Mosaico: a voz unida das Unidades de Conservação

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quinta-feira, 29 outubro 2015 15:56

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Buriti no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, do Cerrado
de Minas Gerais.
 Foto: Bento Viana

 
Manaus, AM -- O Mosaico da Amazônia Meridional reúne mais de 40 áreas protegidas, numa extensão de aproximadamente 7,1 milhões de hectares (o equivalente a quase metade do estado do Ceará). Mas apesar do tamanho não consegue ser ouvido: o conselho consultivo do mosaico não foi chamado para dar um parecer no processo de licenciamento de obras dentro do território ou na área de influência das unidades de conservação. E só no Rio Telles Pires, devem ser construídas cinco hidrelétricas.
Esta situação foi encontrada pelas biólogas Cláudia Costa e Gisela Herrmann, autoras do estudo “Gestão Integrada de Áreas Protegidas: uma análise da efetividade de mosaicos”, lançado pelo WWF-Brasil durante o 8ª Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em setembro, em Curitiba, no Paraná.
O estudo analisou quatro mosaicos em três biomas brasileiros diferentes: Amazônia Meridional e do Baixo Rio Negro (Amazônia); Sertão Veredas-Peruaçu (Cerrado) e Central Fluminense (Mata Atlântica). Juntos, eles abrangem cerca de 16,5 milhões de hectares. Foram utilizados 46 indicadores para avaliar quatro questões: a governança, gestão, valorização da sociodiversidade e proteção da biodiversidade.
Para Gisela, o grande desafio na gestão conjunta das áreas protegidas é integrar diferentes níveis de governo, como prefeituras, estados e União. “Mosaicos pressupõem uma gestão integrada, mas a gente não tem a cultura de trabalhar em conjunto os diferentes níveis de governo. Essa é uma dificuldade brasileira”, avalia.
O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, no Cerrado de Minas Gerais, apresentou a maior efetividade (com 80% dos indicadores efetivos), seguido do Mosaico Central Fluminense (72%). Por fim, o Mosaico Baixo Rio Negro alcançou 63% de efetividade. A fragilidade institucional do Mosaico da Amazônia Meridional ficou evidente no resultado da avaliação. Com apenas 46% de efetividade, foi o pior entre os quatro analisados.
A provável causa da desvantagem dos territórios localizados na Amazônia é o pouco tempo de existência e ainda estarem em fase de implementação. O Mosaico da Amazônia Meridional foi criado em 2011 e do Rio Negro em 2010. Além disso, são muito mais extensos do que mosaicos encontrados em outros biomas. No Baixo Rio Negro, o conjunto de áreas protegidas se estende por 8 milhões de hectares.
As pesquisadoras encontraram também situações que demonstram a importância da gestão integrada de áreas protegidas. Cláudia Costa cita um exemplo também da Amazônia: a transformação de parte do Parque Estadual do Rio Negro na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Poranga-Conquista, uma iniciativa conjunta dos responsáveis pelas unidades de conservação. Apesar de uma recategorização que teoricamente reduziu a proteção da área, a medida está ajudando na preservação:
“A comunidade que vivia na reserva passou a atuar na fiscalização da pesca, já que o Parque Estadual não tinha condições de fiscalizar”, conta a bióloga. “A iniciativa melhorou a relação com a comunidade e as condições de vida dos moradores, além de resolver um conflito com a população local”, explica.
Sucesso
O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu é um exemplo de como eles podem contribuir para a conservação, quando fortalecidos. Os responsáveis pelo mosaico já atuaram em diversas iniciativas para proteger o território. Entre as vitórias, graças à participação e influência nos processos de licenciamento, conseguiram barrar um plantio de eucaliptos e também a construção de barragens na região.
Outro mosaico criado para frear o crescimento urbano e proteger áreas desde os manguezais até as serras é o Central Fluminense, que atuou nas discussões sobre licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Sozinhos, somos mais frágeis, juntos temos mais gente para fazer articulações, assinar moções”, diz Cláudia Costa.
Previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), os mosaicos existem para fortalecer as unidades de conservação e outras áreas protegidas que ocupem territórios próximos. A ideia é que o território tenha uma gestão compartilhada, para enfrentar os problemas e aproveitar as oportunidades comuns entre as áreas protegidas. No Brasil, existem mais 20 mosaicos de áreas protegidas, que além das categorias previstas no Snuc incluem também terras indígenas.
A gestão conjunta favorece o melhor aproveitamento dos recursos, tão escassos para as unidades de conservação, mas os mosaicos não devem ser vistos apenas como um caminho para reduzir gastos e pessoal, de acordo com Cláudia Costa. “Os mosaicos possuem uma força potencial significativa, mas ainda mal aproveitada porque os órgãos responsáveis pela gestão e pela política não estão preparados para atender as necessidades que eles demandam”, conclui Costa.
*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

