 67,4 milhões de hectares de propriedades da União na Amazônia Legal (o que corresponde aos territórios da Alemanha e Itália juntos) serão transferidos sem licitação a particulares que ocuparam as terras antes de 1º de dezembro de 2004.
MP da Amazônia favorece grilagem, desmatamento e conflitos agrários, dizem organizações

Ambientalistas, ONGs, movimentos sociais e organizações de trabalhadores rurais afirmam temer as consequências da aprovação da Medida Provisória 458/2009, apelidada de "MP da Amazônia", que transfere a particulares terras da União de até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol) situadas na Amazônia Legal.

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Os ocupantes poderão receber gratuitamente títulos de terras com até 100 hectares, adquirir a preços simbólicos propriedades com área de 100 a 400 hectares, ou comprar a preço de terra limpa e em um prazo de até 20 anos terras com área de 400 a 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol).

A mensagem de veto diz que eles ocorreram "por contrariedade ao interesse público" e que a decisão foi tomada depois de ouvidos os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Todos manifestaram-se a favor do veto.

A justificativa para o veto do artigo 7º explica que o novo marco legal para regularização fundiária na Amazônia Legal teve como base dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras na região "era exercida por pequenos e médios agricultores". A partir disso foram instituídos mecanismos para viabilizar a regularização de ocupações exercidas "por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica".

Questões de ordem econômica teriam ampliado o alcance da medida, afirma o texto: "diante da importância da regularização fundiária para o desenvolvimento econômico e social da região, a proposta recebeu emendas que ampliaram seu objeto" incluindo donos de mais imóveis, que exploram indiretamente a área ocupada e pessoas jurídicas.

A impossibilidade de se identificar as áreas nestas condições seria a razão para o veto. "Não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação", finaliza a mensagem.

Assinada pelo próprio Lula em 27 de abril e enviada ao Congresso, a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado (em votação apertada, por 23 votos a 21) com alterações substanciais, como a que permitia a transferência de propriedades para pessoas jurídicas e ocupantes indiretos (que não vivem na terra) e a que reduz de dez para três anos o prazo de carência após a transferência para vender propriedades com mais de 400 hectares. Destas, Lula vetou somente a que previa a transferência para pessoas jurídicas.

Os proprietários rurais que receberem a terra serão obrigados a reflorestar as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei - 20% da área total de cada propriedade - e terão 30 anos para reflorestar a área excedente desmatada. Segundo o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator do processo da Câmara, a MP deve atingir 400 mil propriedades e beneficiar 1,2 milhão de pessoas.

* Com informações do UOL Notícias, em São Paulo
UOL Celular

Pesquisador defende benefícios do desmatamento e irrita ambientalistas

da Agência Brasil

Em uma apresentação que causou polêmica, o pesquisador e ex-diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Eustáquio Reis, defendeu neste sábado (20) os benefícios do desmatamento e incomodou ambientalistas que formavam a plateia de debates do fórum sobre meio ambiente, realizado paralelamente às atividades culturais do 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental.

Doutor em economia, Reis começou sua apresentação argumentando que não se pode falar em meio ambiente sem levar em conta as vantagens econômicas do desmatamento. Segundo o pesquisador, na maioria das vezes há relação direta entre devastação e ganhos econômicos, como no norte de Mato Grosso, região que enriqueceu com base na produção de soja em larga escala. "O desmatamento não tem só custos. Tem benefícios. É fundamental ter noção dos benefícios", destacou.

"As estradas são vistas como demônios na Amazônia. Não é assim. Alguns efeitos podem ser minorados. E seria criminoso com os produtores e com o país negar oportunidades mais competitivas de transporte", acrescentou.

O pesquisador chegou a ouvir da platéia que sua apresentação era "simplista" e com falhas na análise de gráficos e dados científicos.

Reis argumentou que, em nome da garantia de bem-estar das futuras gerações, a sociedade não poderá abrir mão do avanço sobre áreas ainda preservadas para expansão da produção agropecuária. "Não creiam que teremos que abdicar da soja e do gado", disse. Para ele, a estabilização do desmatamento da Amazônia em cerca de 40% seria razoável. Atualmente, a área desmatada do bioma é de cerca de 15% do total.

O pesquisador questionou o falso consenso em torno do desenvolvimento sustentável e provocou os ativistas ao dizer que o desmatamento quase total da Mata Atlântica em São Paulo "não trouxe nenhuma consequência mais drástica" para o Estado ou para o país. "Pergunte aos italianos, aos japoneses, aos que vieram para o Brasil se eles se arrependeram de ter desmatado", provocou.

Reis ainda apontou a existência de interesses internacionais na conservação da Amazônia como sumidouro de carbono para reduzir os impactos das mudanças climáticas e questionou o cenário que prevê a transformação da floresta em savana por causa do aquecimento do planeta.