Focos de calor cresceram 89% no Amazonas, afirma Inpe

Desde o início do ano, foram registrados mais de 13 mil focos de calor na cidade forçando o governo a decretar Situação de Emergência

14 de Outubro de 2015

SILANE SOUZA

Há 13 dias que Manaus está encoberta por uma densa nuvem de fumaça devido às queimadas urbanas e incêndios florestais (Euzivaldo Queiroz )

Há pelo menos 13 dias, Manaus amanhece encoberta por uma densa nuvem de fumaça oriunda de queimadas urbanas e incêndios florestais. E não é por menos, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a incidência de focos de calor aumentou em torno de 89% este ano, no Amazonas, em comparação com o ano passado. De janeiro a agosto, o Inpe registrou 12.103 focos ativos em todo o Estado, 1.063 só no período de 1 a 13 deste mês.

Por conta desta situação, o Governo do Estado decretou, ontem, Situação de Emergência nos municípios de Manaus, Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. A decisão, assinada pelo governador José Melo, tem vigência de 90 dias e prevê que o governo e as prefeituras executem medidas necessárias para minimizar as ocorrências e os efeitos das queimadas na região.

Melo destacou que as ações emergenciais de prevenção e controle a queimadas e incêndios florestais, que vêm sendo realizadas pelo Grupo Estratégico instalado no Estado, serão intensificadas. Além disso, serão criados o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, formado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e as prefeituras municipais, além da Sala de Situação de Controle e Monitoramento Ambiental, ambos funcionando na sede da Sema.

O governador disse ainda que haverá duas frentes de atuação, uma relacionada ao trabalho de conscientização, e a outra, a formação de brigadistas. “Nós vamos utilizar a nossa estrutura da educação para fazermos um trabalho pedagógico junto à população para que possamos minorar a situação que estamos vivendo hoje e também construir uma situação diferente para o futuro. Também vamos formar brigadistas para ajudar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil no combate a esses focos de incêndios”, revelou.

José Melo salientou que o decreto de Situação de Emergência na capital e em 11 municípios do interior teve como base o parecer técnico elaborado pela Sema, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Defesa Civil do Estado, considerando vários fatores. Entre eles, os eventos climatológicos de larga escala que teve como efeito negativo a redução significativa da precipitação pluviométrica na região Amazônica, bem como o aumento de focos de incêndio na região.

Ele ressaltou que o fato tem ocasionado prejuízos de ordem econômica e ambiental, além de impactar na saúde pública e nos planejamentos que os municípios fizeram para superar a crise. “Esses municípios estão tendo que destacar recurso de uma área para socorrer a questão da queimada. Por isso, tivemos que baixar o decreto de Situação de Emergência, para que os municípios possam ter esboço legal para tomar medidas emergentes e excepcionais para podermos enfrentar esse combate as queimadas”, salientou Melo.

Estiagem será mais prolongada

De acordo com o Serviço de Meteorologia do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam/Sipam), as previsões indicam um prolongamento do período de estiagem por mais três meses. Uma situação atípica provocada pelo fenômeno El Niño, que atravessa o período da seca e deve se estender também na estação chuvosa, conforme o chefe de meteorologia do Sipam, Ricardo de La Rosa.

Ele ressaltou que o El Ninõ criou as condições favoráveis para o aumento das queimadas e é responsável pela seca que, de certa forma, torna mais inflamável os materiais de queima. Inclusive, de acordo com o meteorologista, há muito tempo não se via queimada dentro da floresta amazônica. “Isso está acontecendo porque a base da floresta está muito seca e cada vez mais propensa a queimadas”, revelou.

Ricardo enfatizou que os efeitos climáticos provocados pelo El Niño devem continuar até o início do próximo ano. Porém com menos intensidade.

Brigadistas

O efetivo do Corpo de Bombeiros é de 736 homens, sendo que 170 estão espalhados em cinco municípios do interior. Para atender a demanda de todo o Estado, a corporação está formando 541 brigadistas de incêndio florestal. Desde 2010, já foram formados 1.255, no Amazonas.

Mudança climática levará seca ao leste da Amazônia e chuva ao oeste

Simulações projetam desequilíbrio na distribuição de umidade após 2040.
Influências do Atlântico e do Pacífico sobre a região vão mudar, indica estudo.

Rafael Garcia Do G1, em São Paulo

 

Alterações médias de precipitação (em milímetros por dia por século) simuladas para a Amazônia até 2100. Pesquisadores projetam maior desequilíbrio na distribuição de umidade (Imagem: Duffy et al./PNAS)

O aquecimento global vai ampliar a ocorrência de eventos climáticos extremos na Amazônia, causando mais secas no leste e mais inundações no oeste. Essa é a conclusão de um estudo que avaliou as projeções de 35 simulações de computador para o clima da região.
O trabalho, publicado na edição desta terça-feira (13) da revista PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos EUA, mapeia os mais prováveis impactos da mudança climática para a região. Os modelos computacionais que simularam as condições futuras apontam uma maior frequência de eventos que degradam a floresta, também.
“Os modelos sugerem que as áreas afetadas por secas meteorológicas moderadas e severas vão quase dobrar e triplicar, respectivamente, até 2100”, afirmam os pesquisadores no artigo. “Extremos de umidade também estão projetados para aumentar depois de 2040.”
A pesquisa foi liderada por Philip Duffy, do Centro de Pesquisas de Woods Hole, em Massachusetts (EUA) e teve participação do brasileiro Paulo Brando, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
A maioria das mudanças mais drásticas, assumindo um cenário conservador de emissões de CO2, delineado pelo programa internacional CMIP, ocorre na segunda metade do século. As secas recentes de 2005 e 2010, dizem os cientistas, são “análogas das condições projetadas para o futuro”.
Desequilíbrio oceânico
Ainda não está muito claro por que os modelos produziram comportamentos contrastantes para diferentes áreas da Amazônia, mas cientistas acreditam que isso seja resultado de diferenças entre os aquecimentos que Atlântico e o Pacífico sofrerão.
“Temperaturas de superfície do mar abaixo da média no Pacífico tendem a desencadear períodos de umidade extrema na Amazônia Ocidental”, escrevem os pesquisadores, sobre as projeções de chuvas torrenciais naquela região.
As secas, afirmam, provavelmente estão ligadas a dois diferentes fenômenos. O primeiro é conhecido pela sigla ENSO (Oscilação do Sul do El-Ninõ), que alterna os períodos de superaquecimento e resfriamento das águas do pacífico. O segundo é a AMO (Oscilação Multidecadal Atlântica), uma variação nas médias de temperatura do Atlântico com ciclos de uma ou mais décadas.
“Um aumento na amplitude da ENSO e da AMO poderia explicar os aumentos projeto dos em umidade extrema e secas no oeste e noe leste, respectivamente, da bacia amazônica”, dizem os pesquisadores.
As consequências do aquecimento global previstas pelos modelos não levaram em conta ainda possíveis efeitos do desmatamento. O corte de floresta reduz a evapotranspiração, umidade bombeada para o ar por árvores e seres vivos. Uma redução na cobertura de árvores poderia intensificar ainda mais as secas, dizem os cientistas.

Ações de prevenção às queimadas serão intensificadas este mês
A previsão para próximos três meses é de índice pluviométrico abaixo da média e temperaturas elevadas
Por - Redação I 08/10/2015 - 17:55 -

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Fotos: Elinaldo Santos
Durante a reunião foi apresentada aos participantes a situação atual das queimadas, os focos de calor registrados do início do ano e áreas desmat

As altas temperaturas registradas em Roraima pelo visto ainda vão perdurar por mais algum tempo. Dados do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), indicam que o fenômeno El Niño tem provocado uma onda de calor e consequentemente a elevação das temperaturas no Estado. A previsão para próximos três meses é de índice pluviométrico abaixo da média e temperaturas elevadas. Essa foi a avaliação do chefe da Divisão de Meteorologia, Ricardo Dallarosa, durante Reunião do Comitê de Prevenção às Queimadas, realizada na manhã desta quarta-feira (8), no quartel do Corpo de Bombeiros.