"Os modelos que previam mais chuvas para a Amazônia foram cortados. É um jogo de cartas marcadas. Essa ideia de savanização é até irônica. Se tivermos garantia de savanização da Amazônia, então o melhor é aproveitá-la logo antes que se torne improdutiva".

Diante dos ânimos exaltados da platéia em reação às idéias de Reis, o coordenador do fórum, professor Laerte Guimarães Ferreira, do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás, contemporizou e disse que a discussão sobre meio ambiente "não deve ser maniqueísta", com representantes do bem e do mal.

"Temos que tomar consciência da crise ambiental que vivemos, mas não existe bem e mal nessa discussão. São questões complexas do ponto de vista econômico, científico e de políticas públicas", ponderou.

Ao lado de Blairo, Lula diz que não pode chamar desmatador de bandido

Ao lado do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não pode chamar desmatador de bandido.

Blairo --um dos maiores plantadores de soja do país-- é criticado por ambientalistas que vinculam o agronegócio ao desmatamento.

"Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou.

Nós tivemos um processo de evolução, e nós, agora, precisamos remar ao contrário", disse Lula em Alta Floresta (MT).

O presidente disse que o desmatamento prejudica o Brasil internacionalmente.

"Nós temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai, porque quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha, o comprador vai dizer 'Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?' 'É'. 'Então, não vamos comprar'. Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós."

"Hoje, em vez de a gente dizer 'não pode cortar árvore', nós temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que nós achamos que precisa plantar. Por que a gente não refloresta este país, e as pessoas receberem [recebem] por aquilo [isso]?", questionou Lula.

Regularização fundiária acirra embate entre ambientalistas e ruralistas

PEDRO DIAS LEITE
da Folha de S.Paulo

Uma das medidas mais significativas, e polêmicas, dos últimos anos na área ambiental, a aprovação pelo Senado de uma medida provisória de regularização fundiária da Amazônia acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas.

A medida foi aprovada pelo Senado na quinta-feira passada e agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004.

O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas.

Ambientalistas e ruralistas reconhecem a necessidade de legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre como fazê-lo.

De um lado, ambientalistas dizem que a medida do governo, da maneira como foi aprovada, vai provocar uma leva de ocupação ilegal, de proprietários e empresas em busca de terras à espera de uma nova rodada de legalizações.

O pesquisador-sênior Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), afirma: "O que vai soar para quem está fora da Amazônia é que estão doando terra, o que vai incentivar mais gente vindo para cá, para conseguir isso, o que só vai piorar. Um subsídio como esse estimula o desmatamento".

Do outro, proprietários elogiam o texto e dizem que vai acabar com a "bagunça".

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, afirma que a MP vai abrir caminho para uma moratória de cinco anos no desmatamento da Amazônia. Segundo ele, a ideia em negociação é não derrubar nenhuma árvore nos próximos cinco anos, para avaliar a situação.
Arte/Folha

Onça pintada de quatro anos de idade que estava ameaçada pelas cheias na região amazônica foi resgatada

Arquivo: Revista Viagem e Turismo

Uma onça-pintada de aproximadamente quatro anos de idade que estava ameaçada pelas cheias na região amazônica foi resgatada de uma comunidade ribeirinha na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas.

A fêmea, apelidada de Janaína, era mantida em uma jaula que, devido ao período de cheias na região, estava alagada. A situação fez com que as patas do animal ficassem bastante feridas.

A onça foi entregue ao Ibama pelos antigos donos no último dia 31 de maio. O animal foi então levado para a 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, na cidade de Tefé, onde ficará em tratamento pelos próximos dez dias.
Depois de recuperado, o animal seguirá de barco para Manaus, em uma viagem que dura aproximadamente 48 horas. De lá, será transferido para Brasília e encaminhado a um zoológico em Uberlândia, Minas Gerais.

Cativeiro

A onça-pintada foi capturada e criada, desde filhote, em uma pequena jaula de madeira por um morador da comunidade Bate Papo, na Reserva Mamirauá.

Quando o criador da onça morreu, em agosto de 2008, seu pai decidiu entregá-la ao Ibama, devido ao comportamento agressivo do animal.

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que é cogestor da reserva, a alimentação do animal no cativeiro era composta basicamente por peixes. Em seu habitat natural, a onça se alimenta normalmente de mamíferos de médio e grande porte, aves e répteis.

Em janeiro deste ano, uma onça parda que vivia em cativeiro já havia sido entregue a pesquisadores do instituto. Apelidada de Euzébia, ela foi encaminhada ao zoológico municipal Sargento Prata, em Fortaleza, Ceará. Segundo os técnicos, animais criados em cativeiro dificilmente podem ser reintegrados ao seu habitat original.

"Não é impossível, mas seriam necessários investimentos e esforços por, pelo menos, cinco anos, considerando que um animal dessa espécie vive até 12 anos em cativeiro", disse Maria Carolina Ramos, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, à BBC Brasil.