Para o comandante da instituição militar, coronel Edivaldo Amaral, a situação atual é preocupante, tanto quanto à estiagem quanto à falta de água, o que pode ser comprovado, por exemplo, pelo fato de 30% das cacimbas construídas no interior para o gado beber água já estarem secas. Mas o comandante reforça: “Nossa maior preocupação neste momento é com as queimadas, por isso a governadora Suely Campos já determinou que começássemos a colocar em prática o Plano de Contingência, para que possamos minimizar os efeitos das condições climáticas que, pela previsão, trará muito trabalho”, destacou Amaral.

Durante a reunião foi apresentada aos participantes a situação atual das queimadas, os focos de calor registrados do início do ano e áreas desmatadas, definindo, dessa forma, onde é mais urgente o início dessas ações. “A situação começa a nos preocupar, pois a baixa umidade do ar e altas temperaturas aumentam riscos de incêndios. Na próxima reunião do Comitê, já traremos a primeira área onde a Defesa Civil irá instalar as bases, que deverá começar a partir da segunda quinzena de outubro, para evitar que os incêndios na beira da rodovia não adentre a mata”, adiantou Amaral, informando que as reuniões do Comitê devem ser realizadas a cada 15 dias.

Assim, diante da previsão nada otimista, aliada aos índices elevados de desmatamento e focos de queimadas registrados no início do ano, o Comitê está se antecipando para programar e realizar as ações preventivas para 2015/2016. “Dessa forma, ao contrário do início do ano, quando esta gestão se deparou com a estiagem já instalada e atuação principalmente de reação às queimadas, agora poderemos atuar preventivamente”, explica o diretor da Femarh (Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Rogério Martins.

E mesmo com a falta de tempo de atuação das equipes no início do ano, os resultados foram positivos, conforme pontua o comandante do Corpo de Bombeiros, já que houve avanços na prevenção naquele momento. “Definimos um calendário de queimadas, instalamos base da Defesa Civil no Interior para orientar os agricultores e treinamos alguns agricultores para atuar no combate à incêndio em situações de emergência. Percebemos que o próprio curso de formação já surte efeito imediato, pois ele já se conscientizam sobre a importância da prevenção”, explicou o comandante dos Bombeiros.

Agora, com a união de mais de 20 órgãos que compõem o Comitê, a previsão de realização de ações ainda mais efetivas na prevenção e fiscalização. “Vamos unir esforços para que esses estudos já realizados pelo Corpo de Bombeiros sejam compartilhados com os demais órgãos e possamos intensificar essas ações”, destacou o diretor da Femarh.

PARCERIA

Para uma atuação ainda mais precisa na previsão climática do estado, a Femarh está viabilizando um Termo de Cooperação com o Sipam para que este órgão possa compartilhar o conhecimento na área de metrologia e de pesquisa com o Governo do Estado.

A Femarh possui um sistema de informações, por meio da plataforma de coleta de dados em parceria com a ANA (Agência Nacional de Águas), mas essa parceria garantirá a modernização desse sistema. “Essas plataformas de coleta estavam obsoletas, por isso o Sipam está trazendo tecnologia para modernizar essas plataformas, com informações necessárias para realizar o planejamento de meteorologia de Roraima”, ressalta o diretor da Femarh, Rogério martins Campos.

Esse sistema permitirá realizar coleta pluviométrica, dos ventos e da temperatura. “Com isso, iremos diminuir os riscos de erro e, com previsões de períodos mais longos, poderemos avançar quanto à prevenção”, destacou.

Problema da Amazônia começa nas pequenas queimadas, avalia especialista

Roçado, expansão urbana e incineração de lixo são algumas das várias origens do problema ambiental

Manaus encoberta por fumaça. Foto: Hêmilly Lira/Portal Amazônia

MANAUS – Dados recordes de focos de queimadas na Amazônia têm recebido atenção especial dos manauaras pelo fato de Manaus, no Amazonas, ser encoberta por densa fumaça desde o dia 1º de outubro. Mas queimar a floresta para manejo de solo é uma prática comum para os habitantes da região. No entanto, o excesso da atividade traz grandes prejuízos ao meio ambiente.

De acordo com o agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Ocidental (Embrapa), José Nestor Lourenço, a prática é antiga e já era usada pelos indígenas para subsistência. O homem antigo, que usava a terra para produzir o seu próprio alimento, realizava queimadas com intervalos de até 30 anos. A prática é uma maneira rudimentar de manejo de solo. O hábito persiste até hoje porque é um meio barato de limpar a área destinada à produção.

“O ribeirinho e o pecuarista fazem queimadas para limpar seus terrenos. O problema maior hoje é que estamos sem chuva”, diz. Na opinião de Lourenço, o problema das queimadas é questão de conscientização. “Pelos dados do Inpe sobre os focos de calor, as queimadas são em vários locais e de diversos tamanhos. Isso indica que a fumaça sobre Manaus é causada desde pequenos focos em quintais até grandes queimadas para pastagem”, avalia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que de janeiro a 6 de outubro de 2015, foram registrados 11.666 focos de incêndios no Amazonas. Nos primeiros cinco dias de outubro de 2015, o estado registrou 626 focos de queimadas. Este número equivale a mais de 120 focos de queimada por dia. Ainda de acordo com a maior parte dos registros se deu em municípios próximos a Manaus como Careiro da Várzea, Careiro, Autazes, Manacapuru, Caapiranga, Presidente Figueiredo.

Floresta Amazônica

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Floresta Amazônica: rica biodiversidade

Introdução 

Situada na região norte da América do Sul, a floresta amazônica possui uma extensão de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados, espalhada por territórios do Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Porém, a maior parte da floresta está presente em território brasileiro (estados do Amazonas, Amapa, Rondônia, Acre, Pará e Roraima). Em função de sua biodiversidade, é considerada uma das mais importantes florestas tropicais do mundo.

Conhecendo a floresta 

É uma floresta tropical fechada, formada em boa parte por árvores de grande porte, situando-se próximas uma das outras (floresta fechada). O solo desta floresta não é muito rico, pois possui apenas uma fina camada de nutrientes. Esta é formada pela decomposição de folhas, frutos e animais mortos. Este rico húmus é matéria essencial para os milhares de espécies de plantas e árvores que se desenvolvem nesta região. Outra característica importante da floresta amazônica é o perfeito equilíbrio do ecossistema. Tudo que ela produz é aproveitado de forma eficiente. A grande quantidade de chuvas na região também colabora para o seu perfeito desenvolvimento.

Como as árvores crescem muito juntas uma das outras, as espécies de vegetação rasteira estão presentes em pouca quantidade na floresta. Isto ocorre, pois com a chegada de poucos raios solares ao solo, este tipo de vegetação não consegue se desenvolver. O mesmo vale para os animais. A grande maioria das espécies desta floresta vive nas árvores e são de pequeno e médio porte. Podemos citar como exemplos de animais típicos da floresta amazônica: macacos, cobras, marsupiais, tucanos, pica-paus, roedores, morcegos entre outros. Os rios que cortam a floresta amazônica (rio amazonas e seus afluentes) são repletos de diversas espécies de peixes. 

O clima que encontramos na região desta floresta é o equatorial, pois ela está situada próxima à linha do equador. Neste tipo de clima, as temperaturas são elevadas e o índice pluviométrico (quantidade de chuvas) também. Num dia típico na floresta amazônica, podemos encontrar muito calor durante o dia com chuvas fortes no final da tarde.

Problemas atuais enfrentados pela floresta amazônica:

Um dos principais problemas é o desmatamento ilegal e predatório. Madeireiras instalam-se na região para cortar e vender troncos de árvores nobres. Há também fazendeiros que provocam queimadas na floresta para ampliação de áreas de cultivo (principalmente de soja). Estes dois problemas preocupam cientistas e ambientalistas do mundo, pois em pouco tempo, podem provocar um desequilíbrio no ecossistema da região, colocando em risco a floresta. 

Outro problema é a biopirataria na floresta amazônica. Cientistas estrangeiros entram na floresta, sem autorização de autoridades brasileiras, para obter amostras de plantas ou espécies animais. Levam estas para seus países, pesquisam e desenvolvem substâncias, registrando patente e depois lucrando com isso. O grande problema é que o Brasil teria que pagar, futuramente, para utilizar substâncias cujas matérias-primas são originárias do nosso território.

Com a descoberta de ouro na região (principalmente no estado do Pará), muitos rios estão sendo contaminados. Os garimpeiros usam o mercúrio no garimpo, substância que está contaminando os rios e peixes da região. Índios que habitam a floresta amazônica também sofrem com a extração de ouro na região, pois a água dos rios e os peixes são importantes para a sobrevivência das tribos.

"Pulmão do mundo"

Durante muito tempo, vários cientistas chamaram a floresta amazônica de o "pulmão do mundo". Porém, atualmente, este apelido tem sido deixado de lado, pois estudos mais recentes mostram que as florestas tropicais consomem quase todo o oxigênio produzido por elas. Porém, a floresta amazônica apresenta grande importância no tocante aos processos de filtragem e regeneração do ar e regulação do ciclo hidrológico.

Ministério do Meio Ambiente anuncia 66,5 milhões para 44% do território indígena da Amazônia

Giba/MMA
Izabella Teixeira: força do Fundo Amazônia
Recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta quarta-feira (22/04)

Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs).
Nos últimos 13 anos, foram investidos um total de R$ 48 milhões. Agora, com esse edital e outros projetos apoiados pelo Fundo Amazônia entre 2012 e 2015, o montante chega a R$ 200 milhões, o que corresponde a 20% dos recursos do Fundo Amazônia.
Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Esse é primeiro edital de apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. “Os projetos aprovados estão na rota do combate ao desmatamento e às queimadas”, reiterou a ministra, citando o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
TERRAS PROTEGIDAS
As oito propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos, distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221 indígenas. Juntos, os proponentes têm um papel fundamental na conservação ambiental e no combate ao desmatamento. No bioma Amazônia, existem 324 terras indígenas.
“Somos orgulhosos de fazer parte desse projeto com participação direta dos povos indígenas. Suas terras são cruciais para a sustentabilidade”, comemorou a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, que destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão de dólares. Izabella Teixeira anunciou que “uma segunda fase de cooperação começará a ser discutida em breve com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.
ÍNDIOS PROTAGONISTAS
O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. O representante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, exaltou “a importância da iniciativa para o controle das mudanças climáticas.”
Das oito propostas, uma é gerida diretamente pelos índios: a da Associação Floresta Protegida, dos índios Kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre).
ASHANINKA
Na ocasião, também foi assinado o financiamento de R$ 6,5 milhões ao povo Ashaninka, situado na fronteira do Acre com o Peru, representado por Francisco Pianko. Esse foi o primeiro financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido diretamente a povos indígenas. “Apresentar um projeto foi um processo novo para nós. É um momento em que os povos indígenas podem dar as suas contribuições para manter a floresta, as tradições e desenvolver de forma sustentável”, apontou Pianko.
QUEBRA DE PARADIGMA
O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou que as terras indígenas são os espaços mais preservados da Amazônia. “Esses projetos representam uma quebra de paradigma sobre a postura tutelar da sociedade brasileira em relação aos indígenas”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor de infraestrutura social, meio ambiente, agropecuária e inclusão social do BNDES, Henrique Paim; e os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral; e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink.
SELEÇÃO
Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, entre as 20 enviadas. Destas, 13 passaram na etapa de habilitação documental e avaliação cadastral, fase preliminar feita pelo BNDES. Os projetos habilitados foram encaminhados à Comissão de Avaliação, composta pelo MMA, Funai, Coiab e BNDES.
POLÍTICA PÚBLICA
A PNGATI conta com um Comitê Gestor (órgão de governança) que, além de coordenar a execução dessa política pública, é responsável pelo acompanhamento e monitoramento de ações. Instalado em 30 outubro de 2013, o Comitê Gestor é constituído por oito representantes do movimento indígena brasileiro e oito representantes de órgãos do Governo Federal.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)  (61) 2028.1227
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